B.O 354 19.07.2023
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Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br TELEFONES DE EMERGÊNCIA E PÚBLICOS Telefones de Emergência Ambulância............................................................................................ 192 Bombeiros .............................................................................................. 193 Defesa Civil ............................................................................................ 199 Posto de Urgência (P.U)......................................................3852-1037 Policia Militar ........................................................................................ 190 Telefones Públicos Prefeitura de Miracema ......................................................3852-0542 Câmara Municipal .................................................................3852-0633 PREVI - Miracema .................................................................3852-2141 Secretaria de Agricultura....................................................3852-1269 Secretaria de Educação tel.1 .............................................3852-1963 Secretaria de Educação tel.2 .............................................3852-1849 Secretaria de Meio Ambiente ..........................................3852-1100 Secretaria de Obras tel.2 ....................................................3852-1895 Secretaria de Obras tel.2 ....................................................3852-1028 Secretaria de Promoção Social ........................................3852-1922 Secretaria de Saúde tel.2....................................................3852-0779 Secretaria de Saúde tel.1....................................................3852-1853 Ramais da Sede da Prefeitura de Miracema Central Telefônica................................................................................ 201 Administração ...................................................................................... 215 Almoxarifado ........................................................................................ 232 Arrecadação ...............................................................................224 / 235 Auditoria ......................................................................................205 / 234 Comunicação ........................................................................................ 212 Contabilidade ....................................................................................... 230 Controle Interno (Sala do Controlador) ..................................... 206 Corregedoria ......................................................................................... 233 Correspondências ............................................................................... 225 Fazenda ................................................................................................... 235 Gabinete ......................................................................................204 / 220 Governo .................................................................................................. 203 Informática ............................................................................................ 209 ISS ............................................................................................................. 222 Licitação e Compras ........................................................................... 237 Pagamento ............................................................................................ 228 Patrimônio ............................................................................................. 232 Planejamento .................................................................210 / 216 / 217 Procuradoria ..............................................................................208 / 214 Recepção ................................................................................................ 202 Recursos Humanos ......................................................219 / 211 / 223 Tesouraria ............................................................................................... 227 Tributação .............................................................................................. 236 29.114.121/0001-46 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA Av. Dep. Luiz Fernando Linhares, 131 - Centro - CEP: 28460-000 Miracema/RJ M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Av. Dep. Luiz Fernando Linhares, M MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Clóvis Tostes de Barros Prefeito Municipal Gilson Teixeira Sales Vice-Prefeito Sabrina Utrini Pagano Prado Assessor Superior Juliana Macedo Pereira Braga Procurador Geral do Município Adriano de Oliveira Daibes Controlador Geral do Município Geysha Tostes Faver Gutterres Secretário Municipal de Governo Marcio Toscano Menezes Secretário Municipal de Fazenda Marcelle Conceição Nepomuceno Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração Charles Oliveira Magalhães Secretário Municipal de Educação Dante Sellani Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer Eduardo Lucio Tostes Botelho Secretário Municipal de Cultura e Turismo Marcio Toscano Menezes Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Vanessa Gutterres Silva Secretário Municipal de Saúde Marcio Cabral Pierrout Secretário Municipal de Meio Ambiente Leonardo da Rocha Gripa Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário Pablo Calor Nunes Secretário Municipal de Promoção e Bem Estar Social Higor Matheus Miguel Ribeiro Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Transportes Paulo Roberto Benedicto Secretário Municipal de Licitações e Compras Jonatha Silva Batista Secretário Municipal de Defesa Civil e Segurança Pública André Luiz Franco Moreira Presidente PREVI-Miracema Ano VII • Edição Número 354 • www.miracema.rj.gov.br • 19 de julho de 2023 SÚMARIO PORTARIA GABINETE ............................................................................... 2 PORTARIA ADMINISTRAÇÃO ................................................................ 6 CONTRATOS DE PESSOAL ....................................................................11 LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS ............................................11 CMDCA ........................................................................................................13 CMAS............................................................................................................14
