Portaria Administração 037 01.03.2023
TítuloDataOpções
Texto do documento
hie PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
PS al) EST, DO RIO DE JANEIRO
MON SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ROS
PORTARIA Nº 037/23, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, cfc o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo n° 2023.02401-8 de 28/02/2023, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2017/2022, com fulcro no Artigo 95, da Lei Comple-
mentar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de
01/03/2023 a 30/03/2023, a (o) servidor (a) Andreza Poeys Reis de Gouvea, Matrícula nº 4980-8, Cargo de
Fiscal de Tributos, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Fazenda.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 01/03/2023.
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
2d)
Publicada o Boletim Oficial
eme 102 153
Ass. &
PS al) EST, DO RIO DE JANEIRO
MON SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ROS
PORTARIA Nº 037/23, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, cfc o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo n° 2023.02401-8 de 28/02/2023, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2017/2022, com fulcro no Artigo 95, da Lei Comple-
mentar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de
01/03/2023 a 30/03/2023, a (o) servidor (a) Andreza Poeys Reis de Gouvea, Matrícula nº 4980-8, Cargo de
Fiscal de Tributos, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Fazenda.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 01/03/2023.
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
2d)
Publicada o Boletim Oficial
eme 102 153
Ass. &