Portaria Administração 072 31.05.2023
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wiley PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
ay ESTADO DO RIO DE JANEIRO
hone SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 072/23, DE 31 DE MAIO DE 2023.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.03464-4 de 28/03/2023, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2004/2009, com fulcro no Artigo 95, da Lei Comple-
mentar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de
01/06/2023 a 30/06/2023, a (0) servidor (a) Anailton de Souza Oliveira Matrícula 0285-2 Cargo de Ajudante
de Obras Serviços, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 31/05/2023.
Marcelle O Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
Ss
Publicado Kd Boletim Oficial__.
EmO 7 / OL / 23
Ass.
ay ESTADO DO RIO DE JANEIRO
hone SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 072/23, DE 31 DE MAIO DE 2023.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.03464-4 de 28/03/2023, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2004/2009, com fulcro no Artigo 95, da Lei Comple-
mentar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de
01/06/2023 a 30/06/2023, a (0) servidor (a) Anailton de Souza Oliveira Matrícula 0285-2 Cargo de Ajudante
de Obras Serviços, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 31/05/2023.
Marcelle O Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
Ss
Publicado Kd Boletim Oficial__.
EmO 7 / OL / 23
Ass.