Portaria Administração 034 08.07.2022
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q PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
a ESTADO DO RIO DE JANEIRO
tow SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO
aC ee
RACE?
PORTARIA Nº 034/22, DE 08 DE JULHO DE 2022.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2022.00165-5, de 04/01/2022, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2015/2020, com fulcro no Artigo 95, da Lei Comple-
mentar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de
01/02/2022 a 01/03/2022, a (0) servidor(a) Hiago Emidio Rocha, Matrícula nº 4270-6, Cargo de Agente Co-
munitário de Saúde, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/02/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 08/07/2022.
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
Publicado no Boleti Offic |
emS 10 $ pm
a ESTADO DO RIO DE JANEIRO
tow SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO
aC ee
RACE?
PORTARIA Nº 034/22, DE 08 DE JULHO DE 2022.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2022.00165-5, de 04/01/2022, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2015/2020, com fulcro no Artigo 95, da Lei Comple-
mentar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de
01/02/2022 a 01/03/2022, a (0) servidor(a) Hiago Emidio Rocha, Matrícula nº 4270-6, Cargo de Agente Co-
munitário de Saúde, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/02/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 08/07/2022.
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
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