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PORTARIA GABINETE PORTARIA 219/23, DE 15 DE MAIO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – READAPTAR, o servidor SANDRO SOARES, inscrita na matrícula nº 846-0, titular do cargo de Motorista, para exercer funções administrativas junto ao Horto Municipal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, tendo em vista suas condições físicas que impossibilitam exercer função que realize esforços repetitivos da articulação acometida, conforme laudo médico pericial emitido por junta médica do Fundo de Previdência Social do Município de Miracema – PREVI MIRACEMA, constante nos autos do Processo Administrativo nº 2023.04936-2, de 05/05/2023. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/05/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 15 de Maio de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS PREFEITO MUNICIPAL DE MIRACEMA PORTARIA 264/23, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PRORROGAR, o contrato abaixo discriminado até a data de 30/06/2023, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.06340-1 de 07/06/2023. MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO 6349-5 Juliano Ramos Caloy Ajudante de Obras e Serviços Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à data de 01/06/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 15 de junho de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 267/23, DE 20 DE JUNHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – AVERBAR, o tempo de contribuição prestado à iniciativa privada do(a) servidor(a) municipal JOSÉ ROBERTO RAIMUNDO, inscrito(a) na matrícula nº 0135-0, no total de 337 dias, correspondentes a 11 (onze) meses e 07 (sete) dias, para efeito de aposentadoria, conforme Processo Administrativo nº 2023.06691-8, Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 20 de junho de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 268/23, DE 21 DE JUNHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, a pedido, o (a) servidor (a) municipal JANDIRA APARECIDA DE PAULA BERARDI SCHELCK, inscrito (a) na matrícula de nº 5414-3, do cargo público de Professor Ensino Fundamental- 1º Segmento, não integrando mais o Quadro Permanente de Servidores deste Município, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.06727-3 de 21/06/2023. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/07/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 21 de Junho de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema 2 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 354 - 19 de julho de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PORTARIA 286/23 DE 26 DE JUNHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - RESCINDIR, o contrato por prazo determinado abaixo discriminado, a partir da data de 01/06/2023, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.06821-6 de 23/06/2023. MAT. NOME FUNÇÃO 6277-4 Claudiney Prado de Aguiar Servente Escolar Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01/06/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 26 de junho de 2023 CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA N° 297/2023 DE 27 DE JUNHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V e VII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal RESOLVE: Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 100/2023 de 8 de março de 2023, alterando a composição da COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO COM O HOSPITAL DE MIRACEMA, em atendimento ao Convênio Municipal n. 095/2023 e a Portaria n. 3.410/GM/MS de 30 de dezembro de 2013. §1º O enfermeiro do Hospital de Miracema, Sr. FERNANDO CÉSAR PACHECO GAMA, inscrito no CPF sob o nº 078.308.847-73, COREN RJ nº 436.901, passa a integrar a presente comissão, substituindo a enfermeira MILA PEIXOTO CORREA TOSTES, como membro do nosocômio. §2º Os demais membros e outras disposições da Portaria nº 100/2023 permanecem em vigor. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 27 de junho de 2023. Clovis Tostes de Barros Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 307/23, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PRORROGAR, os contratos abaixo discriminados até a data de 30/09/2023, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.07084-3 de 29/06/2023. Mat. Nome Cargo 55735 Adrieli S. Justo de Oliveira Agente de Contr. Endem - Cont 55875 Amanda Oliveira Azevedo Agente de Contr. Endem - Cont 55727 Guilherme Dutra Leite Agente de Contr. Endem - Cont 55638 Joan Ferreira Alvim Salvini Agente de Contr. Endem - Cont 56669 Larissa da Cunha Santos Agente de Contr. Endem - Cont 55700 Luiz Otávio Silva Aguiar Agente de Contr. Endem - Cont 55590 Maria Aparecida Silva Cardoso Agente de Contr. Endem - Cont 55891 Maria Elize Rangel Silva Agente de Contr. Endem - Cont 55778 Michele Chaim da Silva Costa Agente de Contr. Endem - Cont 56685 Mirla Clementino Nascimento Agente de Contr. Endem - Cont 55697 Pablo David Bernardo Couto Agente de Contr. Endem - Cont 55719 Paula Bernardino Apolinario Agente de Contr. Endem - Cont 55883 Paula Reis de Souza Fagundes Agente de Contr. Endem - Cont 55662 Raquel Macedo Mendonça Agente de Contr. Endem - Cont 55620 Renata I. Silva Simfrone Agente de Contr. Endem - Cont Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 354 - 19 de julho de 2023 3
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 56677 Walter Hebert da Cruz Plácido Agente de Contr. Endem - Cont Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 30 de junho de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 308/23, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PRORROGAR, os contratos abaixo discriminados até a data de 30/09/2023, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.07085-5 de 29/06/2023. Mat. Nome Cargo 56170 Adilson Martins Técnico de Enfermagem - Contr. 6371-1 Alessandro Vicente da Silva Recepcionista - Contrato 56073 Alexsandro Pinheiro da Rocha Motorista - Contrato 56251 Alice Soares Rosa Técnico de Enfermagem - Contr. 59536 Amanda A. I. Da S. De Oliveira Auxiliar de Serv Gerais - Cont 6376-2 Ana Lúcia Fernandes Abreu Auxiliar de Serv. Gerais - Cont 56545 Antônio Sentinelli Ramos Motorista - Contrato 56391 Arine Moraes Schelck Técnico de Enfermagem - Contr. 58807 Caio Medeiros Coutinho Agente Comunit de Saúde - Cont 60879 Camila Silva Santos Auxiliar de Serv Gerais - Cont 59528 Cristiana Benedito Carvalho Auxiliar de Serv Gerais - Cont 59404 Daiany Jorge Satílio Auxiliar de Serv Gerais - Cont 56430 Daniel da Silva Ladeira Auxiliar de Serv Gerais - Cont 6369-0 Daniela da Rocha Peruci Tecnico de Enfermagem - Cont 56324 Débora Gaspar Carvalho Técnico de Enfermagem - Contr. 57703 Débora Souza de Oliveira Recepcionista - Contrato 58815 Edenea Martins Jacinto Agente Comunit de Saúde - Cont 58742 Elida Rosa Jacomino Agente Comunit de Saúde - Cont 58823 Ericka G. P. F. Constâncio Agente Comunit de Saúde - Cont 55999 Fabiana de Oliveira Lima Auxiliar de Serv Gerais - Cont 58262 Fabiana R. F. Ribeiro de Souza Auxiliar de Serv Gerais - Cont 6374-6 Filipe Gomes Pureza de Brito Auxiliar de Serv Gerais - Cont 59439 Geraldo Pereira Auxiliar de Serv Gerais - Cont 60640 Glaucia C. N. Tostes da Silva Auxiliar de Serv Gerais - Cont 6375-4 Gustavo dos Passos Brígido Motorista - Contrato 59510 Heloisa B. Machado Bragança Auxiliar de Serv Gerais - Cont 59420 Igor Tadeu Brandão Samel Auxiliar de Serv Gerais - Cont 59412 Irving Carlos Gama de Souza Auxiliar de Serv Gerais - Cont 58769 Jocimara Ferreira Basilio Agente Comunit de Saúde - Cont 58548 Josiane da Silva de Oliveira Auxiliar de Serv Gerais - Cont 57185 Juliana Claudino da Silva Técnico de Enfermagem - Contr. 55913 Juliana Ferreira Diniz Recepcionista - Contrato 6373-8 João Batista Campos Gama Cuidador Social - Contrato 59390 Katia Simone Figueiredo Prado Auxiliar de Serv Gerais - Cont 4 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 354 - 19 de julho de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Mat. Nome Cargo 55816 Keidy C. Freitas Coutinho Recepcionista - Contrato 59480 Kiscila Cordeiro Côrtes Auxiliar de Serv Gerais - Cont 56499 Lauryana de O. Aguiar da Silva Recepcionista - Contrato 56375 Letícia da Silva Schelck Técnico de Enfermagem - Contr. 