B.O 050 24.09.2018
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M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE 29.114.121/0001-46 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA Av. Dep. Luiz Fernando Linhares, 131 - Centro - CEP:28460-000 MIRACEMA/RJ Ano II • Edição Número 050 • www.miracema.rj.gov.br • 24 de setembro de 2018 SÚMARIO PORTARIAS ADMINISTRAÇÃO .....................................................2 LICITAÇÃO E COMPRAS ...............................................................5 CONTRATOS ................................................................................12 RESCISÃO CONTRATUAL ...........................................................12 DETRAN ........................................................................................12 PEMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO ..............................13 PREVI MIRACEMA........................................................................13 TELEFONES DE EMERGÊNCIA E PÚBLICOS Telefones de Emergência Ambulância ................................................................................ 192 Bombeiros ................................................................................. 193 Defesa Civil ............................................................................... 199 Posto de Urgência (P.U) ................................................. 3852-1037 Policia Militar ............................................................................. 190 Telefones Públicos Prefeitura de Miracema .................................................. 3852-0542 Câmara Municipal........................................................... 3852-0633 PREVI - Miracema .......................................................... 3852-2141 Secretaria de Agricultura ................................................ 3852-2076 Secretaria de Educação tel.1 ......................................... 3852-1963 Secretaria de Educação tel.2 ......................................... 3852-1849 Secretaria de Meio Ambiente ......................................... 3852-1100 Secretaria de Obras tel.2................................................ 3852-1895 Secretaria de Obras tel.2................................................ 3852-1028 Secretaria de Promoção Social ...................................... 3852-1922 Secretaria de Saúde tel.2 ............................................... 3852-0779 Secretaria de Saúde tel.1 ............................................... 3852-1853 Ramais da Sede da Prefeitura de Miracema Central Telefônica ...................................................................... 201 Administração ............................................................................ 238 Almoxarifado.............................................................................. 232 Arrecadação ..................................................................... 224 / 235 Auditoria ........................................................................... 205 / 234 Comunicação............................................................................. 212 Contabilidade............................................................................. 230 Controle Interno (Sala do Controlador) ..................................... 206 Corregedoria.............................................................................. 233 Correspondências ..................................................................... 225 Fazenda..................................................................................... 215 Gabinete ........................................................................... 204 / 220 Governo ..................................................................................... 203 Informática ................................................................................. 209 ISS ............................................................................................. 222 Licitação e Compras .................................................................. 237 Pagamento ................................................................................ 228 Patrimônio ................................................................................. 232 Planejamento........................................................... 210 / 216 / 217 Procuradoria ..................................................................... 208 / 214 Recepção .................................................................................. 202 Recursos Humanos .........................................219 / 211 / 223 / 229 Tesouraria .................................................................................. 227 Tributação .................................................................................. 236 MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Clóvis Tostes de Barros Prefeito Municipal Gilson Teixeira Sales Vice-Prefeito Marcelle Conceição N. Rangel de Carvalho Procurador Geral do Município Adriano de Oliveira Daibes Controlador Geral do Município Geysha Tostes Faver Gutterres Secretário Municipal de Governo Marcio Toscano Menezes Secretário Municipal de Fazenda Carlos Augusto Celino Bastos Lisboa Filho Secretário Municipal de Administração Charles Oliveira Magalhães Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer Eduardo Lucio Tostes Botelho Secretário Municipal de Cultura e Turismo José Eduardo de Lima Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Gleice Vaz Feijó Secretário Municipal de Saúde Sergio Adrian de Souza Secretário Municipal de Meio Ambiente Ana Cristina Bittar Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário Sergio Salim Amim Secretário Municipal de Promoção e Bem Estar Social Jose Alfredo Torres Mercantes Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Transportes Paulo Roberto Benedicto Secretário Municipal de Licitações e Compras Joaquim Antunes Pereira Junior Secretário Municipal de Defesa Civil e Segurança Pública Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017
M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Ano II nº 50 • 24 de setembro de 2018 2 PORTARIAS ADMINISTRAÇÃO (Republicado por ter havido saído com incorreção no B.O no 45 de 15.08.18) PORTARIA nº 068/18, de 03 DE AGOSTO de 2018. A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, 30 (Trinta) dias de FÉRIAS de Férias Regulamentares e o Pagamento de 1/3, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), tendo início em 01/08/2018 e término em 30/08/2018 , aos servidores abaixo relacionados: Mat: Nome: 46957 Adriane A. Do Nascimento Gomes Cozinheiro 18430 Alexandre Mendes de Araujo Ajudante de O. E Serviços UTIL 10480 Aline D. Sardella Pereira. Ajudante de Obras E Serviços 43524 Anne Tancredo Amim Agente de Combate às Endemias 17256 Carlos R. Andrade dos Santos Ajudante de Obras E Serviços 1430 Cicero Jose Oliveira Tostes. Odontólogo 37320 Cláudia Fernandes Ramos Técnico em Saúde Bucal 8397 Cremilce G. Cozandey Padilha Técnico em Saúde Bucal 43443 Debora Ferreira Magdaleno Engenheiro Ambiental 37273 Elisângela Aguiar da Silva Assistente Social 42412 Emanuelle Souza Dias Agente de Combate às Endemias 34371 Francisco Titoneli Enfermeiro 19879 Geraldo Tavares Andre Neto Engenheiro Sanitarista 620 Haroldo Constâncio de Souza Gari 37222 Jeane Pereira de Souza Assistente Social 49727 Jeane Pereira de Souza Assistente Social 42170 Jéssyka M. D. Da S. Medeiros Nutricionista 18856 Joaquim Horacio Ferreira Operador de Máquinas Pesadas 2992 Jorge Augusto Lima Santineli Motorista 18520 José D. Da Silva Rodrigues Ajudante de O. E Serviços UTIL 817 Jose Geraldo Correa da Silva Gari 43281 Josélly Cabral Ferreira Auditor F. - Recursos Humanos 20010 Josiane Souza da Silva Ajudante de O. E Serviços UTIL 46167 Lucas da Silva Pimenta Ajudante de Obras E Serviços 49840 Luciene B. Nogueira Rodrigues Assistente Social 33820 Lúcio da Silva Pimenta. Motorista 15636 Luiz Cesar Resende de Souza Ajudante de O. E Serviços UTIL 15466 Marcia Solange Pinheiro Gari 18406 Marcio de Oliveira da Silva Ajudante de O. E Serviços UTIL 49786 Mariana Ribeiro Titonele Assistente Social 18635 Maricea Silva da Cunha Ajudante de O. E Serviços UTIL 37168 Maycom Sentineli Oliveira Guarda Municipal 3476 Mozar da Rocha Carneiro Técnico Agrícola 1805 Norton Amim Monteiro V. Lopes Bioquímico 2283 Paulo Cesar Salvini Pedreiro 973 Ricardo Alexandre Rodrigues Gari 3492 Roberto P. Rodrigues da Silva Ajudante de Obras E Serviços 33065 Romário Cândido Ribeiro Guarda Municipal 18287 Rosemere Barbosa Ribeiro Auxiliar de Enfermagem 47392 Sabrina Utrine Pagano Prado Diretor D. P. e D. Econômico 337 Sebastiao Farinazo Pelozo Ajudante de Obras E Serviços 17175 Sebastiao R. Domingos da Silva Auxiliar de Administração UTIL 20508 Vanine C. Dos Reis Figueiredo Auxiliar de Material ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 03/08/2018. CARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA FILHO Secretário Municipal de Administração PORTARIA nº 072/18, de 17 DE AGOSTO de 2018. A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com PA: 201809159-1 , 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares e o Pagamento de 1/3, referente ao período 2017/2018, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), tendo início em 06/08/2018 e término em 25/06/2018 , ao servidor OSMAR CINELLE SENNA MOREIRA, matricula:4142-4, cargo de Procurador do Município . ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 17/08/2018. CARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA FILHO Secretário Municipal de Administração PORTARIA nº 073/18, de 17 DE AGOSTO de 2018. A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com PA: 201809159-1 , 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares e o Pagamento de 1/3, referente ao período 2017/2018, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), tendo início em
