Portaria Administração 025 01.03.2023
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geo PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
va ESTADO DO RIO DE JANEIRO
| JE ‘i
howe SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO
ea oy"
PORTARIA Nº 025/23, DE 01 DE MARÇO DE 2023. É
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÁNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1°. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.00624-7, de 17/01/2023, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2008/2013, com fulcro no Artigo 95, da Lei Comple-
mentar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo à partir de
01/03/2023 a 30/03/2023, a (0) servidor(a) Ligia Magna de Souza Curvelo Bastos, Matrícula nº 2688-3,
Cargo de Pedagogo, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 01/03/2023.
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
335
Publicado no Boletim Oficial.
Em, > p y 123.
Ass. E |
va ESTADO DO RIO DE JANEIRO
| JE ‘i
howe SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO
ea oy"
PORTARIA Nº 025/23, DE 01 DE MARÇO DE 2023. É
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÁNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1°. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.00624-7, de 17/01/2023, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2008/2013, com fulcro no Artigo 95, da Lei Comple-
mentar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo à partir de
01/03/2023 a 30/03/2023, a (0) servidor(a) Ligia Magna de Souza Curvelo Bastos, Matrícula nº 2688-3,
Cargo de Pedagogo, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 01/03/2023.
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
335
Publicado no Boletim Oficial.
Em, > p y 123.
Ass. E |