Portaria Administração 048 08.07.2022
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wiey PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
Ter 'y ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NZ vá
As SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 048/22, DE 08 DE JULHO DE 2022.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, cfc o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2018.10821-9,de 17/09/2022, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2011/2016, com fulcro no Artigo 95, da Lei Comple-
mentar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de
25/07/2022 a 24/08/2022, a (0) servidor(a) Juliana Mota Freitas, Matrícula nº 3255-7, Cargo de Professor,
Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/06/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 08/07/2022.
Marcelle Conceição Rangel = de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
SS
A
Publicado no Boletim Oficial _— |
Em J ] 10 /—— !
Ter 'y ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NZ vá
As SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 048/22, DE 08 DE JULHO DE 2022.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, cfc o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2018.10821-9,de 17/09/2022, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2011/2016, com fulcro no Artigo 95, da Lei Comple-
mentar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de
25/07/2022 a 24/08/2022, a (0) servidor(a) Juliana Mota Freitas, Matrícula nº 3255-7, Cargo de Professor,
Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/06/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 08/07/2022.
Marcelle Conceição Rangel = de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
SS
A
Publicado no Boletim Oficial _— |
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