Portaria Administração 021 09.05.2022
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‘ ees d PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
E MZ a ji ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i EUR
E jas SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
aN fas |
PORTARIA Nº 021/22, DE 09 DE MAIO DE 2022
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c
o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2022.04970-6, de 09/05/2022, com fulcro no
Artigo nº 127, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Municipais), 05 (cinco) dias de licença em razão de falecimento de familiar, tendo
início em 27/04/2022 e término em 01/05/2022, ao(à) servidor(a) Antonio José de Azevedo Schelck,
matrícula nº 990-3, cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
ARTIGO 2°. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 09/05/2022.
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
aPº
Publicado no Boletim Of 3
Em. om /0b. esa
Ass [o
E MZ a ji ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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E jas SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
aN fas |
PORTARIA Nº 021/22, DE 09 DE MAIO DE 2022
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c
o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2022.04970-6, de 09/05/2022, com fulcro no
Artigo nº 127, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Municipais), 05 (cinco) dias de licença em razão de falecimento de familiar, tendo
início em 27/04/2022 e término em 01/05/2022, ao(à) servidor(a) Antonio José de Azevedo Schelck,
matrícula nº 990-3, cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
ARTIGO 2°. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 09/05/2022.
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
aPº
Publicado no Boletim Of 3
Em. om /0b. esa
Ass [o