Portaria Administração 061 04.05.2023
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Texto do documento
hey PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
py i ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Bowe SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ae”
PORTARIA Nº 061/23, DE 04 DE MAIO DE 2023
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2023.04750-5 de 26/04/2023, com fulcro no Artigo
nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 01 (um) dia de licença, por motivo de doença em pessoa
da família, nos dias 17/04/2023, 20/04/2023 e 24/04/2023, ao(à) servidor(a) Michele Chaim da Silva Costa
matrícula nº 5577-8, cargo de Agente de Controle de Endemias, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
2
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 04/05/2023.
Marcelle C. N. Rangel de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
BES
Publicado no Boletim Oficial .
mot/06 13
Ass.
py i ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Bowe SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ae”
PORTARIA Nº 061/23, DE 04 DE MAIO DE 2023
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2023.04750-5 de 26/04/2023, com fulcro no Artigo
nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 01 (um) dia de licença, por motivo de doença em pessoa
da família, nos dias 17/04/2023, 20/04/2023 e 24/04/2023, ao(à) servidor(a) Michele Chaim da Silva Costa
matrícula nº 5577-8, cargo de Agente de Controle de Endemias, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
2
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 04/05/2023.
Marcelle C. N. Rangel de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
BES
Publicado no Boletim Oficial .
mot/06 13
Ass.