Portaria Administração 107 25.11.2022
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q ps 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
e A ESTADO DO RIO DE JANEIRO
thon SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 107/22, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/e
o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2022.12030-9, de 25/11/2022, com fulcro no art.
nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 14 (quatorze) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas
de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Myrela de Oliveira da Silva Scramignon, matrícula 4461-0,
cargo de Cantineiro Escolar, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 25/11/2022.
Marcelle Conceição ll Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
os
Publicado no Boletim Oficial__.
Emo) /\2/ 22.
Ass. LA
e A ESTADO DO RIO DE JANEIRO
thon SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 107/22, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/e
o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2022.12030-9, de 25/11/2022, com fulcro no art.
nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 14 (quatorze) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas
de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Myrela de Oliveira da Silva Scramignon, matrícula 4461-0,
cargo de Cantineiro Escolar, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 25/11/2022.
Marcelle Conceição ll Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
os
Publicado no Boletim Oficial__.
Emo) /\2/ 22.
Ass. LA