3 Ano II nº 50 • 24 de setembro de 2018 M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE 26/08/2018 e término em 24/09/2018 , ao servidor OSMAR CINELLE SENNA MOREIRA, matricula:4142-4, cargo de Procurador do Município . ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 17/08/2018. CARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA FILHO Secretário Municipal de Administração PORTARIA nº 074/18, de 17 DE AGOSTO de 2018. A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com PA: 2018.10728- 8 , 90 (noventa) dias de Férias Regulamentares, referentes aos períodos 2014/2015, 2015/2016 e 2016/2017, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), tendo início em 08/09/2018 e término em 06/12/2018 , a servidora Juliana Caveari Zanco , matricula:3309-0, cargo de Auxilia Administrativo . ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 17/08/2018. CARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA FILHO Secretário Municipal de Administração PORTARIA nº 075/18, de 17 de AGOSTO de 2018. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº, 2018.07994-3 de 03/07/2018, 30 (trinta) dias de FÉRIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2013/2018 , com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 01/09/2018 e término em 30/09/2018 , a(o) servidor(a), Thiago Silva Ribeiro, Matrícula nº 3656-0 Cargo – Biomédico, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA,17/08/2018. CARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA FILHO Secretário Municipal de Administração PORTARIA nº 076/18, de 17 de AGOSTO de 2018. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº, 2018.01647-7 de 02/02/2018, 30 (trinta) dias de FÉRIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2012/2017 , com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 01/09/2018 e término em 30/09/2018 , a(o) servidor(a), Geiza Leite dos Santos, Matrícula nº 3486-0 Cargo – Jardineiro, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA,17/08/2018. CARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA FILHO Secretário Municipal de Administração PORTARIA nº 077/18, de 17 de AGOSTO de 2018. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº, 2018.09410-5, de 08/08/2018, 30 (trinta) dias de FÉRIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2007/2012 , com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 01/09/2018 e término em 30/09/2018 , a(o) servidor(a), Gutemberg Galoni Almeida, Matrícula nº 1931-3, Cargo – Ajudante de Obras e Serviços, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Fazenda. ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA,17/08/2018. CARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA FILHO Secretário Municipal de Administração PORTARIA nº 078/18, de 17 de AGOSTO de 2018. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº, 2018.05390-5, de 04/05/2018, 60 (sessenta) dias de FÉRIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2008/2013 e 2013/2018 , com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 01/09/2018 e término em 30/10/2018 , a(o) servidor(a), EDMA DA CONCEIÇÃO ALVES, Matrícula nº 2594-1, Cargo – Professor, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Ano II nº 50 • 24 de setembro de 2018 4 REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA,17/08/2018. CARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA FILHO Secretário Municipal de Administração PORTARIA nº 079/18, de 17 de AGOSTO de 2018. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº, 2018.05390-5, de 04/05/2018, 30 (trinta) dias de FÉRIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2013/2018 , com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 01/09/2018 e término em 30/09/2018 , a(o) servidor(a), FERNANDA DE PAULA RIBEIRO, Matrícula nº 2673-5, Cargo – Servente Escolar, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA,17/08/2018. CARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA FILHO Secretário Municipal de Administração PORTARIA nº 080/18, de 17 de AGOSTO de 2018. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº, 2017.01453-9, de 14/02/2017, 60 (sessenta) dias de FÉRIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2007/2012 e 2012/2017 , com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 01/09/2018 e término em 30/10/2018 , a(o) servidor(a), CLEIDE VALADÃO FAGUNDES, Matrícula nº 1619-5, Cargo – Professor, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA,17/08/2018. CARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA FILHO Secretário Municipal de Administração PORTARIA nº 081/18, de 17 de AGOSTO de 2018. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº, 2015.08529-4, de 26/10/2015, 30 (trinta) dias de FÉRIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2004/2009 , com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 01/09/2018 e término em 30/09/2018 , a(o) servidor(a), JOSÉ CARLOS DE CASTRO MOREIRA, Matrícula nº 335-2, Cargo – Ajudante de Obras e Serviços, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA,17/08/2018. CARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA FILHO Secretário Municipal de Administração PORTARIA nº 082/18, de 01 DE SETEMBRO de 2018. A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, 30 (Trinta) dias de FÉRIAS de Férias Regulamentares e o Pagamento de 1/3, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), tendo início em 01/09/2018 e término em 30/09/2018 , aos servidores abaixo relacionados: 44318 Adriana Azevedo da Silva Psicólogo 37150 Alex Constâncio Lobo Guarda Municipal 42838 Aline Aparecida Batista Ramos Agente C. de S. - P. do Rosa 515 Arnaldo Rodrigues Salvini Gari 2631 Carlos A. Salvini da Cunha Ajudante de Obras E Serviços 2909 Carlos Antonio Gonçalves Jardineiro 9962 Celio de Carvalho Retamero Escriturário 17507 Cesar Augusto de Sa Guedes Vigia 18490 Claudinei Fernandes de Barros Ajudante de O. E Serviços UTIL 32930 Cristiano da Silva Guimarães Técnico de Enfermagem 42196 Daiana Rodrigues Sant’ana Cozinheiro 15512 Domingos S. Andrade de Freire Gari 37311 Edna Aparecida Silva Auxiliar de Enfermagem 18724 Elizabete dos Santos Mota Ajudante de O. E Serviços UTIL 34258 Euclides Lopes Rafael Pedreiro 17396 Gizaldo Cobo Farias Contínuo - Servente 46809 Harnaldo Grippa de Sousa Agente de Combate às Endemias 167 Jocy Pereira Motorista 17493 José Carlos Pereira da Silva Ajudante de Obras E Serviços 49565 Leandro Schimith Righi Fiscal de Tributos 19704 Marco Antonio da Silva Gari UTIL 17710 Marcos Antonio Alvim Soares Motorista 42889 Mônica G. Constâncio da Silva Agente C. de Saúde - Jove
5 Ano II nº 50 • 24 de setembro de 2018 M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE 19100 Paulo Roberto Monteiro Santos Jardineiro 1848 Regina H. Da Silva Titoneli Auxiliar de Enfermagem 20443 Rosimary Estevam Crisostomo Ajudante de O. E Serviços UTIL 15644 Sebastiao Augusto Florenço Ajudante de O. E Serviços UTIL 361 Sebastiao Gonçalves Ajudante de Obras E Serviços 20656 Sérgio A. Scramignon Novaes Operador de Máquinas Pesadas 44288 Tales Cosmo Alves Correia Arquivista 33430 Thamyres de O. Feijó de Souza Ajudante de Obras E Serviços 43273 Vanessa Siqueira Lima Médico Plantonista 49670 Vinicius Pestana Soares Assessor de P. da S. de Obras ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 01/09/2018. CARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA FILHO Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 083/18, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo Administrativo nº 2018.10792-6 , de 14/09/2018 , e despacho exarado às fl s. n° 03v., do Processo n° 2009.04992-5 , de 22/06/09, 60 (sessenta) dias de Licença para Aleitamento Materno, com início em 07/09/2018 a 05/11/2018 , à servidora Fernanda Carreiro Sales, Matrícula nº 3470-3, Cargo – Biomédico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 14/09/2018. Carlos Augusto Celino Bastos Lisboa Filho Secretário Municipal de Administração LICITAÇÃO E COMPRAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 112/2018 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CEREIAS) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2018.08559-1 EDITAL: 60/2018 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO : 30/08/2018 EMPRESA: GENES RODRIGUES DA SILVA - ME ENDEREÇO: RUA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA - DEMETRIO - MIRACEMA/RJ CNPJ: 02.300.510/0001-00 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca Valor Unitário Valor Total 1345 1 1 PAC 684 Arroz tipo 1 - pct c/ 05 kg São geraldo 15,75 10.773,00 3878 1 2 KIL 204 Arroz integral Granfino 6,49 1.323,96 16275 1 3 KIL 268 Feijão branco- novo, tipo 1 Alfa 7,85 2.103,80 12964 1 4 KIL 644 Feijão vermelho Patusco 7,60 4.894,40 15359 1 5 PAC 210 Açúcar refinado- pacote 1 kg Neve 3,85 808,50 13276 1 6 PAC 1.092 Açúcar cristal - pacote 5 kg Coagro 9,75 10.647,00 16310 1 7 PAC 68 Macarrão para Lasanha Mara 6,90 469,20 16311 1 8 PAC 264 Macarrão espaguete com ovos nº 01 Mara 6,35 1.676,40 15608 1 9 PAC 228 Macarrão parafuso com ovos - pacote de 500g Mara 6,35 1.447,80 15609 1 10 KIL 204 Sal refinado iodado Sosal 1,90 387,60 15610 1 11 UNI 672 Óleo de soja 900 ml Corcovado 3,90 2.620,80 156 1 12 KIL 210 Fubá Granfino 3,10 651,00 1344 1 13 POT 276 Azeitona em conserva sem caroço - verde - embalagem 200g Oliveira 7,80 2.152,80 16277 1 14 CAI 420 Chá de erva mate queimado - caixa com 200 gramas Leão 7,15 3.003,00 15612 1 15 KIL 288 Café - torrado e moído - selo de pureza abic 2.000 20,30 5.846,40 6983 1 16 LAT 768 Extrato de tomate 340 gr Quero 6,75 5.184,00 154 1 17 KIL 288 Farinha de mandioca Patusco 4,95 1.425,60 16312 1 18 UNI 228 AZEITE - Azeite de Oliva Extra Virgem 750 ml Faisão 15,90 3.625,20 8886 1 19 UND 240 Vinagre 750 ml Toscano 2,45 588,00 2136 1 20 UND 108 Orégano - pct Italianinho 3,55 383,40 13258 1 21 CAI 132 Amido de milho 500 g Campo bom 3,90 514,80
M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Ano II nº 50 • 24 de setembro de 2018 6 1856 1 22 LAT 504 Milho verde 200 gr Ole 1,85 932,40 15617 1 23 UNI 810 Creme de leite 200 gr Piracanjuba 2,53 2.049,30 5100 1 24 KIL 132 Batata palha kg Crocante 5,54 731,28 16314 1 29 UNI 372 Manteiga - Manteiga com sal de boa qualidade, embalagem de 500g. Bela vita 18,60 6.919,20 1437 1 30 UND 372 Margarina 500 gr Claybom 5,10 1.897,20 15621 1 31 KIL 318 Achocolatado em pó Amalia 14,78 4.700,04 16315 1 32 UNI 312 Aveia em Flocos - Aveia em fl ocos finos, embalagem de 170 gr de boa qualidade. Validade mínima de 06 meses a contar da data da entrega do produto. Kuaker 3,20 998,40 8268 1 33 PAC 1.332 Biscoito de maisena 400 gr Patisco 4,30 5.727,60 16316 1 34 CAI 336 Biscoito doce sabor coco (rosquinha) Petisco 16,80 5.644,80 9244 1 35 PAC 1.332 Biscoito cream cracker 400 g Petisco 4,00 5.328,00 16331 1 36 UNI 972 Biscoito salgado (pacote individual) - Biscoito tipo Cream craker, em embalagens plásticas contendo 06 pacotes individuais cada. Validade mínima de 12 meses a contar da data da entrega do produto. Petisco 6,90 6.706,80 2759 1 37 KIL 144 Farinha de rosca Patusco 11,55 1.663,20 10218 1 38 UND 98 Maionese 500 gr Arisco 4,90 480,20 6207 1 39 PAC 222 Milho de pipoca 500g Patusco 2,95 654,90 15626 1 40 CAI 1.008 Gelatina 85 g Royal 1,25 1.260,00 954 1 42 KIL 192 Farinha de trigo Globo 3,35 643,20 5746 1 43 UND 60 Fermento em pó 250g Royal 7,15 429,00 16318 1 44 UNI 84 Adoçante – Adoçante artificial líquido em embalagem de 100ml. 100% Estévia ou Sucralose. Validade mínima de 24 meses a contar da data de entrega do produto. Zero cal 4,45 373,80 16319 1 45 UNI 108 Canela em pó - Em potes plásticos com 50 gr de produto. O produto deverá estar isento de contaminantes físicos (como pó, serragem ou partículas similares). Prazo mínimo de validade de 12 meses a contar da entrega do produto. Italianinho 5,70 615,60 16320 1 46 UNI 36 Cereal Infantil sabor arroz - Cereal para alimentação infantil, enriquecido com vitaminas. Embalagens com 400g. Validade mínima de 6 meses à partir da data de entrega. Matinal 9,10 327,60 16321 1 47 PAC 34 Amendoim - Produto de boa qualidade, sem casca. Pacote de 500g, embalagem primária saco polietileno atóxico e resistente, livre de impurezas e sujidades. Validade mínima de 06 meses a contar da data da entrega do produto. Patusco 7,45 253,30 16322 1 48 KIL 62 Canjica branca - Produto de boa qualidade, branca. Pacote de 1kg, embalagem primária saco polietileno atóxico e resistente. Validade mínima de 12 meses a contar da data da entrega do produto. Patusco 3,70 229,40
