Portaria Administração 008 25.01.2023
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Texto do documento
SAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
“ABI PM ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- RI y SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
fia ON
PORTARIA Nº 008/23, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O Secretário Municipal de Administração, no
uso das atribuições legais que lhe confere a
Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de
conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA),
de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da
Lei nº 798/99, de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2023.00901-7 de 25/01/2023, com fulcro no
art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 10 (dez) dias de afastamento remunerado devido às folgas
oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Karina Nogueira de Moura, matrícula
5201-9, cargo de Professor de Ensino Fundamental 2º Segmento — Português, lotado(a) na
Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em
contrário
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 25/01/2023.
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
326
i al
Publicado no Boletim Ofigia, _—
em 22 / od 2)
Ass.
“ABI PM ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- RI y SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
fia ON
PORTARIA Nº 008/23, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O Secretário Municipal de Administração, no
uso das atribuições legais que lhe confere a
Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de
conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA),
de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da
Lei nº 798/99, de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2023.00901-7 de 25/01/2023, com fulcro no
art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 10 (dez) dias de afastamento remunerado devido às folgas
oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Karina Nogueira de Moura, matrícula
5201-9, cargo de Professor de Ensino Fundamental 2º Segmento — Português, lotado(a) na
Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em
contrário
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 25/01/2023.
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
326
i al
Publicado no Boletim Ofigia, _—
em 22 / od 2)
Ass.