Portaria Administração 030 27.06.2022
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ey PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
en i ESTADO DO RIO DE JANEIRO
—1
dio SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 030/22, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/e
o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1°. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2022.06930-4, de 27/06/2022, com fulcro no
Artigo nº 127, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Municipais), 05 (cinco) dias de licença em razão de falecimento de familiar, tendo
início em 25/06/2022 e término em 29/06/2022, ao(à) servidor(a) Bastianielly Garcia Rosa, matrícula nº
1649-7, cargo de Cantineiro Escolar, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 27/06/2022.
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
Publicado no Boletim Oficial...)
em)? 40H 422
en i ESTADO DO RIO DE JANEIRO
—1
dio SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 030/22, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/e
o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1°. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2022.06930-4, de 27/06/2022, com fulcro no
Artigo nº 127, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Municipais), 05 (cinco) dias de licença em razão de falecimento de familiar, tendo
início em 25/06/2022 e término em 29/06/2022, ao(à) servidor(a) Bastianielly Garcia Rosa, matrícula nº
1649-7, cargo de Cantineiro Escolar, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 27/06/2022.
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
Publicado no Boletim Oficial...)
em)? 40H 422