Atalhos de navegação
Acessibilidade
Contraste
Escala de cinza
Tamanho das letras
Libras
Logo de Prefeitura Municipal de Miracema

Transparência perto de você.

Encontre documentos, acompanhe processos e consulte informações do seu município.

Voltar para o site

Portaria Gabinete 241 31.05.2023

TítuloDataOpções
Texto do documento
+ ery PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA

i SRA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO

BONE GABINETE DO PREFEITO

Gras
PORTARIA 241/23 DE 31 DE MAIO DE 2023.

O Prefeito Municipal de Miracema,
no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas pelos incisos III,
V, Vil e Vill do Artigo 81, da Lei
Organica Municipal;
RESOLVE:

Art. 1° — RESCINDIR os contratos por prazo determinado abaixo
discriminados, a partir da data de 16/05/2023, de acordo com o Processo
Administrativo nº 2023.05287-7 de 15/05/2023.

MAT. NOME FUNÇÃO

6256-1 Adumon Rabello Magacho Monteiro Servente Escolar

6353-3 Aline de Souza Britto Pureza
6358-4 Ana Carla Pereira de Souza Ajudante de Obras e Serviços
EE Caio Agrato Gutteres
6286-3 Cosme H. Ribeiro de Souza Servente Escolar

6384-3 Daniela Costa Tavares Ajudante de Obras e Serviços
6255-3 José Nilton Barbosa Campos Ajudante de Obras e Serviços

Maria Cristina Amaral Gonçalves

6386-0 Renan Frontelmo Soares
6265-0 Rosane da Silva Alves
6362-2 Soraya Vieira Wandelli
6263-4 Waleria Aparecida Matheus Miguel Servente Escolar

6364-9 Wederson Azevedo Bernardo Ajudante de Obras e Serviços

Art. 2º — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

retroagindo seus efeitos à data de 16/05/2023.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura we, Miracema, 31 g@’maio de 2023.
‘ A a É
CLOVIS TOSTES DE‘BARROS 37 .
Prefeito Municipal de Mira Oficial
Publicado no Boletim o
em 32. 1 06 125
Ass.

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

Visualizar documento