Portaria Administração 042 08.07.2022
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wiy PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
PS ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i ere
Ny
BON SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ESSE
aac?
PORTARIA Nº 042/22, DE 08 DE JULHO DE 2022.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2022.00773-6, de 19/01/2022, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2016/2021, com fulcro no Artigo 95, da Lei Comple-
mentar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de
01/03/2022 a 30/03/2022, a (0) servidor(a) Juliana Costa Guimarães, Matrícula n° 4594-2, Cargo de Profes-
sor, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/03/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 08/07/2022.
Marcelle Conceição ne am de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
APS
Publicado no Boletim Oficial |
| md? OF 22
Loe _-
PS ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i ere
Ny
BON SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ESSE
aac?
PORTARIA Nº 042/22, DE 08 DE JULHO DE 2022.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2022.00773-6, de 19/01/2022, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2016/2021, com fulcro no Artigo 95, da Lei Comple-
mentar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de
01/03/2022 a 30/03/2022, a (0) servidor(a) Juliana Costa Guimarães, Matrícula n° 4594-2, Cargo de Profes-
sor, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/03/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 08/07/2022.
Marcelle Conceição ne am de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
APS
Publicado no Boletim Oficial |
| md? OF 22
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