Portaria Administração 050 29.03.2023
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eo PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
er i ESTADO DO RIO DE JANEIRO
— \
mona SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
sas
PORTARIA Nº 050/23, DE 29 DE MARÇO DE 2023.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.03238-6 de 21/03/2023, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2004/2009, com fulcro no Artigo 95, da Lei Comple-
mentar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de
03/04/2023 a 02/05/2023, a (0) servidor (a) Geralda Batista Fontoura Ataíde Matrícula 0942-3 Cargo de
Servente Escolar, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 29/03/2023.
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
Publicado no Boletim Oficial.
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Ass. |
er i ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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mona SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
sas
PORTARIA Nº 050/23, DE 29 DE MARÇO DE 2023.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.03238-6 de 21/03/2023, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2004/2009, com fulcro no Artigo 95, da Lei Comple-
mentar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de
03/04/2023 a 02/05/2023, a (0) servidor (a) Geralda Batista Fontoura Ataíde Matrícula 0942-3 Cargo de
Servente Escolar, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 29/03/2023.
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
Publicado no Boletim Oficial.
Emo > rot es
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