Portaria Administração 017 13.02.2023
TítuloDataOpções
Texto do documento
E pt PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
a ESTADO DO RIO DE JANEIRO
tows SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 017/23, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Leinº 798/99, de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2023.01869-9, de 13/02/2023, com fulcro no Artigo
nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 05 (cinco) dias de licença, por motivo de doença em
pessoa da família, com início na data de 08/02/2023 e término na data de 12/02/2023, ao(à) servidor(a)
Eliana Dias Barros de Oliveira, matrícula nº 2034-6, cargo de Professor, lotado(a) na Secretaria Municipal
de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08/02/2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 13/02/2023.
Marcelle C: N. Rangel de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
22
ial.
Publicado no Boletin Oficial
“ © OS 723
Em. == 1
ASS. AA
a ESTADO DO RIO DE JANEIRO
tows SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 017/23, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Leinº 798/99, de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2023.01869-9, de 13/02/2023, com fulcro no Artigo
nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 05 (cinco) dias de licença, por motivo de doença em
pessoa da família, com início na data de 08/02/2023 e término na data de 12/02/2023, ao(à) servidor(a)
Eliana Dias Barros de Oliveira, matrícula nº 2034-6, cargo de Professor, lotado(a) na Secretaria Municipal
de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08/02/2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 13/02/2023.
Marcelle C: N. Rangel de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
22
ial.
Publicado no Boletin Oficial
“ © OS 723
Em. == 1
ASS. AA