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SG-2024-000-MURO RUA SEBASTÃO G. MOREIRA_PRANCHA 01

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163 168 173 160 161 162 164 165 166 167 169 170 171 172 158 159 157 174 175 Rua Rua Perfil Geotécnico Escala 1:100 156 155 154 153 152 151 150 149 Platôr SILTE SPT 01 SPT 02 4 5 7 4 7 9 8 11 13 14 16 16 6 10 13 8 9 8 11 15 13 13 12 13 17 18 20 21 148 147 146 19 21 Seção 01 Seção 02 Seção 03 Seção 04 SPT 01 SPT 02 ARENOSO ARENOSO Rua Gonçalves Moreira, Bairro Viradouro, Miracema/RJ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA CNPJ: 29.114.121/0001-46 ÁREAS: CONTRATANTE.: LOCAL.: DESCRIÇÃO: MAURÍCIO DE FREITAS FERREIRA ENGENHEIRO CIVIL CREA MG 151.540/D RESPONSÁVEL TÉCNICO: PROJETO DE CONTENÇÃO DESCRIÇÃO: APROVAÇÕES: FOLHA 01 / 04 ESCALA Indicadas Levantamento Topografico e Perfil Geotécnico ÁREA TOTAL DE CONTENÇÃO .............. 295,54 m² OTAU CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA RUA JOSÉ MÁXIMO RIBEIRO, Nº 777, BAIRRO AUGUSTO DE ABREU, MURIAÉ/MG CNPJ Nº 01.838.111/0001-34 DATA: 01-11-2024 OTAU Construções e Incorporações PROJETO DE CONTENÇÃO EM SOLO GRAMPEADO Levantamento Topográfico Escala 1:100

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

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