Portaria Administração 016 31.01.2023
TítuloDataOpções
Texto do documento
Bio PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
+ ala ; ESTADO DO RIO DE JANEIRO
a YW NV SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ONZE
PORTARIA Nº 016/23, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
O Secretário Municipal de Administração, no
uso das atribuições legais que lhe confere a
Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de
conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de
05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei n°
798/99, de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.01087-1 de 27/01/2023,
60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referente aos períodos de 2011/2016 e 2016/2021, com fulcro
no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Municipais), com gozo a partir de 01/02/2023 a 01/04/2023, a (0) servidor(a) Elziane de Oliveira
Ferreira, Matrícula nº 3151-8, cargo de Professor, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 31/01/2023.
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretária Municipal de Administração
Publicado no Boletim Oficia!__..;
em OM 109 122. |
Ass. =
+ ala ; ESTADO DO RIO DE JANEIRO
a YW NV SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ONZE
PORTARIA Nº 016/23, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
O Secretário Municipal de Administração, no
uso das atribuições legais que lhe confere a
Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de
conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de
05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei n°
798/99, de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.01087-1 de 27/01/2023,
60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referente aos períodos de 2011/2016 e 2016/2021, com fulcro
no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Municipais), com gozo a partir de 01/02/2023 a 01/04/2023, a (0) servidor(a) Elziane de Oliveira
Ferreira, Matrícula nº 3151-8, cargo de Professor, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 31/01/2023.
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretária Municipal de Administração
Publicado no Boletim Oficia!__..;
em OM 109 122. |
Ass. =