58831 Loren Estevam Scramingnon Agente Comunit de Saúde - Cont 59544 Lorena dos Santos Almeida Auxiliar de Serv Gerais - Cont 55972 Maressa Silva dos Santos Recepcionista - Contrato 55808 Mariana Cadiz dos Reis Recepcionista - Contrato 60925 Marília Moreira Santos Auxiliar de Serv Gerais - Cont 57088 Marlucia de F. De Souza Chagas Auxiliar de Serv Gerais - Cont 59463 Mônica Protasio A. Oliveira Auxiliar de Serv Gerais - Cont 58777 Movan Delfim Misael Junior Agente Comunit de Saúde - Cont 60887 Natália da Silva Auxiliar de Serv Gerais - Cont 56154 Nicodemos da Silva Auxiliar de Serv Gerais - Cont 59447 Priscila da Silva Auxiliar de Serv Gerais - Cont 57070 Rafaela B. Guimarães da Rocha Recepcionista - Contrato 6372-0 Raquel Ramos Bereta Recepcionista - Contrato 57690 Rayan Vieira Braz Auxiliar de Serv Gerais - Cont 56162 Renata Costa Peres Técnico de Enfermagem - Contr. 57991 Renata X. Constancio de Souza Recepcionista - Contrato 58785 Rodolfo Nunes da Silva Agente Comunit de Saúde - Cont 59471 Romário Cardoso Flores Auxiliar de Serv Gerais - Cont 60895 Romário Ramos Auxiliar de Serv Gerais - Cont 60860 Sebastião Cordeiro da Silva Agente Comunit de Saúde - Cont 55824 Stefani Coutinho Lobo Recepcionista - Contrato 60704 Tays Werneck Cortat Terapeuta O. - Contrato 56120 Thays Tostes Marques Enfermeiro - Contr. 60917 Valquiria R. Coutinho da Silva Auxiliar de Serv Gerais - Cont 56472 Vanessa Barbosa Ribeiro Recepcionista - Contrato 58793 Willian Camargo de Oliveira Agente Comunit de Saúde - Cont 56448 Yago de Oliveira Pinheiro Recepcionista - Contrato Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 30 de junho de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 309/23, DE 30 DE JUNHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ao servidor público AGNALDO MOTTA LANES, mat. 1908-9, licença sindical para exercício de mandato sindical pela Federação de Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro - FESEP, para o mandato de 02 de setembro de 2022 a 01 de setembro de 2027. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de setembro de 2022. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 30 de Junho de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 354 - 19 de julho de 2023 5
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PORTARIA N° 310/23, DE 05 DE JULHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER férias prêmio ao servidor público municipal JEANCARLO RABELO FERREIRA, mat. 1704-3, pelo período de 60 (sessenta dias), a contar de 01 de agosto de 2023, nos termos processo administrativo nº 2023.07106-9. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 05 de Julho de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 313/23, DE 07 DE JULHO DE 2023 O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PRORROGAR, o contrato abaixo discriminado até a data de 30/09/2023, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.07023-5 de 29/06/2023. Mat. Nome Cargo 6227-8 Michael Pinto da Silva Junior Auxiliar de Administração - Contr. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à data de 01/07/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de julho de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 314/23 DE 07 DE JULHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – RESCINDIR o contrato por prazo determinado abaixo discriminado, a partir da data de 05/07/2023, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.07394-7 de 06/07/2023. MAT. NOME FUNÇÃO 5689-8 Luciana dos Santos da Silva Pereira Cuidador Social Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 05/07/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de julho de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 088/23, DE 29 DE JUNHO DE 2023. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.02841-3 de 13/03/2023, 30 (trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2012/2017, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 03/07/2023 a 01/08/2023, a (o) servidor (a) Alyne Castro dos Santos, Matrícula nº 1572-5, Cargo de Bibliotecária, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação. 6 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 354 - 19 de julho de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 29/06/2023. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 089/23, DE 30 DE JUNHO DE 2023. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.06773-5 de 22/06/2023, 30 (trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2012/2017, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 01/07/2023 a 30/07/2023, a (o) servidor (a) Júlio Silva Santos, Matrícula nº 1727-2, Cargo de Ajudante de Obras e Serviços, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 30/06/2023. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 090/23, DE 03 DE JULHO DE 2023. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.07133-1 de 03/07/2023, 30 (trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2015/2020, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 24/07/2023 a 22/08/2023, a (o) servidor (a) Alan Brito da Silva, Matrícula nº 4391-5, Cargo de Servente Escolar, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 03/07/2023. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 091/23, DE 03 DE JULHO DE 2023. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.03507-7 de 29/03/2023, 30 (trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2016/2021, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 31/07/2023 a 29/08/2023, a (o) servidor (a) Marluci Araújo Correa Souto, Matrícula nº 2614-0, Cargo de Professor, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 03/07/2023. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 092/23, DE 03 DE JULHO DE 2023. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.06507-0 15/06/2023, 30 (trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2003/2008, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 05/07/2023 a 03/08/2023, a (o) servidor (a) João Batista Marcelino, Matrícula nº 2006-0, Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 354 - 19 de julho de 2023 7
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Cargo de Gari/Util, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 03/07/2023. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 093/23, DE 03 DE JULHO DE 2023 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2023.07101-5 de 30/06/2023, com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 08 (oito) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao (à) servidor (a) Julia Moura Pestana Fernandes, matrícula 6278-2, cargo de Servente Escolar, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 03/07/2023. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 094/23, DE 03 DE JULHO DE 2023. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º CONCEDER, Férias Regulamentares e o Pagamento de 1/3, com fulcro no Artigo 91, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), bem como Decreto 004/22, com lançamento dos dias, de forma integral ou parcelada, aos servidores abaixo relacionados: Matrícula Nome Período de gozo 4328-1 Josély Cabral Ferreira Jazbik 03/07/2023 a 01/08/2023 3721-4 Aline Cordeiro de Almeida 03/07/2023 a 01/08/2023 5823-8 Larissa Ribeiro Mercante 03/07/2023 a 01/08/2023 ARTIGO 2º Esta Portaria entrará em na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 03/07/2023 MARCELLE CONCEIÇÃO NEPOMUCENO RANGEL DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração PORTARIA Nº 095/23, DE 03 DE JULHO DE 2023. