Portaria Administração 082 19.06.2023
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Texto do documento
Esto PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
AS ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Wey
Howe SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO
ee”
eno”
PORTARIA Nº 082/23, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1°. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.04973-8 de 08/05/2023, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2013/2018, com fulcro no Artigo 95, da Lei Comple-
mentar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de
03/07/2023 a 01/08/2023, a (0) servidor (a) Gezio Luiz Sentinella, Matrícula nº 5220-5, Cargo de Agente
Comunitário de Saúde, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
19/06/2023.
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
Publicado no Boletim Oficial.
Em 36 106 b pes
Ass. if
AS ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Wey
Howe SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO
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eno”
PORTARIA Nº 082/23, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1°. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.04973-8 de 08/05/2023, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2013/2018, com fulcro no Artigo 95, da Lei Comple-
mentar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de
03/07/2023 a 01/08/2023, a (0) servidor (a) Gezio Luiz Sentinella, Matrícula nº 5220-5, Cargo de Agente
Comunitário de Saúde, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
19/06/2023.
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
Publicado no Boletim Oficial.
Em 36 106 b pes
Ass. if