Portaria Administração 031 08.07.2022
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wie PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
t aula ‘ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
4 iy
ay! SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E Zs
PORTARIA Nº 031/22, DE 08 DE JULHO DE 2022
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/e
o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2022.07506-7, de 08/07/2022, com fulcro no
Artigo nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 1 (um) dia de licença, por motivo de doença em
pessoa da família, com início na data de 27/06/2022 e término na data de 27/06/2022, ao(à) servidor(a)
Cláudia Fernandes Ramos, matrícula nº 3732-0, cargo de Técnico em Saúde Bucal, lotado(a) na Secretaria
Municipal de Saúde.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 08/07/2022.
arca ( N. pu A Carvalho
Secretário Municipal de Administração
DSS
recem me
[Publicado no Boletim Oficial .,
Fem SLI O 1 PD
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ay! SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E Zs
PORTARIA Nº 031/22, DE 08 DE JULHO DE 2022
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/e
o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2022.07506-7, de 08/07/2022, com fulcro no
Artigo nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 1 (um) dia de licença, por motivo de doença em
pessoa da família, com início na data de 27/06/2022 e término na data de 27/06/2022, ao(à) servidor(a)
Cláudia Fernandes Ramos, matrícula nº 3732-0, cargo de Técnico em Saúde Bucal, lotado(a) na Secretaria
Municipal de Saúde.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 08/07/2022.
arca ( N. pu A Carvalho
Secretário Municipal de Administração
DSS
recem me
[Publicado no Boletim Oficial .,
Fem SLI O 1 PD