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.03837-6 04/04/2023, 30 (trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2017/2022, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 01/07/2023 a 30/07/2023, a (o) servidor (a) Leila Lourenço Ramos, Matrícula nº 3483-5, Cargo de Auditor Fiscal de Licitação e Contrato, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Controle Interno. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 03/07/2023. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração 8 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 354 - 19 de julho de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PORTARIA Nº 096/23, DE 03 DE JULHO DE 2023 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2023.07236-0 de 03/07/2023, com fulcro no Artigo nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 01 (um) dia de licença, por motivo de doença em pessoa da família, no dia 06/07/2023, ao(à) servidor(a) Karina Machado Tostes matrícula nº 1924-0, cargo de Auxiliar de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 03/07/2023. Marcelle C. N. Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 097/23, DE 03 DE JULHO DE 2023. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.03284-2 22/03/2023, 30 (trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2015/2020, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 01/07/2023 a 30/07/2023, a (o) servidor (a) Thais Madeira Silva, Matrícula nº 4482-2, Cargo de Professor, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 03/07/2023. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 098/23, DE 11 DE JULHO DE 2023. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º CONCEDER, Férias Regulamentares e o Pagamento de 1/3, com fulcro no Artigo 91, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), bem como Decreto 004/22, com lançamento dos dias, de forma integral ou parcelada, aos servidores abaixo relacionados: Matrícula Nome Período de gozo 5422-4 Ábila Pereira Colombo Ferreira 01/08/2023 a 30/08/2023 1021-9 Ailton Vicente da Silva 01/08/2023 a 30/08/2023 1744-2 Albertino da Silva 01/08/2023 a 30/08/2023 4283-8 Aline Aparecida Batista Ramos 14/08/2023 a 12/09/2023 1775-2 Antônio Pacheco Filho 01/08/2023 a 30/08/2023 3087-2 Armando Ferreira Júnior 17/08/2023 a 15/09/2023 1940-2 Braitner Silva Gonçalves 01/08/2023 a 30/08/2023 6087-9 Camila Silva Ramos 01/08/2023 a 30/08/2023 3063-5 Carlos Neto Lima Moreno 03/08/2023 a 01/09/2023 1842-2 Cleide Barbosa Dias 01/08/2023 a 30/08/2023 3691-9 Daniel Ribeiro Simão 01/08/2023 a 30/08/2023 4222-6 Danuse Nunes Ronzei 01/08/2023 a 30/08/2023 4344-3 Débora Ferreira Magdaleno 01/08/2023 a 30/08/2023 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 354 - 19 de julho de 2023 9
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 5632-4 Débora Gaspar Carvalho 01/08/2023 a 10/08/2023 13/09/2023 a 22/09/2023 16/10/2023 a 25/10/2023 4684-1 Diego Poeys Meirelles 01/08/2023 a 30/08/2023 3713-3 Dimas Nascimento Santos 01/08/2023 a 30/08/2023 5477-1 Eliane Aparecida de Lima Barbosa 01/08/2023 a 30/08/2023 5002-4 Elisangela Rocha Castelhano 01/08/2023 a 30/08/2023 4685-0 Fernanda Cardoso Benedicto 10/07/2023 a 08/08/2023 062-0 Haroldo Constancio de Souza 01/08/2023 a 30/08/2023 1667-5 Hélio Oliveira do Nascimento Júnior 01/08/2023 a 30/08/2023 3336-7 Igor da Silva Espindola 01/08/2023 a 30/08/2023 4748-1 Isabella Soldati Torres 01/08/2023 a 30/08/2023 4281-1 Isadora Cimarelli Rodrigues 01/08/2023 a 30/08/2023 5011-3 Jorge Luis de Oliveira Daibes 01/08/2023 a 30/08/2023 1748-5 Jorgimar Henriques 01/08/2023 a 30/08/2023 5718-5 Juliana Claudino da Silva 01/08/2023 a 30/08/2023 5489-5 Kátia da Conceição Silva F. Rodrigues 01/08/2023 a 30/08/2023 3684-6 Leonardo Britto Zacarias 01/08/2023 a 30/08/2023 5883-1 Loren Estevam Scramingnon 01/08/2023 a 15/08/2023 11/09/2023 a 25/09/2023 5213-2 Lucas José Botelho Benedicto 01/08/2023 a 30/08/2023 4984-0 Luciene Belgome Nogueira Rodrigues 03/07/2023 a 01/08/2023 3382-0 Lúcio da Silva Pimenta 01/08/2023 a 30/08/2023 87-6 Luiz Carlos Pinheiro 01/08/2023 a 30/08/2023 126-0 Manoel Alcântara Rodrigues 01/08/2023 a 30/08/2023 1844-9 Márcia Regina Pereira da Costa 01/08/2023 a 30/08/2023 1546-6 Márcia Solange Pinheiro 01/08/2023 a 30/08/2023 4288-9 Mônica Gonçalves Constâncio da Silva 01/08/2023 a 30/08/2023 3690-0 Natália de Melo Machado Ramos 01/08/2023 a 30/08/2023 5423-2 Patricia Ladeira Batista Sentinelli 01/08/2023 a 30/08/2023 3699-4 Poliana Andrade Mansur Schimith 01/08/2023 a 30/08/2023 4273-0 Rafael Benedito Moreira Dutra 01/08/2023 a 30/08/2023 4274-9 Rafael Bonifácio Finamor 01/08/2023 a 10/08/2023 01/09/2023 a 10/09/2023 20/12/2023 a 29/12/2023 5686-3 Renata Adão Pedro 03/07/2023 a 01/08/2023 5616-2 Renata Costa Peres 01/08/2023 a 30/08/2023 1560-1 Roberto Rocha Pereira 01/08/2023 a 30/08/2023 5878-5 Rodolfo Nunes da Silva 01/08/2023 a 30/08/2023 3473-8 Rodolpho de Oliveira Titonelli 01/08/2023 a 30/08/2023 1838-4 Sidnei Souza de Almeida 01/08/2023 a 30/08/2023 1975-5 Sidney de Oliveira Rosa 01/08/2023 a 30/08/2023 4236-6 Thiago Jubim Blanc 03/07/2023 a 01/08/2023 3687-0 Vanessa Gutterres Silva 01/08/2023 a 30/08/2023 ARTIGO 2º Esta Portaria entrará em na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 11/07/2023 MARCELLE CONCEIÇÃO NEPOMUCENO RANGEL DE CARVALHO 10 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 354 - 19 de julho de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Secretária Municipal de Administração CONTRATOS DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 195/2023 CONTRATANTE: Município de Miracema; CONTRATADO: Márcia Terezinha Ronzei; OBJETO: Prestação de serviços como Cozinheira, subordinado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuario; VALOR: R$ 1.320,00(um mil, trezentos e vinte reais); PRAZO: O Presente contrato fi rmado por tempo determinado, prorrogável por igual período, iniciando-se em 01/07/2023, encerrando-se em 31/08/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 253.02.02.09.201220212.2210000.319004000000.500; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.745/93; DATA DA ASSINATURA: 01/07/2023; SIGNATÁRIOS: Clovis Tostes de Barros - Prefeito Municipal como Contratante e Márcia Terezinha Ronzei como Contratada; EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 196/2023 CONTRATANTE: Município de Miracema; CONTRATADO: Emiliane Gomes Botagio Frauches; OBJETO: Prestação de serviços como Cuidador Social, subordinado a Secretaria Municipal de Promoção e Bem Estar Social; VALOR: R$ 1.320,00(um mil, trezentos e vinte reais); PRAZO: O Presente contrato fi rmado por tempo determinado, prorrogável por igual período, iniciando-se em 03/07/2023, encerrando-se em 31/09/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.12.08.244.0235.2.130.0003.1.90.04.00.00.00.451; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.745/93; DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023; SIGNATÁRIOS: Clovis Tostes de Barros - Prefeito Municipal como Contratante e Emiliane Gomes Botagio Frauches como Contratada; LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS MUNICÍPIO DE MIRACEMA Estado do Rio de Janeiro AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL 016/2023 - PREGÃO PRESENCIAL DATA DA LICITAÇÃO: 01/08/2023 HORÁRIO: 08:00 (oito horas) 1. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUALA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 161, Miracema/RJ. O Edital poderá ser adquirido na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, exceto feriados do Município de Miracema, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas ou pelo site http://www. miracema.rj.gov.br/licitacao/. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas pela SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº161, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852-0542, horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail licitacaomiracema@ gmail.com. MUNICÍPIO DE MIRACEMA Estado do Rio de Janeiro AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL 017/2023 - PREGÃO PRESENCIAL DATA DA LICITAÇÃO: 01/08/2023 HORÁRIO: 13:00 (treze horas) 1. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUALA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 161, Miracema/RJ. Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 354 - 19 de julho de 2023 11
