Portaria Administração 013 31.01.2023
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Texto do documento
wy PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
CEP) E ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i = 7 N SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 013/23, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
O Secretário Municipal de Administração, no
uso das atribuições legais que lhe confere a
Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de
conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA),
de 05/04/90, cfc o Artigo nº 14, Item VI, da
Leinº 798/99, de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.00017-8 de
02/01/2023, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referente ao período de 2011/2016, com fulcro no
Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Municipais), com gozo a partir de 01/02/2023 a 02/03/2023, a (0) servidor(a) Cláudia de Souza Ei-
ras, Matrícula nº 0742-0, cargo de Professor, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 31/01/2023.
Marcelle C ição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretária Municipal de Administração
329
Publicado no Boletim Oficial
em OF 105/25
Ass. |
CEP) E ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i = 7 N SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 013/23, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
O Secretário Municipal de Administração, no
uso das atribuições legais que lhe confere a
Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de
conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA),
de 05/04/90, cfc o Artigo nº 14, Item VI, da
Leinº 798/99, de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.00017-8 de
02/01/2023, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referente ao período de 2011/2016, com fulcro no
Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Municipais), com gozo a partir de 01/02/2023 a 02/03/2023, a (0) servidor(a) Cláudia de Souza Ei-
ras, Matrícula nº 0742-0, cargo de Professor, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 31/01/2023.
Marcelle C ição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretária Municipal de Administração
329
Publicado no Boletim Oficial
em OF 105/25
Ass. |