7 Ano II nº 50 • 24 de setembro de 2018 M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE 16323 1 49 PAC 186 Torrada -Produto de boa qualidade, acondicionada em embalagens de aproximadamente 150gr. Validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega do produto. Rodrigues 4,95 920,70 16324 1 50 UNI 30 Massa para pastel- Refrigerada, tamanho médio, validade mínima de 01 mês. Embalagem de 500 gr. Estralar 5,60 168,00 16325 1 51 PAC 108 Trigo para quibe- Trigo para quibe/tabule. Acondicionado em embalagem de 500 gr. Patusco 2,85 307,80 16326 1 52 PAC 296 Coco ralado-Produto de qualidade, pacote com 340 gr. Seregy 9,98 2.954,08 16327 1 53 KIL 70 Canjiquinha- Produto de boa qualidade, branca. Pacote de 1kg, embalagem primária saco polietileno atóxico e resistente. Validade mínima de 12 meses a contar da data da entrega do produto. Dorico 2,85 199,50 16328 1 54 UNI 60 Farinha láctea- Produto de boa qualidade, voltado para alimentação infantil, enriquecido com vitaminas. Embalagens com 400g. Validade mínima de 6 meses à partir da data de entrega. Nestle 9,45 567,00 16330 1 56 UNI 96 Colorau- Colorífico com farinha de milho e urucum, embalagem de 200g, com data de fabricação e validade. Sinha 5,40 518,40 TOTAL DO FORNECEDO R 114.727,36 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 113/2018 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CEREIAS) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2018.08559-1 EDITAL: 60/2018 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 30/08/2018 EMPRESA: A. R. M. NETO MINI MERCADO LTDA - ME ENDEREÇO: RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO - CENTRO MIRACEMA/RJ CNPJ: 16.877.407/0001-31 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca V. Unit. V. Total 13132 1 25 LIT 340 Suco de goiaba lt Bella ischia 9,78 3.325,20 16313 1 26 UNI 340 Suco concentrado de maracujá Bella ischia 12,80 4.352,00 15618 1 27 UNI 340 Suco concentrado de uva 1 lt Bella ischia 9,55 3.247,00 15619 1 28 UNI 340 Suco concentrado de caju 1 lt Bella ischia 6,95 2.363,00 16317 1 41 UNI 204 Leite Condensado - Lata de 395g, de boa qualidade. Itambé 4,89 997,56 16329 1 55 UNI 5.160 Suco concentrado- Suco concentrado, sabor variado de maracujá, uva, laranja. Embalagem individual de aproximadamente 250 ml. Validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega do produto. Bella ischia 3,25 16.770,00 TOTAL DO FORNECEDOR 31.054,76
M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Ano II nº 50 • 24 de setembro de 2018 8 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 114/2018 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2018.08116-0 EDITAL: 59/2018 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 30/08/2018 EMPRESA: GRÁFICA UNIÃO MIRACEMA LTDA-ME ENDEREÇO: RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO - 323 - CENTRO - MIRACEMA/RJ CNPJ: 29.244.514/0001-74 VALIDADE: 31/08/2018 – 30/08/2019 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca V. UNIT. V. TOTAL 16244 1 8 FLD 5.000 FAMILIA PAIF MOV PAPEL SULFITE TAM. 210 X 297MM LARG. 8,3 X 11,7 POL GRÁFICA UNIÃO 0,09 450,00 16249 1 13 UNI 5 CARIMBO REDONDO NUMERAÇÃO DE PAGINA EM MADEIRA GRÁFICA UNIÃO 35,00 175,00 16251 1 15 UNI 300 BLOCOS EM PAPEL A4 C/ 20 FOLHAS GRÁFICA UNIÃO 0,99 297,00 TOTAL DO FORNECEDOR 922,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 115/2018 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2018.08116-0 EDITAL: 59/2018 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 30/08/2018 EMPRESA: DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRAFICA LTDA - E ENDEREÇO: RUA CORINA CAIADO FRANÇA - 8 - CORAMARA - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ ES CNPJ: 27.740.877/0001-75 VALIDADE: 31/08/2018 – 30/08/2019 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca V. UNIT. V. TOTAL 16237 1 1 UNI 30 CARIMBO AUTOMÁTICO 9X5 TRODAT 40,08 1.202,40 16238 1 2 UNI 30 BORRACHA PARA CARIMBO AUTOMÁTICO PARA CARIMBO 9 X 5 DIGRAPEL 21,66 649,80 16239 1 3 UNI 10.000 FOLDER INFORMATIVO DE PAPEL SULFITE TAM. 210 X 297MM LARG. 8,3 X 11,7 POL DIGRAPEL 0,08 800,00 16240 1 4 UNI 500 PRONTUÁRIO SUAS TALÃO 50 X 3 DIGRAPEL 4,94 2.470,00 16241 1 5 UNI 300 TALÃO 50X 3 AUXILIO FUNERAL - MOV DIGRAPEL 8,90 2.670,00 16242 1 6 FLD 5.000 CASA LAR MOV PAPEL SULFITE TAM. 210 X 297MM LARG. 8,3 X 11,7 POL DIGRAPEL 0,08 400,00 16243 1 7 FLD 5.000 CREAS BL PSEMC PAPEL SULFITE TAM. 210 X 297MM LARG. 8,3 X 11,7 POL DIGRAPEL 0,08 400,00 16245 1 9 FLD 5.000 DIREITOS DOS IDOSOS – BL PSB PAPEL SULFITE TAM. 210 X 297MM LARG. 8,3 X 11,7 POL DIGRAPEL 0,09 450,00 16246 1 10 FLD 5.000 KIT TV DIGITAL – BL GDSUAS PAPEL SULFITE TAM. 210 X 297MM LARG. 8,3 X 11,7 POL DIGRAPEL 0,08 400,00 16247 1 11 FLD 5.000 CRAS BL PSB PAPEL SULFITE TAM. 210 X 297MM LARG. 8,3 X 11,7 POL DIGRAPEL 0,08 400,00 16248 1 12 UNI 15 CARIMBO AUTOMATICO CONFERE COM ORIGINAL 2.5 X 5 TRODAT 39,00 585,00 16250 1 14 UNI 500 TALOES 50 X2 RECIBO ENTREGA 001 A 1000 DIGRAPEL 11,00 5.500,00 16252 1 16 UNI 1.000 CERTIFICADOS EM PAPEL CARTÃO 60K - 210 X 297MM DIGRAPEL 0,90 900,00
9 Ano II nº 50 • 24 de setembro de 2018 M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE 16262 1 26 UNI 500 CERTIFICADOS EM PAPEL FOSCO COUCHÊ 29X21 IMPRESSÃO DIGITAL DIGRAPEL 4,50 2.250,00 16273 1 37 UNI 18.500 FOLDER COUCHÊ 90G SEM VERNIZ 15X10 DIGRAPEL 0,10 1.850,00 16274 1 38 UNI 18.500 FOLDER COUCHÊ 90G SEM VERNIZ 21X29,7 DIGRAPEL 0,45 8.325,00 TOTAL DO FORNECEDOR 29.252,20 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 116/2018 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2018.08116-0 EDITAL: 59/2018 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 30/08/2018 EMPRESA: UNIÃO COMUNICAÇÃO VISIAL LTDA-ME ENDEREÇO: AVENIDA EIRAS - 21 - CENTRO - MIRACEMA/RJ CNPJ: 22.776.304/0001-88 VALIDADE: 31/08/2018 – 30/08/2019 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca V. Unit. V. Total 16253 1 17 M2 50 ADESIVO (VINIL) IMPRESSÃO DIGITAL M² RECORTE ELETRÔNICO UNIÃO VISUAL 162,00 8.100,00 16254 1 18 UNI 600 ALMOFADAS COM IMPRESSÃO DIGITAL EM SUBLIMAÇÃO PERSONALIZADAS COM TEMAS DIVERSOS UNIÃO VISUAL 5,00 3.000,00 16255 1 19 UNI 15 BANNER 2,00X1,50 CM EM LONA 440G IMPRESSÃO DIGITAL ECO SOLVENTE UNIÃO VISUAL 255,00 3.825,00 16256 1 20 UNI 15 BANNER 1,50X1,20 CM EM LONA 440G IMPRESSÃO DIGITAL ECO SOLVENTE UNIÃO VISUAL 214,00 3.210,00 16257 1 21 UNI 15 BANNER 1,20X0,80 CM EM LONA 440G IMPRESSÃO DIGITAL ECO SOLVENTE UNIÃO VISUAL 103,00 1.545,00 16258 1 22 UNI 15 BANNER 0,90X0,60 EM LONA 440G IMPRESSÃO DIGITAL ECO SOLVENTE UNIÃO VISUAL 86,00 1.290,00 16259 1 23 UNI 15 BANNER 0,60X0,45 EM LONA 440G IMPRESSÃO DIGITAL ECO SOLVENTE UNIÃO VISUAL 67,00 1.005,00 16260 1 24 UNI 1.000 BOLSAS DE TNT PERSONALIZADA SILK SCREEN MEDIDA 35X25CM UNIÃO VISUAL 5,00 5.000,00 16261 1 25 UNI 500 CANETA PERSONALIZADA SILK SCREEN UNIÃO VISUAL 4,60 2.300,00 16263 1 27 UNI 400 COPOS PERSONALIZADO EM SILK SCREEN UNIÃO VISUAL 5,30 2.120,00 16264 1 28 UNI 400 CRACHÁ 15X10 CM PERSONALIZADO IMPRESSÃO DIGITAL APLICADO NO P.S 0,5MM UNIÃO VISUAL 4,50 1.800,00 16265 1 29 UNI 10 FAIXA 4,00X0,60 EM LONA 440G IMPRESSÃO DIGITAL ECO SOLVENTE UNIÃO VISUAL 228,00 2.280,00 16266 1 30 UNI 10 FAIXA 3,00X0,60 EM LONA 440G IMPRESSÃO DIGITAL ECO SOLVENTE UNIÃO VISUAL 171,00 1.710,00 16267 1 31 UNI 10 FAIXA 2,00X0,60 EM LONA 440G IMPRESSÃO DIGITAL ECO SOLVENTE UNIÃO VISUAL 124,00 1.240,00 16268 1 32 UNI 15 FAIXA 1,00X0,60 EM LONA 440G IMPRESSÃO DIGITAL ECO SOLVENTE UNIÃO VISUAL 89,00 1.335,00 16269 1 33 UNI 30 PLACA 30X12 CM ADESIVO EM P.S COM SUPORTE EM P.S PARA MESA UNIÃO VISUAL 28,00 840,00 16270 1 34 M2 50 ADESIVO (VINIL) IMPRESSÃO DIGITAL M² UNIÃO VISUAL 102,00 5.100,00
M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Ano II nº 50 • 24 de setembro de 2018 10 16271 1 35 UNI 50 LONA 440G IMPRESSÃO DIGITAL ECO SOLVENTE UNIÃO VISUAL 106,00 5.300,00 16272 1 36 M2 50 IMPRESSÃO DIGITAL EM ADESIVO (VINIL) APLICADO EM P.S 2MM M² UNIÃO VISUAL 173,00 8.650,00 TOTAL DO FORNECEDOR 59.650,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 117/2018 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (FMS) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2018.06673-0 EDITAL: 61/2018 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 06/09/2018 EMPRESA: NORT BELO COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA-ME ENDEREÇO: RUA JOÃO PESSOA - 98 - CENTRO - MIRACEMA/RJ CNPJ: 07.362.564/0001-13 VALIDADE: 06/09/2018 - 06/09/2019 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca V. Unit. V. Total 16296 1 27 PAC 50 Papel Kraft natural 80g 66x96cm pacote com 250 unidades SCRITY 61,57 3.078,50 2637 1 34 UND 40 Perfurador - 20 fls MAX 18,34 733,60 16301 1 35 UNI 200 Pincel anatômico – cor: azul PILOT 2,57 514,00 16302 1 36 UNI 200 Pincel anatômico – cor: preta PILOT 2,57 514,00 16303 1 37 UNI 50 Pincel atômico – cor: vermelha PILOT 2,57 128,50 16304 1 38 PAC 100 Pilha alcalina, tamanho pequeno (AA), 1,5 volts - - pct/c 4 und RAYOVAC 6,82 682,00 16305 1 39 PAC 100 Pilha alcalina, Tamanho Palito (AAA) Voltagem: 1,5 V -Pct c/ 4 unidades RAYOVAC 9,65 965,00 16306 1 40 PAC 100 Pilha média c alcalina c/2 lr14 1,5v PAYOVAC 15,50 1.550,00 16307 1 41 PAC 100 Pilha Alcalina D 1,5V - Cartela com 2 Pilhas RAYOVAC 17,15 1.715,00 16308 1 42 UNI 100 Prancheta, em madeira com prendedor/metal, medindo aproximadamente (35x22) cm ACRIMET 7,00 700,00 110 1 43 UND 200 Régua 30cm LEOLEO 0,98 196,00 16309 1 44 UNI 100 Tesoura de escritório, 20 cm de comp. (“8”), para uso geral, com cabo de polipropileno preto, com lâmina em aço inoxidável- tipo Mundial CONCEPT 16,20 1.620,00 TOTAL DO FORNECEDOR 12.396,60 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 118/2018 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (FMS) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2018.06673-0 EDITAL: 61/2018 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 06/09/2018 EMPRESA: PRATICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI-ME ENDEREÇO: PREFEITO ODILON BOTELHO - 44 - CEHAB - MIRACEMA/RJ CNPJ: 25.255.511/0001-85 VALIDADE: 06/09/2018 - 06/09/2019 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca V. Unit. V. Total 9345 1 1 UND 500 Borracha branca nº 40 LEO 0,64 320,00 15520 1 2 UND 400 Caderno universitário, pautado, espiral, capa dura, 10 divisões, 200 folhas CREDEAL 13,65 5.460,00 15490 1 3 UND 100 Caderno universitário, pautado, capa dura, sem divisões, com 96 folhas. CREDEAL 7,13 713,00 13111 1 5 CAI 60 Caneta esferográfica c/50 azul BRW 31,85 1.911,00
