Portaria Administração 019 14.02.2023
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% py PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
+ da ESTADO DO RIO DE JANEIRO
| O NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
HO] {=|
PORTARIA Nº 019/23, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
O Secretário Municipal de Administração, no
uso das atribuições legais que lhe confere a
Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de
conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de
05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item Vi, da Lei n?
798/99, de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.01165-6 de 30/01/2023,
30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referente ao período de 2011/2016, com fulcro no Artigo 95, da
Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais),
com gozo a partir de 01/02/2023 a 02/03/2023, a (0) servidor(a) Selmara Furtado Novaes, Matri-
cula nº 3182-8, cargo de Professor, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
01/02/2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 14/02/2023.
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretária Municipal de Administração
Publicado no Boletim Oficial .
em OS 23123
ASS..
+ da ESTADO DO RIO DE JANEIRO
| O NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
HO] {=|
PORTARIA Nº 019/23, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
O Secretário Municipal de Administração, no
uso das atribuições legais que lhe confere a
Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de
conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de
05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item Vi, da Lei n?
798/99, de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.01165-6 de 30/01/2023,
30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referente ao período de 2011/2016, com fulcro no Artigo 95, da
Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais),
com gozo a partir de 01/02/2023 a 02/03/2023, a (0) servidor(a) Selmara Furtado Novaes, Matri-
cula nº 3182-8, cargo de Professor, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
01/02/2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 14/02/2023.
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretária Municipal de Administração
Publicado no Boletim Oficial .
em OS 23123
ASS..