Portaria Administração 041 20.03.2023
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waiey PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
Same ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ON SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
a
PORTARIA Nº 041/23, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
o Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo n° 2023.02316-6 de 27/02/2023, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2016/2021, com fulcro no Artigo 95, da Lei Comple-
mentar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de
03/04/2023 a 02/05/2023, a (0) servidor (a) Altair José Moreira, Matrícula n° 3175-5, Cargo de Professor,
Lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 20/03/2023.
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
332
Publicado no Boletim Oficial
em 3) ,03 123
Ass.
Same ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ON SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
a
PORTARIA Nº 041/23, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
o Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo n° 2023.02316-6 de 27/02/2023, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2016/2021, com fulcro no Artigo 95, da Lei Comple-
mentar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de
03/04/2023 a 02/05/2023, a (0) servidor (a) Altair José Moreira, Matrícula n° 3175-5, Cargo de Professor,
Lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 20/03/2023.
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
332
Publicado no Boletim Oficial
em 3) ,03 123
Ass.