11 Ano II nº 50 • 24 de setembro de 2018 M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE 15430 1 6 CAI 20 Caneta esferográfica – preta - cx 50 BRW 31,85 637,00 15429 1 7 CAI 10 Caneta esferográfica – vermelha- cx 50 und BRW 31,85 318,50 23 1 8 UND 200 Caneta marca texto BRW 1,70 340,00 16280 1 9 UNI 48 Caneta Retroprojetor 2.0 – cor: azul JOCAR 2,65 127,20 16281 1 10 UNI 48 Caneta Retroprojetor –2.0 - cor: vermelha JOCAR 2,65 127,20 16282 1 11 CAI 400 Clip’s de metal para papel, n° 3/0 - caixa com 50 unidades BRW 2,00 800,00 7984 1 12 UND 100 Cola plástica - tubo FRAMA 1,63 163,00 16283 1 13 UNI 60 Calculadora eletrônica 8 Dígitos teclas de plástico, som nas teclas, bateria inclusa – tam: 12,0 x 8,5 cm BRW 15,18 910,80 16284 1 14 UNI 300 Corretivo líquido – base água – 18ml FRAMA 1,50 450,00 16285 1 15 UNI 50 Caixa Térmica de Isopor com capacidade de 21 litros ISOMIL 29,40 1.470,00 16286 1 16 UNI 50 Caixa Térmica de Isopor com capacidade de 30 litros ISOMIL 35,10 1.755,00 11076 1 17 UND 200 Fita adesiva 12 x 50 transparente BRW 2,98 596,00 16287 1 18 UNI 200 Fita adesiva plástica transparente, em rolo de (48mmx40m) BRW 3,08 616,00 16289 1 20 UNI 50 Estilete estreito, lâmina de aço BRW 1,80 90,00 16290 1 21 UNI 50 Espátula extratora de grampos, em latão BRW 2,00 100,00 16291 1 22 UNI 100 Grampeador de mesa, 100 grampos, tamanho 26/6, capacidade de grampear até 25 fls BRW 19,85 1.985,00 16292 1 23 CAI 100 Grampo para grampeador universal, acobreado 26/6, caixa com 5000 unidades BRW 5,50 550,00 16293 1 24 UNI 2.000 Lápis grafite, nº2 BRW 0,30 600,00 259 1 28 UND 400 Pasta papelão c/ elástico FRAMA 1,75 700,00 16297 1 29 UNI 200 Pasta com elástico plástica plascone 1,33x50 POLIBRAS 2,20 440,00 16298 1 30 UNI 200 Pasta de polionda com 3 abas e elástico, tamanho ofício, 3,5cm de dorso POLIBRAS 3,20 640,00 16299 1 31 UNI 100 Pasta de polionda com 3 abas e elástico, tamanho ofício, 5,5cm de dorso POLIBRAS 3,60 360,00 TOTAL DO FORNECEDOR 22.179,70 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 119/2018 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (FMS) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2018.06673-0 EDITAL: 61/2018 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 06/09/2018 EMPRESA: VALTEX DE NITEROI COMERCIO E SERVICO LTDA - ME ENDEREÇO: R SAO JANUARIO - 124 fundos - FONSECA - NITERÓI/RJ CNPJ: 02.001.594/0001-80 VALIDADE: 06/09/2018 - 06/09/2019 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca V. Unit. V. Total 201 1 4 UND 600 Caixa arquivo polionda - 13 cm ALAPLAST 4,84 2.904,00 16288 1 19 UNI 50 Elástico tipo látex para papel - nº 18 pacote c/1000gr - 2mm x 80mm TEIDE 22,25 1.112,50 15465 1 25 UND 400 Livro ata, ofício, pautado e numerado com 100 folhas SÃO DOMINGOS 17,15 6.860,00 16295 1 26 UNI 200 Livro de Protocolo – capa dura – 154x216mmm - 104 fls. TAMOIO 11,55 2.310,00
M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Ano II nº 50 • 24 de setembro de 2018 12 16300 1 32 UNI 200 Pasta registradoraA/Z, medindo (350mmx280mmx55mm) cm – lombo largo POLYCAST 9,50 1.900,00 TOTAL DO FORNECEDOR 15.086,50 CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL Contrato: Nº 235/2018 Partes: Prefeitura Municipal de Miracema e Rosalice de Jesus Andrade; Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Cuidador Social, solicitado pela Secretaria Municipal de Promoção e Bem Estar Social - Miracema/RJ; Valor Mensal: R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais); Prazo: 01/09/2018 a 30/09/2018: Dotação Orçamentária: 08.244.0235.2.130.00031.30.04.00 .00; Data da Assinatura: 03/09/2018. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal EXTRATO CONTRATUAL Contrato: Nº 234/2018 Partes: Prefeitura Municipal de Miracema e Rafael Assismos Ramos; Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Auxiliar Administrativo, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração - Miracema/RJ; Valor Mensal: R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais); Prazo: 01/09/2018 a 30/09/2018: Dotação Orçamentária: 02.02.16.041220001 201800031.90.04.00.00.00 102; Data da Assinatura: 03/09/2018. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal RESCISÃO CONTRATUAL EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO: Nº 126/2018 Partes: Prefeitura Municipal de Miracema e Flavia Maria Alves Nepomuceno do Nascimento , CPF: 070.384.087- 80. Objeto: Auxiliar Administrativo - SINE, solicitado pela Secretaria Municipal de Planejamento - Miracema/RJ. Data da Assinatura: 04/06/2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO: Nº 127/2018 Partes: Prefeitura Municipal de Miracema e Priscila de Sá Xavier Benedicto , CPF: 041.930.657-90. Objeto: Auxiliar Administrativo - SINE, solicitado pela Secretaria Municipal de Planejamento - Miracema/RJ. Data da Assinatura: 04/06/2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO: Nº 205/2018 Partes: Prefeitura Municipal de Miracema e Verônica Gualberto Frontelmo , CPF: 116.518.747-78. Objeto: Recepcionista, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde - Miracema/RJ. Data da Assinatura: 04/06/2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO: Nº 221/2018 Partes: Prefeitura Municipal de Miracema e Verônica Freire Soares , CPF: 114.548.797-18. Objeto: Cuidador Social, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social - Miracema/RJ. Data da Assinatura: 03/07/2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal DETRAN COMUNICADO DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO Departamento Municipal de Trânsito de Miracema/RJ Demonstrativo de arrecadação e aplicação de Recursos de Multas de Trânsito do Município de Miracema nos termos do que preceitua o § 2° do artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro. MÊS: MARÇO/2018 DATA DO PAGAMENTO VALOR ARRECADADO 01/03/2018 R$ 152,60 01/03/2018 R$ 119,01 01/03/2018 R$ 119,01 02/03/2018 R$ 109,35 02/03/2018 R$ 256,65 08/03/2018 R$ 35,33 08/03/2018 R$ 156,10 09/03/2018 R$ 513,58 09/03/2018 R$ 249,43 12/03/2018 R$ 238,02 14/03/2018 R$ 119,01 14/03/2018 R$193,67 16/03/2018 R$119,01 20/03/2018 R$193,67 26/03/2018 R$193,67 27/03/2018 R$119,01 TOTAL R$2.887,12 MÊS: ABRIL/2018 DATA DO PAGAMENTO VALOR ARRECADADO 02/04/2018 R$ 407,74 05/04/2018 R$ 119,01 06/04/2018 R$ 119,01 09/04/2018 R$ 193,67 10/04/2018 R$ 261,35 10/04/2018 R$ 119,01 12/04/2018 R$ 119,01 12/04/2018 R$ 235,21
13 Ano II nº 50 • 24 de setembro de 2018 M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE 16/04/2018 R$ 232,49 19/04/2018 R$ 193,67 19/04/2018 R$ 156,10 20/04/2018 R$ 193,67 24/04/2018 R$ 249,43 25/04/2018 R$ 193,67 TOTAL R$ 2.793,04 MÊS DE MAIO/2018 DATA DO PAGAMENTO VALOR ARRECADADO 02/05/2018 R$ 21,17 02/05/2018 R$ 154,34 07/05/2018 R$ 273,35 08/05/2018 R$ 119,01 10/05/2018 R$ 161,87 16/05/2018 R$ 449,42 17/05/2018 R$ 263,22 18/05/2018 R$ 69,55 21/05/2018 R$ 69,55 22/05/2018 R$ 119,01 23/05/2018 R$ 377,11 25/05/2018 R$ 238,02 25/05/2018 R$ 262,98 28/05/2018 R$ 119,01 28/05/2018 R$ 119,01 TOTAL R$ 2.816,62 MÊS DE JUNHO/2018 DATA DO PAGAMENTO VALOR ARRECADADO 01/06/2018 R$ 238,02 05/06/2018 R$ 156,10 06/06/2018 R$ 119,01 06/06/2018 R$ 349,85 08/06/2018 R$ 357,49 12/06/2018 R$ 162,81 11/06/2018 R$ 119,01 13/06/2018 R$ 278,89 14/06/2018 R$ 604,39 19/06/2018 R$ 67,68 22/06/2018 R$ 193,67 25/06/2018 R$ 193,67 27/06/2018 R$ 119,01 TOTAL R$ 2.959,60 MÊS DE JULHO/2018 DATA DO PAGAMENTO VALOR ARRECADADO 02/07/2018 R$ 312,68 03/07/2018 R$ 193,67 04/07/2018 R$ 130,86 04/07/2018 R$ 163,78 05/07/2018 R$ 164,78 06/07/2018 R$ 193,30 06/07/2018 R$ 154,34 12/07/2018 R$ 119,01 13/07/2018 R$ 256,37 16/07/2018 R$ 379,97 17/07/2018 R$ 238,02 18/07/2018 R$ 110,92 20/07/2018 R$ 116,20 24/07/2018 R$ 152,60 24/07/2018 R$ 119,01 25/07/2018 R$ 119,01 26/07/2018 R$ 119,01 TOTAL R$ 2.816,62 MIRACEMA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 JOAQUIM ANTUNES PEREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Defesa Civil e Segurança Pública Portaria 007/2017 PEMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO Espécie: Termo de Permissão de Uso de Espaço; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA E CANAL E TRANSMISSÕES INTERTV LTDA; Objeto: Permitir o direito de uso do Posto Retransmissor situado na estrada da Lagoa Preta, s/nº, Centro, no Município de Miracema com a fi nalidade de instalação de equipamentos com a fi nalidade de retransmissão de sinais de televisão aberta em alta definição; Processo: 2018.07208-0; Vigência: 25 (vinte e cinco) anos; Signatários: Clóvis Tostes de Barros - Prefeito Municipal (Autorizador) e José Carlos de Paulo - Procurador (Autorizada) EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Espécie: Termo de permissão de uso de bem público; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA E ERASMO COBO FARIAS (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL); Objeto: Permissão de uso do espaço físico na Praça Marisa Damasceno, para construção por suas expensas de 1 (um) trailer para desenvolvimento das atividades específicas de Bares outros estabelecimentos em servir bebidas, serviços ambulantes de alimentação, lanchonetes, casa de chá, de sucos e similares; Processo: 2018.09102-5; Vigência: 05 (cinco) anos; Data da Assinatura: 27/08/2018 Signatários: Clóvis Tostes de Barros - Prefeito Municipal (Permitente) e Erasmo Cobo Farias (Permissionário); PREVI MIRACEMA PORTARIA Nº 036/18, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91 da LOM (LEI ORGÂNICA