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br O Edital poderá ser adquirido na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, exceto feriados do Município de Miracema, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas ou pelo site http://www. miracema.rj.gov.br/licitacao/. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas pela SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº161, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852-0542, horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail licitacaomiracema@ gmail.com. MUNICÍPIO DE MIRACEMA Estado do Rio de Janeiro AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL 018/2023 - PREGÃO PRESENCIAL DATA DA LICITAÇÃO: 01/08/2023 HORÁRIO: 16:00 (dezesseis horas) 1. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM AUDITORIA TÉCNICA CONTÁBIL VISANDO REALIZAR OS TRABALHOS DE LEVANTAMENTO, APURAÇÃO E RECEBIMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, BUSCANDO O INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA/RJ LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 161, Miracema/RJ. O Edital poderá ser adquirido na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, exceto feriados do Município de Miracema, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas ou pelo site http://www. miracema.rj.gov.br/licitacao/. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas pela SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº161, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852-0542, horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail licitacaomiracema@ gmail.com. MUNICÍPIO DE MIRACEMA Estado do Rio de Janeiro AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL 019/2023 - PREGÃO PRESENCIAL DATA DA LICITAÇÃO: 02/08/2023 HORÁRIO: 08:00 (oito horas) 1. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUALA AQUISIÇÃO DE LEITES E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 161, Miracema/RJ. O Edital poderá ser adquirido na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, exceto feriados do Município de Miracema, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas ou pelo site http://www. miracema.rj.gov.br/licitacao/. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas pela SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº161, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852-0542, horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail licitacaomiracema@ gmail.com. 12 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 354 - 19 de julho de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br MUNICÍPIO DE MIRACEMA Estado do Rio de Janeiro AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL 020/2023 - PREGÃO PRESENCIAL DATA DA LICITAÇÃO: 02/08/2023 HORÁRIO: 14:00 (quatorze horas) 1. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUALA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 161, Miracema/RJ. O Edital poderá ser adquirido na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, exceto feriados do Município de Miracema, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas ou pelo site http://www. miracema.rj.gov.br/licitacao/. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas pela SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº161, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852-0542, horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail licitacaomiracema@ gmail.com. CMDCA Resolução do CMDCA002/23 “ Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Miracema- CMDCA Gestão 2021/2024”. A composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é paritária, num total de 08 conselheiros titulares e 08 suplentes, sendo quatro representantes governamentais e quatro re presentantes da sociedade civil organizada, ambos com mandato de quatro anos, permitida uma única recondução por igual período. Os representantes governamentais são indicados pelo Governo Municipal e os conselheiros não governamentais são eleitos pelas entidades registradas neste Conselho, durante a Conferência Municipal do CMDCA. Representação Gestão 2021/2024 REPRESENTANTES DO GOVERNO 1. Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular Vice-Presidente: João Maria Moreira Neto Suplente: Pablo Calor Nunes 2. Secretaria Municipal de Educação: Titular: Charles Oliveira Magalhães Suplente: Silvia B. B. Benedicto 3. Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Titular: Márcio Menezes Toscano Suplente: José Eduardo de Lima 4. Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Cremilce Cozandey Padilha Suplente: Vanessa Gutterres Silva REPRESENTANTES DO NÃO-GOVERNO 1.Associação Espírita Paz e Harmonia Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 354 - 19 de julho de 2023 13
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Titular: Altimea Barcellos Guedes de Souza Suplente: Rafael Assed Kik Menezes 2. Federação de Moradores de Miracema (FAMMIRA) Titular Presidente: Marco Aurélio Rodrigues de Moura Suplente: Herivelto Pereira Côrtes 3. Associação Grupo Sociocultural Cara da Rua Titular: Rosimeire Utrine Vieira Xavier Suplente: Ana Elvira Utrini Vieira Constâncio 4. Banda Sete de Setembro Titular: Roberto Silva Ramos Suplente: Hércules Estephaneli do Prado Marco Aurélio Rodrigues de Moura Presidente do CMDCA- MIRACEMA(FAMMIRA) CMAS RESOLUÇÃO N.11 , DE 19 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre a Aprovação da Reprogramação do TERMO DE ACEITE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS” do cofinanciamento federal do PVAC para oferta de Serviço de Calamidade, no exercício de 2022. O Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Miracema/RJ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 614 de 07 de Dezembro de1995 , Lei n° 660 de 17/03/97e alterações previstas na Lei 2.046 de 22/09/22 e com base nas deliberações tomadas na reunião ordinária de 19 de julho de 2023. RESOLVE: Art. 1º – Aprovar a Reprogramação do TERMO DE ACEITE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS” do cofinanciamento federal do PVAC para oferta de Serviço de Calamidade, no exercício de 2022. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data da deliberação da plenária, revogando-se as disposições em contrário. Miracema , 19 de julho de 2023. Harley Oliveira da Silva Presidente do CMAS/Miracema 2023-2025 Homologo a Resolução do CMAS n ° 11 de 19 de julho de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 614 de 07 de Dezembro de1995 , Lei n° 660 de 17/03/97e alterações previstas na Lei 2.046 de 22/09/22. 