Portaria Administração 041 08.07.2022
TítuloDataOpções
Texto do documento
wey PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
tz a ESTADO DO RIO DE JANEIRO
qe Ny
ale Vas SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
“eae”
PORTARIA Nº 041/22, DE 08 DE JULHO DE 2022.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2021.12959-7, de 21/12/2021, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2016/2021, com fulcro no Artigo 95, da Lei Comple-
mentar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de
01/02/2022 a 01/03/2022, a (0) servidor(a) Clovis Mesquita Brandão, Matrícula nº 4606-0, Cargo de Mas-
soterapeuta, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/02/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 08/07/2022.
Marcelle Conceição GK. de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
DRS
Publicado no Boletim Ofigial |
em) 10% px
tz a ESTADO DO RIO DE JANEIRO
qe Ny
ale Vas SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
“eae”
PORTARIA Nº 041/22, DE 08 DE JULHO DE 2022.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2021.12959-7, de 21/12/2021, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2016/2021, com fulcro no Artigo 95, da Lei Comple-
mentar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de
01/02/2022 a 01/03/2022, a (0) servidor(a) Clovis Mesquita Brandão, Matrícula nº 4606-0, Cargo de Mas-
soterapeuta, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/02/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 08/07/2022.
Marcelle Conceição GK. de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
DRS
Publicado no Boletim Ofigial |
em) 10% px