Portaria Administração 075 07.06.2023
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lay PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
ETS AM ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i pana,
Howe SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 075/23 DE 07 DE JUNHOIO DE 2023.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.06301-2, de 06/06/2023, com
fulcro no art. 114, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/1999, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Municipais), 05 (cinco) dias de Licença Paternidade, tendo início em 02/06/2023 e término em 06/06/2023,
ao servidor Rayan Vieira Braz, matrícula nº 5769-0, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 07/06/2023.
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
Publicado no Boletim Of jal
em 30 106. om
— A
ETS AM ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i pana,
Howe SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 075/23 DE 07 DE JUNHOIO DE 2023.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.06301-2, de 06/06/2023, com
fulcro no art. 114, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/1999, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Municipais), 05 (cinco) dias de Licença Paternidade, tendo início em 02/06/2023 e término em 06/06/2023,
ao servidor Rayan Vieira Braz, matrícula nº 5769-0, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 07/06/2023.
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
Publicado no Boletim Of jal
em 30 106. om
— A