M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Ano II nº 50 • 24 de setembro de 2018 14 DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo n° 14, Item VI, da Lei n° 798/99, de 04/11/99 e Artigo 29, §7º, da Lei Nº 1.727, de 24/08/17. O Diretor do Departamento de Previdência Social, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de n° 045/18, de 06/02/2018 e, de conformidade com o Artigo 29, § 7° da Lei Municipal n° 1.727, de 24/08/17. R E S O L V E: ARTIGO 1 º , CONCEDER aos servidores municipais abaixo relacionados, Auxílio – Doença , de acordo com os BIM´s (Boletins de Inspeção Médica), expedidos pelo Setor de Perícia Médica da Previ Miracema, conforme relação abaixo: Matrícula Nome Secretaria Período 4724-4 Josilaine Ferreira Diniz do Prado Programa de Média e Alta Complexidade 23/07/2018 à 20/10/2018 3423-1 Diego Tostes Vaz Saúde 08/08/2018 à 06/10/2018 2120-2 Raquel Argentino da Cunha Educação 08/08/2018 à 06/10/2018 743-9 Geusa Maria Gonçalves Saúde 23/07/2018 à 19/10/2018 1944-5 Nagib Murad Saúde 23/07/2018 à 19/11/2018 ARTIGO 2º, PRORROGAR aos servidores municipais abaixo relacionados, Auxílio – Doença , de acordo com os BIM´s (Boletins de Inspeção Médica), expedidos pelo Setor de Perícia Médica da Previ Miracema, conforme relação abaixo: Matrícula Nome Secretaria Período 1640-3 Patrícia Evangelista Coimbra de Souza Educação 14/07/2018 à 11/09/2018 2147-4 Maria Amélia Caveari Vieira Educação 16/07/2018 à 13/10/2018 1760-4 Maria Sideny Pinheiro Educação 19/06/2018 à 17/08/2018 428-6 Samir de Oliveira Salim Promoção e Bem Estar 18/07/2018 à 15/09/2018 1063-4 José Maria Reis Raimundo Educação 07/07/2018 à 04/10/2018 1056-1 Caio Marcio de Freitas Junior Saúde 17/07/2018 à 14/10/2018 2680-8 Wanderlene Freire Eiras Saúde 09/07/2018 à 06/10/2018 1918-6 Maria Cristina Silva Correa de Melo Hassel Rocha Saúde 16/07/2018 à 13/10/2018 1765-5 José de Assis da Silva Obras 12/07/2018 à 08/11/2018 489-8 Adenir da Conceição Isabel de Souza Educação 17/07/2018 à 14/10/2018 1607-1 Katia Maria Gemino Alves Educação 19/07/2018 à 16/10/2018 2642-0 Jussara Rosa de Paula Princisval Saúde 24/07/2018 à 20/11/2018 1786-8 Jaci Novelino Lobo Saúde 29/07/2018 à 26/10/2018 2674-3 João Carlos Ferreira dos Santos Educação 31/07/2018 à 27/11/2018 1982-8 Angela Maria da Silva Santos Educação 28/07/2018 à 25/10/2018 1985-2 Lizania Almeida Curcio Educação 27/07/2018 à 24/10/2018 561-4 Elvina do Carmo Silva Constancio Educação 31/07/2018 à 28/10/2018 3161-5 Girnea Celestino Candido Educação 10/08/2018 à 07/11/2018 4669-8 Alessandra Ferreira Lopes Saúde 16/08/2018 à 14/09/2018 1010-3 Carlos Rubens de Oliveira Sutério Meio Ambiente 13/08/2018 à 10/11/2018 75-2 Jorge Luiz Peruci Meio Ambiente 05/08/2018 à 02/11/2018 1075-8 Desiree Moreira da Cruz Poeys de Barros Saúde 12/08/2018 à 09/11/2018 3277-8 Monica de Carvalho Souza Estofel Educação 01/08/2018 à 29/09/2018 650-5 Olga Maria Reis Poeys Gomes Saúde 29/07/2018 à 05/11/2018 1932-2 Wandeia Freire Eiras Saúde 21/07/2018 à 18/10/2018 927-0 Alessandra Lomba Lima Saúde 30/07/2018 à 26/11/2018 694-7 Sheila Horsai da Silva Educação 27/07/2018 à 24/10/2018 802-8 Rosane Rodrigues Simen Educação 24/07/2018 à 21/09/2018 974-1 Jorge Henrique Constancio da Rocha Obras 20/07/2018 à 16/11/2018 1060-0 Rosimere da Silva Rafael Curvelo Educação 07/08/2018 à 05/10/2018 1602-0 Rosimere da Silva Rafael Curvelo Educação 07/08/2018 à 05/10/2018 1935-6 João Adão Mendes Louzada Desenvolvimento 02/08/2018 à 30/06/2018 2032-0 Maria da Glória Ribeiro Luiz Educação 05/08/2018 à 02/11/2018 729-3 Silvane Estevanin de Paula Costa Educação 31/07/2018 à 28/09/2018 ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Welson Luis de Carvalho Retamero Diretor do Departamento de Previdência Social Carlos Augusto Celino Bastos Lisboa Filho Secretário Municipal de Administração
M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Ano II nº 50 • 24 de setembro de 2018 2 PORTARIAS ADMINISTRAÇÃO (Republicado por ter havido saído com incorreção no B.O no 45 de 15.08.18) PORTARIA nº 068/18, de 03 DE AGOSTO de 2018. A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, 30 (Trinta) dias de FÉRIAS de Férias Regulamentares e o Pagamento de 1/3, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), tendo início em 01/08/2018 e término em 30/08/2018 , aos servidores abaixo relacionados: Mat: Nome: 46957 Adriane A. Do Nascimento Gomes Cozinheiro 18430 Alexandre Mendes de Araujo Ajudante de O. E Serviços UTIL 10480 Aline D. Sardella Pereira. Ajudante de Obras E Serviços 43524 Anne Tancredo Amim Agente de Combate às Endemias 17256 Carlos R. Andrade dos Santos Ajudante de Obras E Serviços 1430 Cicero Jose Oliveira Tostes. Odontólogo 37320 Cláudia Fernandes Ramos Técnico em Saúde Bucal 8397 Cremilce G. Cozandey Padilha Técnico em Saúde Bucal 43443 Debora Ferreira Magdaleno Engenheiro Ambiental 37273 Elisângela Aguiar da Silva Assistente Social 42412 Emanuelle Souza Dias Agente de Combate às Endemias 34371 Francisco Titoneli Enfermeiro 19879 Geraldo Tavares Andre Neto Engenheiro Sanitarista 620 Haroldo Constâncio de Souza Gari 37222 Jeane Pereira de Souza Assistente Social 49727 Jeane Pereira de Souza Assistente Social 42170 Jéssyka M. D. Da S. Medeiros Nutricionista 18856 Joaquim Horacio Ferreira Operador de Máquinas Pesadas 2992 Jorge Augusto Lima Santineli Motorista 18520 José D. Da Silva Rodrigues Ajudante de O. E Serviços UTIL 817 Jose Geraldo Correa da Silva Gari 43281 Josélly Cabral Ferreira Auditor F. - Recursos Humanos 20010 Josiane Souza da Silva Ajudante de O. E Serviços UTIL 46167 Lucas da Silva Pimenta Ajudante de Obras E Serviços 49840 Luciene B. Nogueira Rodrigues Assistente Social 33820 Lúcio da Silva Pimenta. Motorista 15636 Luiz Cesar Resende de Souza Ajudante de O. E Serviços UTIL 15466 Marcia Solange Pinheiro Gari 18406 Marcio de Oliveira da Silva Ajudante de O. E Serviços UTIL 49786 Mariana Ribeiro Titonele Assistente Social 18635 Maricea Silva da Cunha Ajudante de O. E Serviços UTIL 37168 Maycom Sentineli Oliveira Guarda Municipal 3476 Mozar da Rocha Carneiro Técnico Agrícola 1805 Norton Amim Monteiro V. Lopes Bioquímico 2283 Paulo Cesar Salvini Pedreiro 973 Ricardo Alexandre Rodrigues Gari 3492 Roberto P. Rodrigues da Silva Ajudante de Obras E Serviços 33065 Romário Cândido Ribeiro Guarda Municipal 18287 Rosemere Barbosa Ribeiro Auxiliar de Enfermagem 47392 Sabrina Utrine Pagano Prado Diretor D. P. e D. Econômico 337 Sebastiao Farinazo Pelozo Ajudante de Obras E Serviços 17175 Sebastiao R. Domingos da Silva Auxiliar de Administração UTIL 20508 Vanine C. Dos Reis Figueiredo Auxiliar de Material ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 03/08/2018. CARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA FILHO Secretário Municipal de Administração PORTARIA nº 072/18, de 17 DE AGOSTO de 2018. A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com PA: 201809159-1 , 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares e o Pagamento de 1/3, referente ao período 2017/2018, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), tendo início em 06/08/2018 e término em 25/06/2018 , ao servidor OSMAR CINELLE SENNA MOREIRA, matricula:4142-4, cargo de Procurador do Município . ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 17/08/2018. CARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA FILHO Secretário Municipal de Administração PORTARIA nº 073/18, de 17 DE AGOSTO de 2018. A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com PA: 201809159-1 , 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares e o Pagamento de 1/3, referente ao período 2017/2018, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), tendo início em
3 Ano II nº 50 • 24 de setembro de 2018 M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE 26/08/2018 e término em 24/09/2018 , ao servidor OSMAR CINELLE SENNA MOREIRA, matricula:4142-4, cargo de Procurador do Município . ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 17/08/2018. CARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA FILHO Secretário Municipal de Administração PORTARIA nº 074/18, de 17 DE AGOSTO de 2018. A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com PA: 2018.10728- 8 , 90 (noventa) dias de Férias Regulamentares, referentes aos períodos 2014/2015, 2015/2016 e 2016/2017, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), tendo início em 08/09/2018 e término em 06/12/2018 , a servidora Juliana Caveari Zanco , matricula:3309-0, cargo de Auxilia Administrativo . ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 17/08/2018. CARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA FILHO Secretário Municipal de Administração PORTARIA nº 075/18, de 17 de AGOSTO de 2018. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº, 2018.07994-3 de 03/07/2018, 30 (trinta) dias de FÉRIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2013/2018 , com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 01/09/2018 e término em 30/09/2018 , a(o) servidor(a), Thiago Silva Ribeiro, Matrícula nº 3656-0 Cargo – Biomédico, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA,17/08/2018. CARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA FILHO Secretário Municipal de Administração PORTARIA nº 076/18, de 17 de AGOSTO de 2018. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº, 2018.01647-7 de 02/02/2018, 30 (trinta) dias de FÉRIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2012/2017 , com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 01/09/2018 e término em 30/09/2018 , a(o) servidor(a), Geiza Leite dos Santos, Matrícula nº 3486-0 Cargo – Jardineiro, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA,17/08/2018. CARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA FILHO Secretário Municipal de Administração PORTARIA nº 077/18, de 17 de AGOSTO de 2018. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº, 2018.09410-5, de 08/08/2018, 30 (trinta) dias de FÉRIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2007/2012 , com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 01/09/2018 e término em 30/09/2018 , a(o) servidor(a), Gutemberg Galoni Almeida, Matrícula nº 1931-3, Cargo – Ajudante de Obras e Serviços, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Fazenda. ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA,17/08/2018. CARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA FILHO Secretário Municipal de Administração PORTARIA nº 078/18, de 17 de AGOSTO de 2018. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº, 2018.05390-5, de 04/05/2018, 60 (sessenta) dias de FÉRIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2008/2013 e 2013/2018 , com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 01/09/2018 e término em 30/10/2018 , a(o) servidor(a), EDMA DA CONCEIÇÃO ALVES, Matrícula nº 2594-1, Cargo – Professor, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Ano II nº 50 • 24 de setembro de 2018 4 REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA,17/08/2018. CARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA FILHO Secretário Municipal de Administração PORTARIA nº 079/18, de 17 de AGOSTO de 2018. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº, 2018.05390-5, de 04/05/2018, 30 (trinta) dias de FÉRIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2013/2018 , com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 01/09/2018 e término em 30/09/2018 , a(o) servidor(a), FERNANDA DE PAULA RIBEIRO, Matrícula nº 2673-5, Cargo – Servente Escolar, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA,17/08/2018. CARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA FILHO Secretário Municipal de Administração PORTARIA nº 080/18, de 17 de AGOSTO de 2018. