Portaria Administração 036 01.03.2023
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Texto do documento
hey PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
a eae ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MON SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
“ge
&
PORTARIA Nº 036/23, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÁNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, cfc o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.01563-7 de 06/02/2023, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 1999/2004, com fulcro no Artigo 95, da Lei Comple-
mentar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de
01/03/2023 a 30/03/2023, a (0) servidor (a) Geralda Batista Fontoura Ataide, Matrícula nº 0942-3, Cargo
de Servente Escolar, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 01/03/2023.
(wou
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
33)
Publica: 10 Boletim Oficial__.
Em A D> 123
Ass.
a eae ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MON SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
“ge
&
PORTARIA Nº 036/23, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÁNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, cfc o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.01563-7 de 06/02/2023, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 1999/2004, com fulcro no Artigo 95, da Lei Comple-
mentar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de
01/03/2023 a 30/03/2023, a (0) servidor (a) Geralda Batista Fontoura Ataide, Matrícula nº 0942-3, Cargo
de Servente Escolar, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 01/03/2023.
(wou
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
33)
Publica: 10 Boletim Oficial__.
Em A D> 123
Ass.