Portaria Administração 080 19.06.2023
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Texto do documento
qto PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
ATTY, , ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ONA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 080/23, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de “
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.03598-3 de 30/03/2023, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2016/2021, com fulcro no Artigo 95, da Lei Comple-
mentar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de
01/05/2023 a 30/05/2023, a (0) servidor (a) Lidiane Pereira Rocha, Matrícula nº 4694-9, Cargo de Cozi-
nheiro, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
19/06/2023.
Marcelle Conceiçho UU de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
Publicado no Porem Oral —-
EmdO | 06 | 3
Ass. t
ATTY, , ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ONA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 080/23, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de “
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.03598-3 de 30/03/2023, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2016/2021, com fulcro no Artigo 95, da Lei Comple-
mentar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de
01/05/2023 a 30/05/2023, a (0) servidor (a) Lidiane Pereira Rocha, Matrícula nº 4694-9, Cargo de Cozi-
nheiro, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
19/06/2023.
Marcelle Conceiçho UU de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
Publicado no Porem Oral —-
EmdO | 06 | 3
Ass. t