Portaria Administração 056 20.04.2023
TítuloDataOpções
Texto do documento
way PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
pala ESTADO DO RIO DE JANEIRO
! É Ny SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 056/23, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
O Secretário Municipal de Administração, no
uso das atribuições legais que lhe confere a
Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de
conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de
05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Leinº
798/99, de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º CONCEDER 15 dias de Férias Regulamentares, com fulcro no Artigo 91, da Lei
Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais),
bem como Decreto 004/22, com lançamento dos dias, de forma integral ou parcelada, a servidora
abaixo relacionada:
[matrcuta [O nome TT períododegoo |
05/05/2023 a 22/05/2023
ARTIGO 2º | Esta Portaria entrará em na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 20/04/2023
MARCELLE CONCEIÇÃO NEPOMUCENO RANGEL DE CARVALHO
Secretária Municipal de Administração
3%
Publicado no Boletim Oficial__.
em 0) 106 2}
Ass.
pala ESTADO DO RIO DE JANEIRO
! É Ny SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 056/23, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
O Secretário Municipal de Administração, no
uso das atribuições legais que lhe confere a
Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de
conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de
05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Leinº
798/99, de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º CONCEDER 15 dias de Férias Regulamentares, com fulcro no Artigo 91, da Lei
Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais),
bem como Decreto 004/22, com lançamento dos dias, de forma integral ou parcelada, a servidora
abaixo relacionada:
[matrcuta [O nome TT períododegoo |
05/05/2023 a 22/05/2023
ARTIGO 2º | Esta Portaria entrará em na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 20/04/2023
MARCELLE CONCEIÇÃO NEPOMUCENO RANGEL DE CARVALHO
Secretária Municipal de Administração
3%
Publicado no Boletim Oficial__.
em 0) 106 2}
Ass.