Portaria Administração 110 29.11.2022
TítuloDataOpções
Texto do documento
E a 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
VEN ESTADO DO RIO DE JANEIRO
dongs SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ae”
PORTARIA Nº 110/22, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/e
o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2022.12101-6, de 29/11/2022, com fulcro no art.
nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 14 (quatorze) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas
de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Barbara Alves Ferreira, matrícula 4364-8, cargo de
Professor de Ensino Fundamental 1º Segmento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 29/11/2022.
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
307
Publicado no Boletim Oficial___-
EmD) 12 sda
Ass. Lakh
VEN ESTADO DO RIO DE JANEIRO
dongs SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ae”
PORTARIA Nº 110/22, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/e
o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2022.12101-6, de 29/11/2022, com fulcro no art.
nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 14 (quatorze) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas
de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Barbara Alves Ferreira, matrícula 4364-8, cargo de
Professor de Ensino Fundamental 1º Segmento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 29/11/2022.
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
307
Publicado no Boletim Oficial___-
EmD) 12 sda
Ass. Lakh