Portaria Administração 118 22.12.2022
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qndo PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
EM ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Hong SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ga”
PORTARIA Nº 118/22, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
¥ de n° 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGANICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, cfc o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2022.12269-0, de 30/11/2022, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2013/2018, com fulcro no Artigo 95, da Lei Comple-
mentar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de
02/01/2023 a 01/02/2023, a (0) servidor(a) Glauscia Prado de Souza , Matrícula nº 3726-5, Cargo de Assis-
tente Social, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 22/12/2022.
Marcelle Lele Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
333
Publicado no Boletim Oficial.
Em. 22. 732. 1 dr
Ass. AAA
EM ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Hong SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ga”
PORTARIA Nº 118/22, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
¥ de n° 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGANICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, cfc o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2022.12269-0, de 30/11/2022, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2013/2018, com fulcro no Artigo 95, da Lei Comple-
mentar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de
02/01/2023 a 01/02/2023, a (0) servidor(a) Glauscia Prado de Souza , Matrícula nº 3726-5, Cargo de Assis-
tente Social, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 22/12/2022.
Marcelle Lele Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
333
Publicado no Boletim Oficial.
Em. 22. 732. 1 dr
Ass. AAA