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº, 2017.01453-9, de 14/02/2017, 60 (sessenta) dias de FÉRIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2007/2012 e 2012/2017 , com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 01/09/2018 e término em 30/10/2018 , a(o) servidor(a), CLEIDE VALADÃO FAGUNDES, Matrícula nº 1619-5, Cargo – Professor, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA,17/08/2018. CARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA FILHO Secretário Municipal de Administração PORTARIA nº 081/18, de 17 de AGOSTO de 2018. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº, 2015.08529-4, de 26/10/2015, 30 (trinta) dias de FÉRIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2004/2009 , com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 01/09/2018 e término em 30/09/2018 , a(o) servidor(a), JOSÉ CARLOS DE CASTRO MOREIRA, Matrícula nº 335-2, Cargo – Ajudante de Obras e Serviços, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA,17/08/2018. CARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA FILHO Secretário Municipal de Administração PORTARIA nº 082/18, de 01 DE SETEMBRO de 2018. A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, 30 (Trinta) dias de FÉRIAS de Férias Regulamentares e o Pagamento de 1/3, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), tendo início em 01/09/2018 e término em 30/09/2018 , aos servidores abaixo relacionados: 44318 Adriana Azevedo da Silva Psicólogo 37150 Alex Constâncio Lobo Guarda Municipal 42838 Aline Aparecida Batista Ramos Agente C. de S. - P. do Rosa 515 Arnaldo Rodrigues Salvini Gari 2631 Carlos A. Salvini da Cunha Ajudante de Obras E Serviços 2909 Carlos Antonio Gonçalves Jardineiro 9962 Celio de Carvalho Retamero Escriturário 17507 Cesar Augusto de Sa Guedes Vigia 18490 Claudinei Fernandes de Barros Ajudante de O. E Serviços UTIL 32930 Cristiano da Silva Guimarães Técnico de Enfermagem 42196 Daiana Rodrigues Sant’ana Cozinheiro 15512 Domingos S. Andrade de Freire Gari 37311 Edna Aparecida Silva Auxiliar de Enfermagem 18724 Elizabete dos Santos Mota Ajudante de O. E Serviços UTIL 34258 Euclides Lopes Rafael Pedreiro 17396 Gizaldo Cobo Farias Contínuo - Servente 46809 Harnaldo Grippa de Sousa Agente de Combate às Endemias 167 Jocy Pereira Motorista 17493 José Carlos Pereira da Silva Ajudante de Obras E Serviços 49565 Leandro Schimith Righi Fiscal de Tributos 19704 Marco Antonio da Silva Gari UTIL 17710 Marcos Antonio Alvim Soares Motorista 42889 Mônica G. Constâncio da Silva Agente C. de Saúde - Jove
5 Ano II nº 50 • 24 de setembro de 2018 M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE 19100 Paulo Roberto Monteiro Santos Jardineiro 1848 Regina H. Da Silva Titoneli Auxiliar de Enfermagem 20443 Rosimary Estevam Crisostomo Ajudante de O. E Serviços UTIL 15644 Sebastiao Augusto Florenço Ajudante de O. E Serviços UTIL 361 Sebastiao Gonçalves Ajudante de Obras E Serviços 20656 Sérgio A. Scramignon Novaes Operador de Máquinas Pesadas 44288 Tales Cosmo Alves Correia Arquivista 33430 Thamyres de O. Feijó de Souza Ajudante de Obras E Serviços 43273 Vanessa Siqueira Lima Médico Plantonista 49670 Vinicius Pestana Soares Assessor de P. da S. de Obras ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 01/09/2018. CARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA FILHO Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 083/18, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo Administrativo nº 2018.10792-6 , de 14/09/2018 , e despacho exarado às fl s. n° 03v., do Processo n° 2009.04992-5 , de 22/06/09, 60 (sessenta) dias de Licença para Aleitamento Materno, com início em 07/09/2018 a 05/11/2018 , à servidora Fernanda Carreiro Sales, Matrícula nº 3470-3, Cargo – Biomédico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 14/09/2018. Carlos Augusto Celino Bastos Lisboa Filho Secretário Municipal de Administração LICITAÇÃO E COMPRAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 112/2018 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CEREIAS) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2018.08559-1 EDITAL: 60/2018 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO : 30/08/2018 EMPRESA: GENES RODRIGUES DA SILVA - ME ENDEREÇO: RUA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA - DEMETRIO - MIRACEMA/RJ CNPJ: 02.300.510/0001-00 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca Valor Unitário Valor Total 1345 1 1 PAC 684 Arroz tipo 1 - pct c/ 05 kg São geraldo 15,75 10.773,00 3878 1 2 KIL 204 Arroz integral Granfino 6,49 1.323,96 16275 1 3 KIL 268 Feijão branco- novo, tipo 1 Alfa 7,85 2.103,80 12964 1 4 KIL 644 Feijão vermelho Patusco 7,60 4.894,40 15359 1 5 PAC 210 Açúcar refinado- pacote 1 kg Neve 3,85 808,50 13276 1 6 PAC 1.092 Açúcar cristal - pacote 5 kg Coagro 9,75 10.647,00 16310 1 7 PAC 68 Macarrão para Lasanha Mara 6,90 469,20 16311 1 8 PAC 264 Macarrão espaguete com ovos nº 01 Mara 6,35 1.676,40 15608 1 9 PAC 228 Macarrão parafuso com ovos - pacote de 500g Mara 6,35 1.447,80 15609 1 10 KIL 204 Sal refinado iodado Sosal 1,90 387,60 15610 1 11 UNI 672 Óleo de soja 900 ml Corcovado 3,90 2.620,80 156 1 12 KIL 210 Fubá Granfino 3,10 651,00 1344 1 13 POT 276 Azeitona em conserva sem caroço - verde - embalagem 200g Oliveira 7,80 2.152,80 16277 1 14 CAI 420 Chá de erva mate queimado - caixa com 200 gramas Leão 7,15 3.003,00 15612 1 15 KIL 288 Café - torrado e moído - selo de pureza abic 2.000 20,30 5.846,40 6983 1 16 LAT 768 Extrato de tomate 340 gr Quero 6,75 5.184,00 154 1 17 KIL 288 Farinha de mandioca Patusco 4,95 1.425,60 16312 1 18 UNI 228 AZEITE - Azeite de Oliva Extra Virgem 750 ml Faisão 15,90 3.625,20 8886 1 19 UND 240 Vinagre 750 ml Toscano 2,45 588,00 2136 1 20 UND 108 Orégano - pct Italianinho 3,55 383,40 13258 1 21 CAI 132 Amido de milho 500 g Campo bom 3,90 514,80
M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Ano II nº 50 • 24 de setembro de 2018 6 1856 1 22 LAT 504 Milho verde 200 gr Ole 1,85 932,40 15617 1 23 UNI 810 Creme de leite 200 gr Piracanjuba 2,53 2.049,30 5100 1 24 KIL 132 Batata palha kg Crocante 5,54 731,28 16314 1 29 UNI 372 Manteiga - Manteiga com sal de boa qualidade, embalagem de 500g. Bela vita 18,60 6.919,20 1437 1 30 UND 372 Margarina 500 gr Claybom 5,10 1.897,20 15621 1 31 KIL 318 Achocolatado em pó Amalia 14,78 4.700,04 16315 1 32 UNI 312 Aveia em Flocos - Aveia em fl ocos finos, embalagem de 170 gr de boa qualidade. Validade mínima de 06 meses a contar da data da entrega do produto. Kuaker 3,20 998,40 8268 1 33 PAC 1.332 Biscoito de maisena 400 gr Patisco 4,30 5.727,60 16316 1 34 CAI 336 Biscoito doce sabor coco (rosquinha) Petisco 16,80 5.644,80 9244 1 35 PAC 1.332 Biscoito cream cracker 400 g Petisco 4,00 5.328,00 16331 1 36 UNI 972 Biscoito salgado (pacote individual) - Biscoito tipo Cream craker, em embalagens plásticas contendo 06 pacotes individuais cada. Validade mínima de 12 meses a contar da data da entrega do produto. Petisco 6,90 6.706,80 2759 1 37 KIL 144 Farinha de rosca Patusco 11,55 1.663,20 10218 1 38 UND 98 Maionese 500 gr Arisco 4,90 480,20 6207 1 39 PAC 222 Milho de pipoca 500g Patusco 2,95 654,90 15626 1 40 CAI 1.008 Gelatina 85 g Royal 1,25 1.260,00 954 1 42 KIL 192 Farinha de trigo Globo 3,35 643,20 5746 1 43 UND 60 Fermento em pó 250g Royal 7,15 429,00 16318 1 44 UNI 84 Adoçante – Adoçante artificial líquido em embalagem de 100ml. 100% Estévia ou Sucralose. Validade mínima de 24 meses a contar da data de entrega do produto. Zero cal 4,45 373,80 16319 1 45 UNI 108 Canela em pó - Em potes plásticos com 50 gr de produto. O produto deverá estar isento de contaminantes físicos (como pó, serragem ou partículas similares). Prazo mínimo de validade de 12 meses a contar da entrega do produto. Italianinho 5,70 615,60 16320 1 46 UNI 36 Cereal Infantil sabor arroz - Cereal para alimentação infantil, enriquecido com vitaminas. Embalagens com 400g. Validade mínima de 6 meses à partir da data de entrega. Matinal 9,10 327,60 16321 1 47 PAC 34 Amendoim - Produto de boa qualidade, sem casca. Pacote de 500g, embalagem primária saco polietileno atóxico e resistente, livre de impurezas e sujidades. Validade mínima de 06 meses a contar da data da entrega do produto. Patusco 7,45 253,30 16322 1 48 KIL 62 Canjica branca - Produto de boa qualidade, branca. Pacote de 1kg, embalagem primária saco polietileno atóxico e resistente. Validade mínima de 12 meses a contar da data da entrega do produto. Patusco 3,70 229,40
7 Ano II nº 50 • 24 de setembro de 2018 M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE 16323 1 49 PAC 186 Torrada -Produto de boa qualidade, acondicionada em embalagens de aproximadamente 150gr. Validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega do produto. Rodrigues 4,95 920,70 16324 1 50 UNI 30 Massa para pastel- Refrigerada, tamanho médio, validade mínima de 01 mês. Embalagem de 500 gr. Estralar 5,60 168,00 16325 1 51 PAC 108 Trigo para quibe- Trigo para quibe/tabule. Acondicionado em embalagem de 500 gr. Patusco 2,85 307,80 16326 1 52 PAC 296 Coco ralado-Produto de qualidade, pacote com 340 gr. Seregy 9,98 2.954,08 16327 1 53 KIL 70 Canjiquinha- Produto de boa qualidade, branca. Pacote de 1kg, embalagem primária saco polietileno atóxico e resistente. Validade mínima de 12 meses a contar da data da entrega do produto. Dorico 2,85 199,50 16328 1 54 UNI 60 Farinha láctea- Produto de boa qualidade, voltado para alimentação infantil, enriquecido com vitaminas. Embalagens com 400g. Validade mínima de 6 meses à partir da data de entrega. Nestle 9,45 567,00 16330 1 56 UNI 96 Colorau- Colorífico com farinha de milho e urucum, embalagem de 200g, com data de fabricação e validade. Sinha 5,40 518,40 TOTAL DO FORNECEDO R 114.727,36 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 113/2018 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CEREIAS) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2018.08559-1 EDITAL: 60/2018 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 30/08/2018 EMPRESA: A. R. M. NETO MINI MERCADO LTDA - ME ENDEREÇO: RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO - CENTRO MIRACEMA/RJ CNPJ: 16.877.407/0001-31 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca V. Unit. V. Total 13132 1 25 LIT 340 Suco de goiaba lt Bella ischia 9,78 3.325,20 16313 1 26 UNI 340 Suco concentrado de maracujá Bella ischia 12,80 4.352,00 15618 1 27 UNI 340 Suco concentrado de uva 1 lt Bella ischia 9,55 3.247,00 15619 1 28 UNI 340 Suco concentrado de caju 1 lt Bella ischia 6,95 2.363,00 16317 1 41 UNI 204 Leite Condensado - Lata de 395g, de boa qualidade. Itambé 4,89 997,56 16329 1 55 UNI 5.160 Suco concentrado- Suco concentrado, sabor variado de maracujá, uva, laranja. Embalagem individual de aproximadamente 250 ml. Validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega do produto. Bella ischia 3,25 16.770,00 TOTAL DO FORNECEDOR 31.054,76
