Portaria Administração 039 17.03.2023
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say PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
fo ery ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i ER Al SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Role
PORTARIA Nº 039/23, DE 17 DE MARCO DE 2023
O Secretário Municipal de Administração, no
uso das atribuições legais que lhe confere a
Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de
conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de
05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Leinº
798/99, de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2023.02431-6 de 01/03/2023, com fulcro no
art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 04 (quatro) dias de afastamento remunerado devido às folgas
oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Gleiciane da Costa Silva Carvalho, matrícula
2550-0, cargo de Professor de Ensino Fundamental 2º Segmento — Informática, lotado(a) na
Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em
contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 17/03/2023.
Marcelle IC de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
Publicado no Boletim Oficial.
Em 3 10) 23
Ass. ALLA
fo ery ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i ER Al SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Role
PORTARIA Nº 039/23, DE 17 DE MARCO DE 2023
O Secretário Municipal de Administração, no
uso das atribuições legais que lhe confere a
Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de
conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de
05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Leinº
798/99, de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2023.02431-6 de 01/03/2023, com fulcro no
art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 04 (quatro) dias de afastamento remunerado devido às folgas
oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Gleiciane da Costa Silva Carvalho, matrícula
2550-0, cargo de Professor de Ensino Fundamental 2º Segmento — Informática, lotado(a) na
Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em
contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 17/03/2023.
Marcelle IC de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
Publicado no Boletim Oficial.
Em 3 10) 23
Ass. ALLA