Portaria Administração 065 10.05.2023
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lia PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
PSA ESTADO DO RIO DE JANEIRO
pata,
ONZE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 065/23, DE 10 DE MAIO DE 2023.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei n° 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.00624-7 de 17/01/2023, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2016/2021, com fulcro no Artigo 95, da Lei Comple-
mentar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de
02/05/2023 a 31/05/2023, a (0) servidor (a) Ligia Magna de Souza Curvelo Matrícula 2688-3 Cargo de Pro-
fessor, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 10/05/2023.
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
Publicado no Boletim ore
mor 106 122. À
o :
PSA ESTADO DO RIO DE JANEIRO
pata,
ONZE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 065/23, DE 10 DE MAIO DE 2023.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei n° 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.00624-7 de 17/01/2023, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2016/2021, com fulcro no Artigo 95, da Lei Comple-
mentar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de
02/05/2023 a 31/05/2023, a (0) servidor (a) Ligia Magna de Souza Curvelo Matrícula 2688-3 Cargo de Pro-
fessor, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 10/05/2023.
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
Publicado no Boletim ore
mor 106 122. À
o :