Portaria Administração 010 31.01.2023
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yy PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
tear ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i = SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N2 010/23, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
O Secretário Municipal de Administração, no
uso das atribuições legais que lhe confere a
Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de
conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de
. 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Leine
798/99, de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.00140-7 de 04/01/2023,
30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referente ao período de 2015/2020, com fulcro no Artigo 95, da
Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais),
com gozo a partir de 01/02/2023 a 02/03/2023, a (0) servidor(a) Pablo Silva Batista, Matrícula nº
4275-7, Cargo de Agente Comunitário de Saúde, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 31/01/2023.
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretária Municipal de Administração
4
526
im Oficial
Publicado no Boleti a
em 2b Oo” i)
of
tear ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i = SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N2 010/23, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
O Secretário Municipal de Administração, no
uso das atribuições legais que lhe confere a
Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de
conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de
. 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Leine
798/99, de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.00140-7 de 04/01/2023,
30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referente ao período de 2015/2020, com fulcro no Artigo 95, da
Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais),
com gozo a partir de 01/02/2023 a 02/03/2023, a (0) servidor(a) Pablo Silva Batista, Matrícula nº
4275-7, Cargo de Agente Comunitário de Saúde, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 31/01/2023.
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretária Municipal de Administração
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em 2b Oo” i)
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