Portaria Administração 044 08.07.2022
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qi PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
E MZ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
| ey
Ny
E Naa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Kol ey"
PORTARIA Nº 044/22, DE 08 DE JULHO DE 2022.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2022.03349-8, de 22/03/2022, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2016/2021, com fulcro no Artigo 95, da Lei Comple-
mentar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de
07/04/2022 a 06/05/2022, a (0) servidor(a) Emiliana Constancio da Rocha, Matrícula nº 2650-6, Cargo de
Professor, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07/04/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 08/07/2022.
Marcelle Conceição (o Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
BS
Publicado no Boletim da
emb9 ,0! (2d |
Le quado
E MZ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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E Naa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Kol ey"
PORTARIA Nº 044/22, DE 08 DE JULHO DE 2022.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2022.03349-8, de 22/03/2022, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2016/2021, com fulcro no Artigo 95, da Lei Comple-
mentar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de
07/04/2022 a 06/05/2022, a (0) servidor(a) Emiliana Constancio da Rocha, Matrícula nº 2650-6, Cargo de
Professor, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07/04/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 08/07/2022.
Marcelle Conceição (o Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
BS
Publicado no Boletim da
emb9 ,0! (2d |
Le quado