M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Ano II nº 50 • 24 de setembro de 2018 8 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 114/2018 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2018.08116-0 EDITAL: 59/2018 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 30/08/2018 EMPRESA: GRÁFICA UNIÃO MIRACEMA LTDA-ME ENDEREÇO: RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO - 323 - CENTRO - MIRACEMA/RJ CNPJ: 29.244.514/0001-74 VALIDADE: 31/08/2018 – 30/08/2019 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca V. UNIT. V. TOTAL 16244 1 8 FLD 5.000 FAMILIA PAIF MOV PAPEL SULFITE TAM. 210 X 297MM LARG. 8,3 X 11,7 POL GRÁFICA UNIÃO 0,09 450,00 16249 1 13 UNI 5 CARIMBO REDONDO NUMERAÇÃO DE PAGINA EM MADEIRA GRÁFICA UNIÃO 35,00 175,00 16251 1 15 UNI 300 BLOCOS EM PAPEL A4 C/ 20 FOLHAS GRÁFICA UNIÃO 0,99 297,00 TOTAL DO FORNECEDOR 922,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 115/2018 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2018.08116-0 EDITAL: 59/2018 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 30/08/2018 EMPRESA: DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRAFICA LTDA - E ENDEREÇO: RUA CORINA CAIADO FRANÇA - 8 - CORAMARA - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ ES CNPJ: 27.740.877/0001-75 VALIDADE: 31/08/2018 – 30/08/2019 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca V. UNIT. V. TOTAL 16237 1 1 UNI 30 CARIMBO AUTOMÁTICO 9X5 TRODAT 40,08 1.202,40 16238 1 2 UNI 30 BORRACHA PARA CARIMBO AUTOMÁTICO PARA CARIMBO 9 X 5 DIGRAPEL 21,66 649,80 16239 1 3 UNI 10.000 FOLDER INFORMATIVO DE PAPEL SULFITE TAM. 210 X 297MM LARG. 8,3 X 11,7 POL DIGRAPEL 0,08 800,00 16240 1 4 UNI 500 PRONTUÁRIO SUAS TALÃO 50 X 3 DIGRAPEL 4,94 2.470,00 16241 1 5 UNI 300 TALÃO 50X 3 AUXILIO FUNERAL - MOV DIGRAPEL 8,90 2.670,00 16242 1 6 FLD 5.000 CASA LAR MOV PAPEL SULFITE TAM. 210 X 297MM LARG. 8,3 X 11,7 POL DIGRAPEL 0,08 400,00 16243 1 7 FLD 5.000 CREAS BL PSEMC PAPEL SULFITE TAM. 210 X 297MM LARG. 8,3 X 11,7 POL DIGRAPEL 0,08 400,00 16245 1 9 FLD 5.000 DIREITOS DOS IDOSOS – BL PSB PAPEL SULFITE TAM. 210 X 297MM LARG. 8,3 X 11,7 POL DIGRAPEL 0,09 450,00 16246 1 10 FLD 5.000 KIT TV DIGITAL – BL GDSUAS PAPEL SULFITE TAM. 210 X 297MM LARG. 8,3 X 11,7 POL DIGRAPEL 0,08 400,00 16247 1 11 FLD 5.000 CRAS BL PSB PAPEL SULFITE TAM. 210 X 297MM LARG. 8,3 X 11,7 POL DIGRAPEL 0,08 400,00 16248 1 12 UNI 15 CARIMBO AUTOMATICO CONFERE COM ORIGINAL 2.5 X 5 TRODAT 39,00 585,00 16250 1 14 UNI 500 TALOES 50 X2 RECIBO ENTREGA 001 A 1000 DIGRAPEL 11,00 5.500,00 16252 1 16 UNI 1.000 CERTIFICADOS EM PAPEL CARTÃO 60K - 210 X 297MM DIGRAPEL 0,90 900,00
9 Ano II nº 50 • 24 de setembro de 2018 M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE 16262 1 26 UNI 500 CERTIFICADOS EM PAPEL FOSCO COUCHÊ 29X21 IMPRESSÃO DIGITAL DIGRAPEL 4,50 2.250,00 16273 1 37 UNI 18.500 FOLDER COUCHÊ 90G SEM VERNIZ 15X10 DIGRAPEL 0,10 1.850,00 16274 1 38 UNI 18.500 FOLDER COUCHÊ 90G SEM VERNIZ 21X29,7 DIGRAPEL 0,45 8.325,00 TOTAL DO FORNECEDOR 29.252,20 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 116/2018 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2018.08116-0 EDITAL: 59/2018 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 30/08/2018 EMPRESA: UNIÃO COMUNICAÇÃO VISIAL LTDA-ME ENDEREÇO: AVENIDA EIRAS - 21 - CENTRO - MIRACEMA/RJ CNPJ: 22.776.304/0001-88 VALIDADE: 31/08/2018 – 30/08/2019 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca V. Unit. V. Total 16253 1 17 M2 50 ADESIVO (VINIL) IMPRESSÃO DIGITAL M² RECORTE ELETRÔNICO UNIÃO VISUAL 162,00 8.100,00 16254 1 18 UNI 600 ALMOFADAS COM IMPRESSÃO DIGITAL EM SUBLIMAÇÃO PERSONALIZADAS COM TEMAS DIVERSOS UNIÃO VISUAL 5,00 3.000,00 16255 1 19 UNI 15 BANNER 2,00X1,50 CM EM LONA 440G IMPRESSÃO DIGITAL ECO SOLVENTE UNIÃO VISUAL 255,00 3.825,00 16256 1 20 UNI 15 BANNER 1,50X1,20 CM EM LONA 440G IMPRESSÃO DIGITAL ECO SOLVENTE UNIÃO VISUAL 214,00 3.210,00 16257 1 21 UNI 15 BANNER 1,20X0,80 CM EM LONA 440G IMPRESSÃO DIGITAL ECO SOLVENTE UNIÃO VISUAL 103,00 1.545,00 16258 1 22 UNI 15 BANNER 0,90X0,60 EM LONA 440G IMPRESSÃO DIGITAL ECO SOLVENTE UNIÃO VISUAL 86,00 1.290,00 16259 1 23 UNI 15 BANNER 0,60X0,45 EM LONA 440G IMPRESSÃO DIGITAL ECO SOLVENTE UNIÃO VISUAL 67,00 1.005,00 16260 1 24 UNI 1.000 BOLSAS DE TNT PERSONALIZADA SILK SCREEN MEDIDA 35X25CM UNIÃO VISUAL 5,00 5.000,00 16261 1 25 UNI 500 CANETA PERSONALIZADA SILK SCREEN UNIÃO VISUAL 4,60 2.300,00 16263 1 27 UNI 400 COPOS PERSONALIZADO EM SILK SCREEN UNIÃO VISUAL 5,30 2.120,00 16264 1 28 UNI 400 CRACHÁ 15X10 CM PERSONALIZADO IMPRESSÃO DIGITAL APLICADO NO P.S 0,5MM UNIÃO VISUAL 4,50 1.800,00 16265 1 29 UNI 10 FAIXA 4,00X0,60 EM LONA 440G IMPRESSÃO DIGITAL ECO SOLVENTE UNIÃO VISUAL 228,00 2.280,00 16266 1 30 UNI 10 FAIXA 3,00X0,60 EM LONA 440G IMPRESSÃO DIGITAL ECO SOLVENTE UNIÃO VISUAL 171,00 1.710,00 16267 1 31 UNI 10 FAIXA 2,00X0,60 EM LONA 440G IMPRESSÃO DIGITAL ECO SOLVENTE UNIÃO VISUAL 124,00 1.240,00 16268 1 32 UNI 15 FAIXA 1,00X0,60 EM LONA 440G IMPRESSÃO DIGITAL ECO SOLVENTE UNIÃO VISUAL 89,00 1.335,00 16269 1 33 UNI 30 PLACA 30X12 CM ADESIVO EM P.S COM SUPORTE EM P.S PARA MESA UNIÃO VISUAL 28,00 840,00 16270 1 34 M2 50 ADESIVO (VINIL) IMPRESSÃO DIGITAL M² UNIÃO VISUAL 102,00 5.100,00
M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Ano II nº 50 • 24 de setembro de 2018 10 16271 1 35 UNI 50 LONA 440G IMPRESSÃO DIGITAL ECO SOLVENTE UNIÃO VISUAL 106,00 5.300,00 16272 1 36 M2 50 IMPRESSÃO DIGITAL EM ADESIVO (VINIL) APLICADO EM P.S 2MM M² UNIÃO VISUAL 173,00 8.650,00 TOTAL DO FORNECEDOR 59.650,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 117/2018 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (FMS) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2018.06673-0 EDITAL: 61/2018 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 06/09/2018 EMPRESA: NORT BELO COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA-ME ENDEREÇO: RUA JOÃO PESSOA - 98 - CENTRO - MIRACEMA/RJ CNPJ: 07.362.564/0001-13 VALIDADE: 06/09/2018 - 06/09/2019 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca V. Unit. V. Total 16296 1 27 PAC 50 Papel Kraft natural 80g 66x96cm pacote com 250 unidades SCRITY 61,57 3.078,50 2637 1 34 UND 40 Perfurador - 20 fls MAX 18,34 733,60 16301 1 35 UNI 200 Pincel anatômico – cor: azul PILOT 2,57 514,00 16302 1 36 UNI 200 Pincel anatômico – cor: preta PILOT 2,57 514,00 16303 1 37 UNI 50 Pincel atômico – cor: vermelha PILOT 2,57 128,50 16304 1 38 PAC 100 Pilha alcalina, tamanho pequeno (AA), 1,5 volts - - pct/c 4 und RAYOVAC 6,82 682,00 16305 1 39 PAC 100 Pilha alcalina, Tamanho Palito (AAA) Voltagem: 1,5 V -Pct c/ 4 unidades RAYOVAC 9,65 965,00 16306 1 40 PAC 100 Pilha média c alcalina c/2 lr14 1,5v PAYOVAC 15,50 1.550,00 16307 1 41 PAC 100 Pilha Alcalina D 1,5V - Cartela com 2 Pilhas RAYOVAC 17,15 1.715,00 16308 1 42 UNI 100 Prancheta, em madeira com prendedor/metal, medindo aproximadamente (35x22) cm ACRIMET 7,00 700,00 110 1 43 UND 200 Régua 30cm LEOLEO 0,98 196,00 16309 1 44 UNI 100 Tesoura de escritório, 20 cm de comp. (“8”), para uso geral, com cabo de polipropileno preto, com lâmina em aço inoxidável- tipo Mundial CONCEPT 16,20 1.620,00 TOTAL DO FORNECEDOR 12.396,60 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 118/2018 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (FMS) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2018.06673-0 EDITAL: 61/2018 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 06/09/2018 EMPRESA: PRATICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI-ME ENDEREÇO: PREFEITO ODILON BOTELHO - 44 - CEHAB - MIRACEMA/RJ CNPJ: 25.255.511/0001-85 VALIDADE: 06/09/2018 - 06/09/2019 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca V. Unit. V. Total 9345 1 1 UND 500 Borracha branca nº 40 LEO 0,64 320,00 15520 1 2 UND 400 Caderno universitário, pautado, espiral, capa dura, 10 divisões, 200 folhas CREDEAL 13,65 5.460,00 15490 1 3 UND 100 Caderno universitário, pautado, capa dura, sem divisões, com 96 folhas. CREDEAL 7,13 713,00 13111 1 5 CAI 60 Caneta esferográfica c/50 azul BRW 31,85 1.911,00
11 Ano II nº 50 • 24 de setembro de 2018 M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE 15430 1 6 CAI 20 Caneta esferográfica – preta - cx 50 BRW 31,85 637,00 15429 1 7 CAI 10 Caneta esferográfica – vermelha- cx 50 und BRW 31,85 318,50 23 1 8 UND 200 Caneta marca texto BRW 1,70 340,00 16280 1 9 UNI 48 Caneta Retroprojetor 2.0 – cor: azul JOCAR 2,65 127,20 16281 1 10 UNI 48 Caneta Retroprojetor –2.0 - cor: vermelha JOCAR 2,65 127,20 16282 1 11 CAI 400 Clip’s de metal para papel, n° 3/0 - caixa com 50 unidades BRW 2,00 800,00 7984 1 12 UND 100 Cola plástica - tubo FRAMA 1,63 163,00 16283 1 13 UNI 60 Calculadora eletrônica 8 Dígitos teclas de plástico, som nas teclas, bateria inclusa – tam: 12,0 x 8,5 cm BRW 15,18 910,80 16284 1 14 UNI 300 Corretivo líquido – base água – 18ml FRAMA 1,50 450,00 16285 1 15 UNI 50 Caixa Térmica de Isopor com capacidade de 21 litros ISOMIL 29,40 1.470,00 16286 1 16 UNI 50 Caixa Térmica de Isopor com capacidade de 30 litros ISOMIL 35,10 1.755,00 11076 1 17 UND 200 Fita adesiva 12 x 50 transparente BRW 2,98 596,00 16287 1 18 UNI 200 Fita adesiva plástica transparente, em rolo de (48mmx40m) BRW 3,08 616,00 16289 1 20 UNI 50 Estilete estreito, lâmina de aço BRW 1,80 90,00 16290 1 21 UNI 50 Espátula extratora de grampos, em latão BRW 2,00 100,00 16291 1 22 UNI 100 Grampeador de mesa, 100 grampos, tamanho 26/6, capacidade de grampear até 25 fls BRW 19,85 1.985,00 16292 1 23 CAI 100 Grampo para grampeador universal, acobreado 26/6, caixa com 5000 unidades BRW 5,50 550,00 16293 1 24 UNI 2.000 Lápis grafite, nº2 BRW 0,30 600,00 259 1 28 UND 400 Pasta papelão c/ elástico FRAMA 1,75 700,00 16297 1 29 UNI 200 Pasta com elástico plástica plascone 1,33x50 POLIBRAS 2,20 440,00 16298 1 30 UNI 200 Pasta de polionda com 3 abas e elástico, tamanho ofício, 3,5cm de dorso POLIBRAS 3,20 640,00 16299 1 31 UNI 100 Pasta de polionda com 3 abas e elástico, tamanho ofício, 5,5cm de dorso POLIBRAS 3,60 360,00 TOTAL DO FORNECEDOR 22.179,70 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 119/2018 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (FMS) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2018.06673-0 EDITAL: 61/2018 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 06/09/2018 EMPRESA: VALTEX DE NITEROI COMERCIO E SERVICO LTDA - ME ENDEREÇO: R SAO JANUARIO - 124 fundos - FONSECA - NITERÓI/RJ CNPJ: 02.001.594/0001-80 VALIDADE: 06/09/2018 - 06/09/2019 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca V. Unit. V. Total 201 1 4 UND 600 Caixa arquivo polionda - 13 cm ALAPLAST 4,84 2.904,00 16288 1 19 UNI 50 Elástico tipo látex para papel - nº 18 pacote c/1000gr - 2mm x 80mm TEIDE 22,25 1.112,50 15465 1 25 UND 400 Livro ata, ofício, pautado e numerado com 100 folhas SÃO DOMINGOS 17,15 6.860,00 16295 1 26 UNI 200 Livro de Protocolo – capa dura – 154x216mmm - 104 fls. TAMOIO 11,55 2.310,00
