Portaria Administração 059 22.11.2022
TítuloDataOpções
Texto do documento
E PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
+ Wana | ESTADO DO RIO DE JANEIRO
= NY
do vhs SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 059/22, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/e
o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2022.10047-5, de 22/09/2022, com fulcro no
Artigo nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 01 (um) dia de licença, por motivo de doença em
pessoa da família, com início na data de 13/09/2022 e término na data de 13/09/2022, ao(à) servidor(a)
Fernanda Carreiro Sales, matrícula nº 3470-3, cargo de Biomédico, lotado(a) na Secretaria Municipal de
Saúde.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 22/09/2022.
(Qu
Marcelle C. N. Rangel de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
30P
licado no Boletim Oficial
Publi i 2,
Eme) Sp
Ass.
+ Wana | ESTADO DO RIO DE JANEIRO
= NY
do vhs SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 059/22, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/e
o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2022.10047-5, de 22/09/2022, com fulcro no
Artigo nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 01 (um) dia de licença, por motivo de doença em
pessoa da família, com início na data de 13/09/2022 e término na data de 13/09/2022, ao(à) servidor(a)
Fernanda Carreiro Sales, matrícula nº 3470-3, cargo de Biomédico, lotado(a) na Secretaria Municipal de
Saúde.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 22/09/2022.
(Qu
Marcelle C. N. Rangel de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
30P
licado no Boletim Oficial
Publi i 2,
Eme) Sp
Ass.