Portaria Administração 074 01.06.2023
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wey PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
ALT Ah ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Hohe SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 074/23, DE 01 DE JUNHO DE 2023
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei n° 798/99, de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2023.04750-5 de 26/04/2023, com fulcro no Artigo
nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 14 (quatorze) dias de licença, por motivo de doença
em pessoa da família, nos dias 18/05/2023 a 31/05/2023, ao(à) servidor(a) Heitor Luiz Ribeiro Nepomuceno
matrícula nº 1746-9, cargo de Ajudante de Obras e Serviços, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 01/06/2023.
Marcelle C. N. Rangel de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
Srs
Publicado no Boletim Oficial__.
EmO / Cb yes 3
Ass.
ALT Ah ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Hohe SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 074/23, DE 01 DE JUNHO DE 2023
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei n° 798/99, de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2023.04750-5 de 26/04/2023, com fulcro no Artigo
nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 14 (quatorze) dias de licença, por motivo de doença
em pessoa da família, nos dias 18/05/2023 a 31/05/2023, ao(à) servidor(a) Heitor Luiz Ribeiro Nepomuceno
matrícula nº 1746-9, cargo de Ajudante de Obras e Serviços, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 01/06/2023.
Marcelle C. N. Rangel de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
Srs
Publicado no Boletim Oficial__.
EmO / Cb yes 3
Ass.