Portaria Administração 057 14.04.2023
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Texto do documento
Mt, PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
ts ESTADO DO RIO DE JANEIRO
N x
MONS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ROS
CURAS
PORTARIA Nº 057/23, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Leinº 798/99, de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2023.04331-1, de 14/04/2023, com fulcro no Artigo
nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 01 (um) dia de licença, por motivo de doença em pessoa
da família, com início na data de 05/04/2023 e término na data de 05/04/2023, ao(à) servidor(a) Ana Paula
Reis de Freitas Nepomuceno, matrícula nº 3088-0, cargo de Cantineiro Escolar, lotado(a) na Secretaria
Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05/04/2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 14/04/2023.
Marcelle C. N. Rangel de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
3ts
Publicado no Boletim Oficial__.
Em o> / % pod |
Ass.
ts ESTADO DO RIO DE JANEIRO
N x
MONS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ROS
CURAS
PORTARIA Nº 057/23, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Leinº 798/99, de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2023.04331-1, de 14/04/2023, com fulcro no Artigo
nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 01 (um) dia de licença, por motivo de doença em pessoa
da família, com início na data de 05/04/2023 e término na data de 05/04/2023, ao(à) servidor(a) Ana Paula
Reis de Freitas Nepomuceno, matrícula nº 3088-0, cargo de Cantineiro Escolar, lotado(a) na Secretaria
Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05/04/2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 14/04/2023.
Marcelle C. N. Rangel de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
3ts
Publicado no Boletim Oficial__.
Em o> / % pod |
Ass.