Portaria Administração 093 18.11.2022
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wiy PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
2 E ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Vy
ls N79 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
açéo
PORTARIA Nº 093/22, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2622
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, cfc
o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2022.11772-4, de 18/11/2022, com fulcro no art.
nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 14 (quatorze) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas
de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Marcia Cristina Rodrigues de Almeida Alves, matrícula
3125-9, cargo de Professor de Ensino Fundamental 1º Segmento, lotado(a) na Secretaria Municipal de
Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 18/11/2022.
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
Publicado no Boletim Oficial__.
Emo) 2. pd
Ass. AAALA
2 E ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Vy
ls N79 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
açéo
PORTARIA Nº 093/22, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2622
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, cfc
o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2022.11772-4, de 18/11/2022, com fulcro no art.
nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 14 (quatorze) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas
de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Marcia Cristina Rodrigues de Almeida Alves, matrícula
3125-9, cargo de Professor de Ensino Fundamental 1º Segmento, lotado(a) na Secretaria Municipal de
Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 18/11/2022.
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
Publicado no Boletim Oficial__.
Emo) 2. pd
Ass. AAALA