M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Ano II nº 50 • 24 de setembro de 2018 12 16300 1 32 UNI 200 Pasta registradoraA/Z, medindo (350mmx280mmx55mm) cm – lombo largo POLYCAST 9,50 1.900,00 TOTAL DO FORNECEDOR 15.086,50 CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL Contrato: Nº 235/2018 Partes: Prefeitura Municipal de Miracema e Rosalice de Jesus Andrade; Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Cuidador Social, solicitado pela Secretaria Municipal de Promoção e Bem Estar Social - Miracema/RJ; Valor Mensal: R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais); Prazo: 01/09/2018 a 30/09/2018: Dotação Orçamentária: 08.244.0235.2.130.00031.30.04.00 .00; Data da Assinatura: 03/09/2018. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal EXTRATO CONTRATUAL Contrato: Nº 234/2018 Partes: Prefeitura Municipal de Miracema e Rafael Assismos Ramos; Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Auxiliar Administrativo, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração - Miracema/RJ; Valor Mensal: R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais); Prazo: 01/09/2018 a 30/09/2018: Dotação Orçamentária: 02.02.16.041220001 201800031.90.04.00.00.00 102; Data da Assinatura: 03/09/2018. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal RESCISÃO CONTRATUAL EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO: Nº 126/2018 Partes: Prefeitura Municipal de Miracema e Flavia Maria Alves Nepomuceno do Nascimento , CPF: 070.384.087- 80. Objeto: Auxiliar Administrativo - SINE, solicitado pela Secretaria Municipal de Planejamento - Miracema/RJ. Data da Assinatura: 04/06/2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO: Nº 127/2018 Partes: Prefeitura Municipal de Miracema e Priscila de Sá Xavier Benedicto , CPF: 041.930.657-90. Objeto: Auxiliar Administrativo - SINE, solicitado pela Secretaria Municipal de Planejamento - Miracema/RJ. Data da Assinatura: 04/06/2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO: Nº 205/2018 Partes: Prefeitura Municipal de Miracema e Verônica Gualberto Frontelmo , CPF: 116.518.747-78. Objeto: Recepcionista, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde - Miracema/RJ. Data da Assinatura: 04/06/2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO: Nº 221/2018 Partes: Prefeitura Municipal de Miracema e Verônica Freire Soares , CPF: 114.548.797-18. Objeto: Cuidador Social, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social - Miracema/RJ. Data da Assinatura: 03/07/2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal DETRAN COMUNICADO DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO Departamento Municipal de Trânsito de Miracema/RJ Demonstrativo de arrecadação e aplicação de Recursos de Multas de Trânsito do Município de Miracema nos termos do que preceitua o § 2° do artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro. MÊS: MARÇO/2018 DATA DO PAGAMENTO VALOR ARRECADADO 01/03/2018 R$ 152,60 01/03/2018 R$ 119,01 01/03/2018 R$ 119,01 02/03/2018 R$ 109,35 02/03/2018 R$ 256,65 08/03/2018 R$ 35,33 08/03/2018 R$ 156,10 09/03/2018 R$ 513,58 09/03/2018 R$ 249,43 12/03/2018 R$ 238,02 14/03/2018 R$ 119,01 14/03/2018 R$193,67 16/03/2018 R$119,01 20/03/2018 R$193,67 26/03/2018 R$193,67 27/03/2018 R$119,01 TOTAL R$2.887,12 MÊS: ABRIL/2018 DATA DO PAGAMENTO VALOR ARRECADADO 02/04/2018 R$ 407,74 05/04/2018 R$ 119,01 06/04/2018 R$ 119,01 09/04/2018 R$ 193,67 10/04/2018 R$ 261,35 10/04/2018 R$ 119,01 12/04/2018 R$ 119,01 12/04/2018 R$ 235,21
13 Ano II nº 50 • 24 de setembro de 2018 M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE 16/04/2018 R$ 232,49 19/04/2018 R$ 193,67 19/04/2018 R$ 156,10 20/04/2018 R$ 193,67 24/04/2018 R$ 249,43 25/04/2018 R$ 193,67 TOTAL R$ 2.793,04 MÊS DE MAIO/2018 DATA DO PAGAMENTO VALOR ARRECADADO 02/05/2018 R$ 21,17 02/05/2018 R$ 154,34 07/05/2018 R$ 273,35 08/05/2018 R$ 119,01 10/05/2018 R$ 161,87 16/05/2018 R$ 449,42 17/05/2018 R$ 263,22 18/05/2018 R$ 69,55 21/05/2018 R$ 69,55 22/05/2018 R$ 119,01 23/05/2018 R$ 377,11 25/05/2018 R$ 238,02 25/05/2018 R$ 262,98 28/05/2018 R$ 119,01 28/05/2018 R$ 119,01 TOTAL R$ 2.816,62 MÊS DE JUNHO/2018 DATA DO PAGAMENTO VALOR ARRECADADO 01/06/2018 R$ 238,02 05/06/2018 R$ 156,10 06/06/2018 R$ 119,01 06/06/2018 R$ 349,85 08/06/2018 R$ 357,49 12/06/2018 R$ 162,81 11/06/2018 R$ 119,01 13/06/2018 R$ 278,89 14/06/2018 R$ 604,39 19/06/2018 R$ 67,68 22/06/2018 R$ 193,67 25/06/2018 R$ 193,67 27/06/2018 R$ 119,01 TOTAL R$ 2.959,60 MÊS DE JULHO/2018 DATA DO PAGAMENTO VALOR ARRECADADO 02/07/2018 R$ 312,68 03/07/2018 R$ 193,67 04/07/2018 R$ 130,86 04/07/2018 R$ 163,78 05/07/2018 R$ 164,78 06/07/2018 R$ 193,30 06/07/2018 R$ 154,34 12/07/2018 R$ 119,01 13/07/2018 R$ 256,37 16/07/2018 R$ 379,97 17/07/2018 R$ 238,02 18/07/2018 R$ 110,92 20/07/2018 R$ 116,20 24/07/2018 R$ 152,60 24/07/2018 R$ 119,01 25/07/2018 R$ 119,01 26/07/2018 R$ 119,01 TOTAL R$ 2.816,62 MIRACEMA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 JOAQUIM ANTUNES PEREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Defesa Civil e Segurança Pública Portaria 007/2017 PEMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO Espécie: Termo de Permissão de Uso de Espaço; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA E CANAL E TRANSMISSÕES INTERTV LTDA; Objeto: Permitir o direito de uso do Posto Retransmissor situado na estrada da Lagoa Preta, s/nº, Centro, no Município de Miracema com a fi nalidade de instalação de equipamentos com a fi nalidade de retransmissão de sinais de televisão aberta em alta definição; Processo: 2018.07208-0; Vigência: 25 (vinte e cinco) anos; Signatários: Clóvis Tostes de Barros - Prefeito Municipal (Autorizador) e José Carlos de Paulo - Procurador (Autorizada) EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Espécie: Termo de permissão de uso de bem público; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA E ERASMO COBO FARIAS (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL); Objeto: Permissão de uso do espaço físico na Praça Marisa Damasceno, para construção por suas expensas de 1 (um) trailer para desenvolvimento das atividades específicas de Bares outros estabelecimentos em servir bebidas, serviços ambulantes de alimentação, lanchonetes, casa de chá, de sucos e similares; Processo: 2018.09102-5; Vigência: 05 (cinco) anos; Data da Assinatura: 27/08/2018 Signatários: Clóvis Tostes de Barros - Prefeito Municipal (Permitente) e Erasmo Cobo Farias (Permissionário); PREVI MIRACEMA PORTARIA Nº 036/18, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91 da LOM (LEI ORGÂNICA
M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Ano II nº 50 • 24 de setembro de 2018 14 DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo n° 14, Item VI, da Lei n° 798/99, de 04/11/99 e Artigo 29, §7º, da Lei Nº 1.727, de 24/08/17. O Diretor do Departamento de Previdência Social, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de n° 045/18, de 06/02/2018 e, de conformidade com o Artigo 29, § 7° da Lei Municipal n° 1.727, de 24/08/17. R E S O L V E: ARTIGO 1 º , CONCEDER aos servidores municipais abaixo relacionados, Auxílio – Doença , de acordo com os BIM´s (Boletins de Inspeção Médica), expedidos pelo Setor de Perícia Médica da Previ Miracema, conforme relação abaixo: Matrícula Nome Secretaria Período 4724-4 Josilaine Ferreira Diniz do Prado Programa de Média e Alta Complexidade 23/07/2018 à 20/10/2018 3423-1 Diego Tostes Vaz Saúde 08/08/2018 à 06/10/2018 2120-2 Raquel Argentino da Cunha Educação 08/08/2018 à 06/10/2018 743-9 Geusa Maria Gonçalves Saúde 23/07/2018 à 19/10/2018 1944-5 Nagib Murad Saúde 23/07/2018 à 19/11/2018 ARTIGO 2º, PRORROGAR aos servidores municipais abaixo relacionados, Auxílio – Doença , de acordo com os BIM´s (Boletins de Inspeção Médica), expedidos pelo Setor de Perícia Médica da Previ Miracema, conforme relação abaixo: Matrícula Nome Secretaria Período 1640-3 Patrícia Evangelista Coimbra de Souza Educação 14/07/2018 à 11/09/2018 2147-4 Maria Amélia Caveari Vieira Educação 16/07/2018 à 13/10/2018 1760-4 Maria Sideny Pinheiro Educação 19/06/2018 à 17/08/2018 428-6 Samir de Oliveira Salim Promoção e Bem Estar 18/07/2018 à 15/09/2018 1063-4 José Maria Reis Raimundo Educação 07/07/2018 à 04/10/2018 1056-1 Caio Marcio de Freitas Junior Saúde 17/07/2018 à 14/10/2018 2680-8 Wanderlene Freire Eiras Saúde 09/07/2018 à 06/10/2018 1918-6 Maria Cristina Silva Correa de Melo Hassel Rocha Saúde 16/07/2018 à 13/10/2018 1765-5 José de Assis da Silva Obras 12/07/2018 à 08/11/2018 489-8 Adenir da Conceição Isabel de Souza Educação 17/07/2018 à 14/10/2018 1607-1 Katia Maria Gemino Alves Educação 19/07/2018 à 16/10/2018 2642-0 Jussara Rosa de Paula Princisval Saúde 24/07/2018 à 20/11/2018 1786-8 Jaci Novelino Lobo Saúde 29/07/2018 à 26/10/2018 2674-3 João Carlos Ferreira dos Santos Educação 31/07/2018 à 27/11/2018 1982-8 Angela Maria da Silva Santos Educação 28/07/2018 à 25/10/2018 1985-2 Lizania Almeida Curcio Educação 27/07/2018 à 24/10/2018 561-4 Elvina do Carmo Silva Constancio Educação 31/07/2018 à 28/10/2018 3161-5 Girnea Celestino Candido Educação 10/08/2018 à 07/11/2018 4669-8 Alessandra Ferreira Lopes Saúde 16/08/2018 à 14/09/2018 1010-3 Carlos Rubens de Oliveira Sutério Meio Ambiente 13/08/2018 à 10/11/2018 75-2 Jorge Luiz Peruci Meio Ambiente 05/08/2018 à 02/11/2018 1075-8 Desiree Moreira da Cruz Poeys de Barros Saúde 12/08/2018 à 09/11/2018 3277-8 Monica de Carvalho Souza Estofel Educação 01/08/2018 à 29/09/2018 650-5 Olga Maria Reis Poeys Gomes Saúde 29/07/2018 à 05/11/2018 1932-2 Wandeia Freire Eiras Saúde 21/07/2018 à 18/10/2018 927-0 Alessandra Lomba Lima Saúde 30/07/2018 à 26/11/2018 694-7 Sheila Horsai da Silva Educação 27/07/2018 à 24/10/2018 802-8 Rosane Rodrigues Simen Educação 24/07/2018 à 21/09/2018 974-1 Jorge Henrique Constancio da Rocha Obras 20/07/2018 à 16/11/2018 1060-0 Rosimere da Silva Rafael Curvelo Educação 07/08/2018 à 05/10/2018 1602-0 Rosimere da Silva Rafael Curvelo Educação 07/08/2018 à 05/10/2018 1935-6 João Adão Mendes Louzada Desenvolvimento 02/08/2018 à 30/06/2018 2032-0 Maria da Glória Ribeiro Luiz Educação 05/08/2018 à 02/11/2018 729-3 Silvane Estevanin de Paula Costa Educação 31/07/2018 à 28/09/2018 ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Welson Luis de Carvalho Retamero Diretor do Departamento de Previdência Social Carlos Augusto Celino Bastos Lisboa Filho Secretário Municipal de Administração