14 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 354 - 19 de julho de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PORTARIA GABINETE PORTARIA 219/23, DE 15 DE MAIO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – READAPTAR, o servidor SANDRO SOARES, inscrita na matrícula nº 846-0, titular do cargo de Motorista, para exercer funções administrativas junto ao Horto Municipal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, tendo em vista suas condições físicas que impossibilitam exercer função que realize esforços repetitivos da articulação acometida, conforme laudo médico pericial emitido por junta médica do Fundo de Previdência Social do Município de Miracema – PREVI MIRACEMA, constante nos autos do Processo Administrativo nº 2023.04936-2, de 05/05/2023. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/05/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 15 de Maio de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS PREFEITO MUNICIPAL DE MIRACEMA PORTARIA 264/23, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PRORROGAR, o contrato abaixo discriminado até a data de 30/06/2023, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.06340-1 de 07/06/2023. MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO 6349-5 Juliano Ramos Caloy Ajudante de Obras e Serviços Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à data de 01/06/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 15 de junho de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 267/23, DE 20 DE JUNHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – AVERBAR, o tempo de contribuição prestado à iniciativa privada do(a) servidor(a) municipal JOSÉ ROBERTO RAIMUNDO, inscrito(a) na matrícula nº 0135-0, no total de 337 dias, correspondentes a 11 (onze) meses e 07 (sete) dias, para efeito de aposentadoria, conforme Processo Administrativo nº 2023.06691-8, Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 20 de junho de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 268/23, DE 21 DE JUNHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, a pedido, o (a) servidor (a) municipal JANDIRA APARECIDA DE PAULA BERARDI SCHELCK, inscrito (a) na matrícula de nº 5414-3, do cargo público de Professor Ensino Fundamental- 1º Segmento, não integrando mais o Quadro Permanente de Servidores deste Município, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.06727-3 de 21/06/2023. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/07/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 21 de Junho de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema 2 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 354 - 19 de julho de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PORTARIA 286/23 DE 26 DE JUNHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - RESCINDIR, o contrato por prazo determinado abaixo discriminado, a partir da data de 01/06/2023, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.06821-6 de 23/06/2023. MAT. NOME FUNÇÃO 6277-4 Claudiney Prado de Aguiar Servente Escolar Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01/06/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 26 de junho de 2023 CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA N° 297/2023 DE 27 DE JUNHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V e VII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal RESOLVE: Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 100/2023 de 8 de março de 2023, alterando a composição da COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO COM O HOSPITAL DE MIRACEMA, em atendimento ao Convênio Municipal n. 095/2023 e a Portaria n. 3.410/GM/MS de 30 de dezembro de 2013. §1º O enfermeiro do Hospital de Miracema, Sr. FERNANDO CÉSAR PACHECO GAMA, inscrito no CPF sob o nº 078.308.847-73, COREN RJ nº 436.901, passa a integrar a presente comissão, substituindo a enfermeira MILA PEIXOTO CORREA TOSTES, como membro do nosocômio. §2º Os demais membros e outras disposições da Portaria nº 100/2023 permanecem em vigor. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 27 de junho de 2023. Clovis Tostes de Barros Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 307/23, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PRORROGAR, os contratos abaixo discriminados até a data de 30/09/2023, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.07084-3 de 29/06/2023. Mat. Nome Cargo 55735 Adrieli S. Justo de Oliveira Agente de Contr. Endem - Cont 55875 Amanda Oliveira Azevedo Agente de Contr. Endem - Cont 55727 Guilherme Dutra Leite Agente de Contr. Endem - Cont 55638 Joan Ferreira Alvim Salvini Agente de Contr. Endem - Cont 56669 Larissa da Cunha Santos Agente de Contr. Endem - Cont 55700 Luiz Otávio Silva Aguiar Agente de Contr. Endem - Cont 55590 Maria Aparecida Silva Cardoso Agente de Contr. Endem - Cont 55891 Maria Elize Rangel Silva Agente de Contr. Endem - Cont 55778 Michele Chaim da Silva Costa Agente de Contr. Endem - Cont 56685 Mirla Clementino Nascimento Agente de Contr. Endem - Cont 55697 Pablo David Bernardo Couto Agente de Contr. Endem - Cont 55719 Paula Bernardino Apolinario Agente de Contr. Endem - Cont 55883 Paula Reis de Souza Fagundes Agente de Contr. Endem - Cont 55662 Raquel Macedo Mendonça Agente de Contr. Endem - Cont 55620 Renata I. Silva Simfrone Agente de Contr. Endem - Cont Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 354 - 19 de julho de 2023 3
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 56677 Walter Hebert da Cruz Plácido Agente de Contr. Endem - Cont Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 30 de junho de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 308/23, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PRORROGAR, os contratos abaixo discriminados até a data de 30/09/2023, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.07085-5 de 29/06/2023. Mat. Nome Cargo 56170 Adilson Martins Técnico de Enfermagem - Contr. 6371-1 Alessandro Vicente da Silva Recepcionista - Contrato 56073 Alexsandro Pinheiro da Rocha Motorista - Contrato 56251 Alice Soares Rosa Técnico de Enfermagem - Contr. 59536 Amanda A. I. Da S. De Oliveira Auxiliar de Serv Gerais - Cont 6376-2 Ana Lúcia Fernandes Abreu Auxiliar de Serv. Gerais - Cont 56545 Antônio Sentinelli Ramos Motorista - Contrato 56391 Arine Moraes Schelck Técnico de Enfermagem - Contr. 58807 Caio Medeiros Coutinho Agente Comunit de Saúde - Cont 60879 Camila Silva Santos Auxiliar de Serv Gerais - Cont 59528 Cristiana Benedito Carvalho Auxiliar de Serv Gerais - Cont 59404 Daiany Jorge Satílio Auxiliar de Serv Gerais - Cont 56430 Daniel da Silva Ladeira Auxiliar de Serv Gerais - Cont 6369-0 Daniela da Rocha Peruci Tecnico de Enfermagem - Cont 56324 Débora Gaspar Carvalho Técnico de Enfermagem - Contr. 57703 Débora Souza de Oliveira Recepcionista - Contrato 58815 Edenea Martins Jacinto Agente Comunit de Saúde - Cont 58742 Elida Rosa Jacomino Agente Comunit de Saúde - Cont 58823 Ericka G. P. F. Constâncio Agente Comunit de Saúde - Cont 55999 Fabiana de Oliveira Lima Auxiliar de Serv Gerais - Cont 58262 Fabiana R. F. Ribeiro de Souza Auxiliar de Serv Gerais - Cont 6374-6 Filipe Gomes Pureza de Brito Auxiliar de Serv Gerais - Cont 59439 Geraldo Pereira Auxiliar de Serv Gerais - Cont 60640 Glaucia C. N. Tostes da Silva Auxiliar de Serv Gerais - Cont 6375-4 Gustavo dos Passos Brígido Motorista - Contrato 59510 Heloisa B. Machado Bragança Auxiliar de Serv Gerais - Cont 59420 Igor Tadeu Brandão Samel Auxiliar de Serv Gerais - Cont 59412 Irving Carlos Gama de Souza Auxiliar de Serv Gerais - Cont 58769 Jocimara Ferreira Basilio Agente Comunit de Saúde - Cont 58548 Josiane da Silva de Oliveira Auxiliar de Serv Gerais - Cont 57185 Juliana Claudino da Silva Técnico de Enfermagem - Contr. 