Portaria Administração 014 31.01.2023
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wey PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
- ETA | ESTADO DO RIO DE JANEIRO
| < ay SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
BON al
RES
PORTARIA Nº 014/23, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
O Secretário Municipal de Administração, no
uso das atribuições legais que lhe confere a
Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de
conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA),
de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da
Lei nº 798/99, de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2022.12904-0 de
19/12/2022, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referente ao período de 2016/2021, com fulcro no
Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Municipais), com gozo a partir de 01/02/2023 a 02/03/2023, a (o) servidor(a) Cecília Sales de Car-
valho, Matrícula nº 4576-4, cargo de Professor, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 31/01/2023.
Marcelle C ção Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretária Municipal de Administração
2
7 i icial__.-
Publicado no Boletim Ofici —_
em OF _/. oF 12d
po
- ETA | ESTADO DO RIO DE JANEIRO
| < ay SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
BON al
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PORTARIA Nº 014/23, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
O Secretário Municipal de Administração, no
uso das atribuições legais que lhe confere a
Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de
conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA),
de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da
Lei nº 798/99, de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2022.12904-0 de
19/12/2022, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referente ao período de 2016/2021, com fulcro no
Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Municipais), com gozo a partir de 01/02/2023 a 02/03/2023, a (o) servidor(a) Cecília Sales de Car-
valho, Matrícula nº 4576-4, cargo de Professor, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 31/01/2023.
Marcelle C ção Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretária Municipal de Administração
2
7 i icial__.-
Publicado no Boletim Ofici —_
em OF _/. oF 12d
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