Portaria Administração 020 06.05.2022
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qi PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
PS elt ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i gry
none SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
né O
PORTARIA Nº 020/22, DE 06 DE MAIO DE 2022
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c
o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2022.04916-0, de 06/05/2022, com fulcro no
Artigo nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 15 (quinze) dias de licença, por motivo de doença em
pessoa da família, com início na data de 28/04/2022 e término na data de 12/05/2022, ao(à) servidor(a)
Viviane Argentino da Cunha Mendes, matrícula nº 4389-3, cargo de Servente Escolar, lotado(a) na
Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 06/05/2022.
Marcelle C. N. Rangel de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
of
Publicado no Boletim Ofcial
Em 02/06 122
Ass. Tudo
PS elt ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i gry
none SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
né O
PORTARIA Nº 020/22, DE 06 DE MAIO DE 2022
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c
o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2022.04916-0, de 06/05/2022, com fulcro no
Artigo nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 15 (quinze) dias de licença, por motivo de doença em
pessoa da família, com início na data de 28/04/2022 e término na data de 12/05/2022, ao(à) servidor(a)
Viviane Argentino da Cunha Mendes, matrícula nº 4389-3, cargo de Servente Escolar, lotado(a) na
Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 06/05/2022.
Marcelle C. N. Rangel de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
of
Publicado no Boletim Ofcial
Em 02/06 122
Ass. Tudo