55913 Juliana Ferreira Diniz Recepcionista - Contrato 6373-8 João Batista Campos Gama Cuidador Social - Contrato 59390 Katia Simone Figueiredo Prado Auxiliar de Serv Gerais - Cont 4 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 354 - 19 de julho de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Mat. Nome Cargo 55816 Keidy C. Freitas Coutinho Recepcionista - Contrato 59480 Kiscila Cordeiro Côrtes Auxiliar de Serv Gerais - Cont 56499 Lauryana de O. Aguiar da Silva Recepcionista - Contrato 56375 Letícia da Silva Schelck Técnico de Enfermagem - Contr. 58831 Loren Estevam Scramingnon Agente Comunit de Saúde - Cont 59544 Lorena dos Santos Almeida Auxiliar de Serv Gerais - Cont 55972 Maressa Silva dos Santos Recepcionista - Contrato 55808 Mariana Cadiz dos Reis Recepcionista - Contrato 60925 Marília Moreira Santos Auxiliar de Serv Gerais - Cont 57088 Marlucia de F. De Souza Chagas Auxiliar de Serv Gerais - Cont 59463 Mônica Protasio A. Oliveira Auxiliar de Serv Gerais - Cont 58777 Movan Delfim Misael Junior Agente Comunit de Saúde - Cont 60887 Natália da Silva Auxiliar de Serv Gerais - Cont 56154 Nicodemos da Silva Auxiliar de Serv Gerais - Cont 59447 Priscila da Silva Auxiliar de Serv Gerais - Cont 57070 Rafaela B. Guimarães da Rocha Recepcionista - Contrato 6372-0 Raquel Ramos Bereta Recepcionista - Contrato 57690 Rayan Vieira Braz Auxiliar de Serv Gerais - Cont 56162 Renata Costa Peres Técnico de Enfermagem - Contr. 57991 Renata X. Constancio de Souza Recepcionista - Contrato 58785 Rodolfo Nunes da Silva Agente Comunit de Saúde - Cont 59471 Romário Cardoso Flores Auxiliar de Serv Gerais - Cont 60895 Romário Ramos Auxiliar de Serv Gerais - Cont 60860 Sebastião Cordeiro da Silva Agente Comunit de Saúde - Cont 55824 Stefani Coutinho Lobo Recepcionista - Contrato 60704 Tays Werneck Cortat Terapeuta O. - Contrato 56120 Thays Tostes Marques Enfermeiro - Contr. 60917 Valquiria R. Coutinho da Silva Auxiliar de Serv Gerais - Cont 56472 Vanessa Barbosa Ribeiro Recepcionista - Contrato 58793 Willian Camargo de Oliveira Agente Comunit de Saúde - Cont 56448 Yago de Oliveira Pinheiro Recepcionista - Contrato Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 30 de junho de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 309/23, DE 30 DE JUNHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ao servidor público AGNALDO MOTTA LANES, mat. 1908-9, licença sindical para exercício de mandato sindical pela Federação de Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro - FESEP, para o mandato de 02 de setembro de 2022 a 01 de setembro de 2027. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de setembro de 2022. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 30 de Junho de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 354 - 19 de julho de 2023 5
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PORTARIA N° 310/23, DE 05 DE JULHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER férias prêmio ao servidor público municipal JEANCARLO RABELO FERREIRA, mat. 1704-3, pelo período de 60 (sessenta dias), a contar de 01 de agosto de 2023, nos termos processo administrativo nº 2023.07106-9. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 05 de Julho de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 313/23, DE 07 DE JULHO DE 2023 O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PRORROGAR, o contrato abaixo discriminado até a data de 30/09/2023, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.07023-5 de 29/06/2023. Mat. Nome Cargo 6227-8 Michael Pinto da Silva Junior Auxiliar de Administração - Contr. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à data de 01/07/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de julho de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 314/23 DE 07 DE JULHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – RESCINDIR o contrato por prazo determinado abaixo discriminado, a partir da data de 05/07/2023, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.07394-7 de 06/07/2023. MAT. NOME FUNÇÃO 5689-8 Luciana dos Santos da Silva Pereira Cuidador Social Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 05/07/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de julho de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 088/23, DE 29 DE JUNHO DE 2023. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.02841-3 de 13/03/2023, 30 (trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2012/2017, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 03/07/2023 a 01/08/2023, a (o) servidor (a) Alyne Castro dos Santos, Matrícula nº 1572-5, Cargo de Bibliotecária, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação. 6 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 354 - 19 de julho de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 29/06/2023. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 089/23, DE 30 DE JUNHO DE 2023. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.06773-5 de 22/06/2023, 30 (trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2012/2017, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 01/07/2023 a 30/07/2023, a (o) servidor (a) Júlio Silva Santos, Matrícula nº 1727-2, Cargo de Ajudante de Obras e Serviços, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 30/06/2023. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 090/23, DE 03 DE JULHO DE 2023. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.07133-1 de 03/07/2023, 30 (trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2015/2020, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 24/07/2023 a 22/08/2023, a (o) servidor (a) Alan Brito da Silva, Matrícula nº 4391-5, Cargo de Servente Escolar, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 03/07/2023. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 091/23, DE 03 DE JULHO DE 2023. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.03507-7 de 29/03/2023, 30 (trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2016/2021, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 31/07/2023 a 29/08/2023, a (o) servidor (a) Marluci Araújo Correa Souto, Matrícula nº 2614-0, Cargo de Professor, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 03/07/2023. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 092/23, DE 03 DE JULHO DE 2023. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.06507-0 15/06/2023, 30 (trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2003/2008, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 05/07/2023 a 03/08/2023, a (o) servidor (a) João Batista Marcelino, Matrícula nº 2006-0, Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 354 - 19 de julho de 2023 7
