Portaria Administração 058 14.04.2023
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wey PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
PY Say ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ay
EO fey SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ae”
PORTARIA Nº 058/23, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
. MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.03066-3 de 17/03/2023, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2012/2017, com fulcro no Artigo 95, da Lei Comple-
mentar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de
01/04/2023 a 30/04/2023, a (0) servidor (a) Gilmar Santiago Pereira Matrícula 1791-4 Cargo de Pedreiro,
Lotado (a) na Secretaria Municipal de Obras.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 14/04/2023.
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
Publicado no Boletim Oficial.
emo, 06 es
Ass..
PY Say ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ay
EO fey SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ae”
PORTARIA Nº 058/23, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
. MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.03066-3 de 17/03/2023, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2012/2017, com fulcro no Artigo 95, da Lei Comple-
mentar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de
01/04/2023 a 30/04/2023, a (0) servidor (a) Gilmar Santiago Pereira Matrícula 1791-4 Cargo de Pedreiro,
Lotado (a) na Secretaria Municipal de Obras.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 14/04/2023.
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
Publicado no Boletim Oficial.
emo, 06 es
Ass..