Portaria Administração 067 12.05.2023
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e PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
Tra DA ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ey
HONE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RSS
Ra”
PORTARIA Nº 067/23 DE 12 DE MAIO DE 2023.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.05185-5, de 12/05/2023, com
fulcro no art. 114, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/1999, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Municipais), 05 (cinco) dias de Licença Paternidade, tendo início em 09/05/2023 e término em 13/05/2023,
ao servidor Daniel de Oliveira Peixoto, matrícula nº 5434-8, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de
Saúde.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 12/05/2023.
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
305
Publicado no Boletim Oficial__.
em ©? 06 125
Ass.
Tra DA ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ey
HONE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RSS
Ra”
PORTARIA Nº 067/23 DE 12 DE MAIO DE 2023.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.05185-5, de 12/05/2023, com
fulcro no art. 114, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/1999, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Municipais), 05 (cinco) dias de Licença Paternidade, tendo início em 09/05/2023 e término em 13/05/2023,
ao servidor Daniel de Oliveira Peixoto, matrícula nº 5434-8, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de
Saúde.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 12/05/2023.
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
305
Publicado no Boletim Oficial__.
em ©? 06 125
Ass.