Portaria Administração 004 10.01.2023
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Y pee 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
yey ESTADO DO RIO DE JANEIRO
E Vy
ak NAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDS
Sra?
PORTARIA Nº 004/23, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2022.12480-7 de 07/12/2022, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2017/2022, com fulcro no Artigo 95, da Lei Comple-
mentar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de
02/01/2023 a 31/01/2023, a (0) servidor(a) Eliano da Silva Rodrigues , Matrícula nº 4973-5, Cargo de Fiscal
de Tributos, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Fazenda.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/01/2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 10/01/2023.
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
32)
Publicado no Boletim Oficial.
emb 0) 12)
Ass. !
yey ESTADO DO RIO DE JANEIRO
E Vy
ak NAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDS
Sra?
PORTARIA Nº 004/23, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2022.12480-7 de 07/12/2022, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2017/2022, com fulcro no Artigo 95, da Lei Comple-
mentar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de
02/01/2023 a 31/01/2023, a (0) servidor(a) Eliano da Silva Rodrigues , Matrícula nº 4973-5, Cargo de Fiscal
de Tributos, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Fazenda.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/01/2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 10/01/2023.
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
32)
Publicado no Boletim Oficial.
emb 0) 12)
Ass. !