Portaria Administração 073 01.06.2023
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Texto do documento
wy PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
à ZA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ery
NON SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
eae”
PORTARIA N° 073/23, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, cfc o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.05754-1 de 29/05/2023, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2016/2021, com fulcro no Artigo 95, da Lei Comple-
mentar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de
03/06/2023 a 02/07/2023, a (0) servidor (a) Mirella Nepomuceno dos Santos Matrícula 4690-6 Cargo de
Instrutor Oficineiro, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 01/06/2023.
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
Publicado po Boletim Oficial
Em, oF Va) 6 7. oy |
Ass. — |
à ZA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ery
NON SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
eae”
PORTARIA N° 073/23, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, cfc o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.05754-1 de 29/05/2023, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2016/2021, com fulcro no Artigo 95, da Lei Comple-
mentar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de
03/06/2023 a 02/07/2023, a (0) servidor (a) Mirella Nepomuceno dos Santos Matrícula 4690-6 Cargo de
Instrutor Oficineiro, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 01/06/2023.
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
Publicado po Boletim Oficial
Em, oF Va) 6 7. oy |
Ass. — |