Portaria Administração 033 01.03.2023
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ey PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
<p SD ESTADO DO RIO DE JANEIRO
aaa .
ONA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 033/23, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.00993-5, de 26/01/2023, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2016/2021, com fulcro no Artigo 95, da Lei Comple-
mentar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de
01/03/2023 a 30/03/2023, a (0) servidor (a) Eliana Dias Barros de Oliveira, Matrícula nº 2034-6, Cargo de
Professor, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 01/03/2023.
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
33)
Publicado no Boletim Oficial.
Em já / o>? om
Ass.
<p SD ESTADO DO RIO DE JANEIRO
aaa .
ONA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 033/23, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.00993-5, de 26/01/2023, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2016/2021, com fulcro no Artigo 95, da Lei Comple-
mentar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de
01/03/2023 a 30/03/2023, a (0) servidor (a) Eliana Dias Barros de Oliveira, Matrícula nº 2034-6, Cargo de
Professor, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 01/03/2023.
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
33)
Publicado no Boletim Oficial.
Em já / o>? om
Ass.