Portaria Administração 045 08.07.2022
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ama a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
| iy Ph ESTADO DO RIO DE JANEIRO
UM
Ny
al NAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 045/22, DE 08 DE JULHO DE 2022.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, cfc o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2021.0872-6, de 12/08/2021, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2014/2019, com fulcro no Artigo 95, da Lei Comple-
mentar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de
21/03/2022 a 20/04/2022, a (0) servidor(a) Aline Gonçalves Vieira Samel, Matrícula n° 961-0, Cargo de
Pedagogo, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21/03/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 08/07/2022.
Marcelle al a de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
DFS
Publicado no Boletim Oficial. |
em39 19H,
| iy Ph ESTADO DO RIO DE JANEIRO
UM
Ny
al NAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 045/22, DE 08 DE JULHO DE 2022.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, cfc o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2021.0872-6, de 12/08/2021, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2014/2019, com fulcro no Artigo 95, da Lei Comple-
mentar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de
21/03/2022 a 20/04/2022, a (0) servidor(a) Aline Gonçalves Vieira Samel, Matrícula n° 961-0, Cargo de
Pedagogo, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21/03/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 08/07/2022.
Marcelle al a de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
DFS
Publicado no Boletim Oficial. |
em39 19H,