Portaria Administração 087 22.06.2023
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Texto do documento
à o aa PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
E MZ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
coy
mone SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
BS | “ae
Laer
PORTARIA Nº 087/23, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1°. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo n° 2023.05737-1 de 26/05/2023, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2011/2016, com fulcro no Artigo 95, da Lei Comple-
mentar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de
19/06/2023 a 18/07/2023, a (0) servidor (a) Synara Ribeiro de Freitas, Matrícula n° 3164-0, Cargo de Pro-
fessor, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2°. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
22/06/2023.
Marcelle “a {OLN de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
- Oficial__.-'
Publicado no Boletim i
em 32. joe 423. 4
Ass. a
E MZ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
coy
mone SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
BS | “ae
Laer
PORTARIA Nº 087/23, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1°. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo n° 2023.05737-1 de 26/05/2023, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2011/2016, com fulcro no Artigo 95, da Lei Comple-
mentar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de
19/06/2023 a 18/07/2023, a (0) servidor (a) Synara Ribeiro de Freitas, Matrícula n° 3164-0, Cargo de Pro-
fessor, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2°. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
22/06/2023.
Marcelle “a {OLN de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
- Oficial__.-'
Publicado no Boletim i
em 32. joe 423. 4
Ass. a