Portaria Administração 050 18.07.2022
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qltáto PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
2 i ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14 Vi .
dk N As SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ea as"
PORTARIA Nº 050/22 DE 18 DE JULHO DE 2022.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, cfe
o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2022.07737-4, de 18/07/2022,
com fulcro no art. 114, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/1999, (Regime Jurídico dos Servidores
Públicos Municipais), 05 (cinco) dias de Licença Paternidade, tendo início em 13/07/2022 e término em
17/07/2022, ao servidor Cristiano da Silva Guimarães, matrícula nº 3293-0, Técnico de Enfermagem,
lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário,
retroagindo seus efeitos a 13/07/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 18/07/2022.
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
OPS
Publicado no Boletim Oficial.
em 39 yor Lek |
E É
2 i ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14 Vi .
dk N As SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ea as"
PORTARIA Nº 050/22 DE 18 DE JULHO DE 2022.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, cfe
o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2022.07737-4, de 18/07/2022,
com fulcro no art. 114, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/1999, (Regime Jurídico dos Servidores
Públicos Municipais), 05 (cinco) dias de Licença Paternidade, tendo início em 13/07/2022 e término em
17/07/2022, ao servidor Cristiano da Silva Guimarães, matrícula nº 3293-0, Técnico de Enfermagem,
lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário,
retroagindo seus efeitos a 13/07/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 18/07/2022.
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
OPS
Publicado no Boletim Oficial.
em 39 yor Lek |
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