Portaria Administração 047 22.03.2023
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tas PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
ysl TADO DO RIO DE JANEIRO
HO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ey
NOTA
PORTARIA Nº 047/23, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.03238-6 de 21/03/2023, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2016/2021, com fulcro no Artigo 95, da Lei Comple-
mentar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de
27/03/2023 a 25/04/2023, a (0) servidor (a) Meire Lurdes, Matrícula nº 3171-2 Cargo de Professor, Lotado
(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 22/03/2023.
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
33S
Publicado no Boletim Oficial__.
em J) Of 193
Ass.
ysl TADO DO RIO DE JANEIRO
HO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ey
NOTA
PORTARIA Nº 047/23, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.03238-6 de 21/03/2023, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2016/2021, com fulcro no Artigo 95, da Lei Comple-
mentar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de
27/03/2023 a 25/04/2023, a (0) servidor (a) Meire Lurdes, Matrícula nº 3171-2 Cargo de Professor, Lotado
(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 22/03/2023.
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
33S
Publicado no Boletim Oficial__.
em J) Of 193
Ass.