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Cargo de Gari/Util, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 03/07/2023. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 093/23, DE 03 DE JULHO DE 2023 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2023.07101-5 de 30/06/2023, com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 08 (oito) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao (à) servidor (a) Julia Moura Pestana Fernandes, matrícula 6278-2, cargo de Servente Escolar, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 03/07/2023. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 094/23, DE 03 DE JULHO DE 2023. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º CONCEDER, Férias Regulamentares e o Pagamento de 1/3, com fulcro no Artigo 91, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), bem como Decreto 004/22, com lançamento dos dias, de forma integral ou parcelada, aos servidores abaixo relacionados: Matrícula Nome Período de gozo 4328-1 Josély Cabral Ferreira Jazbik 03/07/2023 a 01/08/2023 3721-4 Aline Cordeiro de Almeida 03/07/2023 a 01/08/2023 5823-8 Larissa Ribeiro Mercante 03/07/2023 a 01/08/2023 ARTIGO 2º Esta Portaria entrará em na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 03/07/2023 MARCELLE CONCEIÇÃO NEPOMUCENO RANGEL DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração PORTARIA Nº 095/23, DE 03 DE JULHO DE 2023. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.03837-6 04/04/2023, 30 (trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2017/2022, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 01/07/2023 a 30/07/2023, a (o) servidor (a) Leila Lourenço Ramos, Matrícula nº 3483-5, Cargo de Auditor Fiscal de Licitação e Contrato, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Controle Interno. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 03/07/2023. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração 8 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 354 - 19 de julho de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PORTARIA Nº 096/23, DE 03 DE JULHO DE 2023 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2023.07236-0 de 03/07/2023, com fulcro no Artigo nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 01 (um) dia de licença, por motivo de doença em pessoa da família, no dia 06/07/2023, ao(à) servidor(a) Karina Machado Tostes matrícula nº 1924-0, cargo de Auxiliar de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 03/07/2023. Marcelle C. N. Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 097/23, DE 03 DE JULHO DE 2023. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.03284-2 22/03/2023, 30 (trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2015/2020, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 01/07/2023 a 30/07/2023, a (o) servidor (a) Thais Madeira Silva, Matrícula nº 4482-2, Cargo de Professor, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 03/07/2023. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 098/23, DE 11 DE JULHO DE 2023. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º CONCEDER, Férias Regulamentares e o Pagamento de 1/3, com fulcro no Artigo 91, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), bem como Decreto 004/22, com lançamento dos dias, de forma integral ou parcelada, aos servidores abaixo relacionados: Matrícula Nome Período de gozo 5422-4 Ábila Pereira Colombo Ferreira 01/08/2023 a 30/08/2023 1021-9 Ailton Vicente da Silva 01/08/2023 a 30/08/2023 1744-2 Albertino da Silva 01/08/2023 a 30/08/2023 4283-8 Aline Aparecida Batista Ramos 14/08/2023 a 12/09/2023 1775-2 Antônio Pacheco Filho 01/08/2023 a 30/08/2023 3087-2 Armando Ferreira Júnior 17/08/2023 a 15/09/2023 1940-2 Braitner Silva Gonçalves 01/08/2023 a 30/08/2023 6087-9 Camila Silva Ramos 01/08/2023 a 30/08/2023 3063-5 Carlos Neto Lima Moreno 03/08/2023 a 01/09/2023 1842-2 Cleide Barbosa Dias 01/08/2023 a 30/08/2023 3691-9 Daniel Ribeiro Simão 01/08/2023 a 30/08/2023 4222-6 Danuse Nunes Ronzei 01/08/2023 a 30/08/2023 4344-3 Débora Ferreira Magdaleno 01/08/2023 a 30/08/2023 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 354 - 19 de julho de 2023 9
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 5632-4 Débora Gaspar Carvalho 01/08/2023 a 10/08/2023 13/09/2023 a 22/09/2023 16/10/2023 a 25/10/2023 4684-1 Diego Poeys Meirelles 01/08/2023 a 30/08/2023 3713-3 Dimas Nascimento Santos 01/08/2023 a 30/08/2023 5477-1 Eliane Aparecida de Lima Barbosa 01/08/2023 a 30/08/2023 5002-4 Elisangela Rocha Castelhano 01/08/2023 a 30/08/2023 4685-0 Fernanda Cardoso Benedicto 10/07/2023 a 08/08/2023 062-0 Haroldo Constancio de Souza 01/08/2023 a 30/08/2023 1667-5 Hélio Oliveira do Nascimento Júnior 01/08/2023 a 30/08/2023 3336-7 Igor da Silva Espindola 01/08/2023 a 30/08/2023 4748-1 Isabella Soldati Torres 01/08/2023 a 30/08/2023 4281-1 Isadora Cimarelli Rodrigues 01/08/2023 a 30/08/2023 5011-3 Jorge Luis de Oliveira Daibes 01/08/2023 a 30/08/2023 1748-5 Jorgimar Henriques 01/08/2023 a 30/08/2023 5718-5 Juliana Claudino da Silva 01/08/2023 a 30/08/2023 5489-5 Kátia da Conceição Silva F. Rodrigues 01/08/2023 a 30/08/2023 3684-6 Leonardo Britto Zacarias 01/08/2023 a 30/08/2023 5883-1 Loren Estevam Scramingnon 01/08/2023 a 15/08/2023 11/09/2023 a 25/09/2023 5213-2 Lucas José Botelho Benedicto 01/08/2023 a 30/08/2023 4984-0 Luciene Belgome Nogueira Rodrigues 03/07/2023 a 01/08/2023 3382-0 Lúcio da Silva Pimenta 01/08/2023 a 30/08/2023 87-6 Luiz Carlos Pinheiro 01/08/2023 a 30/08/2023 126-0 Manoel Alcântara Rodrigues 01/08/2023 a 30/08/2023 1844-9 Márcia Regina Pereira da Costa 01/08/2023 a 30/08/2023 1546-6 Márcia Solange Pinheiro 01/08/2023 a 30/08/2023 4288-9 Mônica Gonçalves Constâncio da Silva 01/08/2023 a 30/08/2023 3690-0 Natália de Melo Machado Ramos 01/08/2023 a 30/08/2023 5423-2 Patricia Ladeira Batista Sentinelli 01/08/2023 a 30/08/2023 3699-4 Poliana Andrade Mansur Schimith 01/08/2023 a 30/08/2023 4273-0 Rafael Benedito Moreira Dutra 01/08/2023 a 30/08/2023 4274-9 Rafael Bonifácio Finamor 01/08/2023 a 10/08/2023 01/09/2023 a 10/09/2023 20/12/2023 a 29/12/2023 5686-3 Renata Adão Pedro 03/07/2023 a 01/08/2023 5616-2 Renata Costa Peres 01/08/2023 a 30/08/2023 1560-1 Roberto Rocha Pereira 01/08/2023 a 30/08/2023 5878-5 Rodolfo Nunes da Silva 01/08/2023 a 30/08/2023 3473-8 Rodolpho de Oliveira Titonelli 01/08/2023 a 30/08/2023 1838-4 Sidnei Souza de Almeida 01/08/2023 a 30/08/2023 1975-5 Sidney de Oliveira Rosa 01/08/2023 a 30/08/2023 4236-6 Thiago Jubim Blanc 03/07/2023 a 01/08/2023 3687-0 Vanessa Gutterres Silva 01/08/2023 a 30/08/2023 ARTIGO 2º Esta Portaria entrará em na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 11/07/2023 MARCELLE CONCEIÇÃO NEPOMUCENO RANGEL DE CARVALHO 10 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 354 - 19 de julho de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Secretária Municipal de Administração CONTRATOS DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 195/2023 CONTRATANTE: Município de Miracema; CONTRATADO: Márcia Terezinha Ronzei; OBJETO: Prestação de serviços como Cozinheira, subordinado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuario; VALOR: R$ 1.320,00(um mil, trezentos e vinte reais); PRAZO: O Presente contrato fi rmado por tempo determinado, prorrogável por igual período, iniciando-se em 01/07/2023, encerrando-se em 31/08/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 253.02.02.09.201220212.2210000.319004000000.500; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.745/93; DATA DA ASSINATURA: 01/07/2023; SIGNATÁRIOS: Clovis Tostes de Barros - Prefeito Municipal como Contratante e Márcia Terezinha Ronzei como Contratada; EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 196/2023 CONTRATANTE: Município de Miracema; CONTRATADO: Emiliane Gomes Botagio Frauches; OBJETO: Prestação de serviços como Cuidador Social, subordinado a Secretaria Municipal de Promoção e Bem Estar Social; VALOR: R$ 1.320,00(um mil, trezentos e vinte reais); PRAZO: O Presente contrato fi rmado por tempo determinado, prorrogável por igual período, iniciando-se em 03/07/2023, encerrando-se em 31/09/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.12.08.244.0235.2.130.0003.1.90.04.00.00.00.451; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.745/93; DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023; SIGNATÁRIOS: Clovis Tostes de Barros - Prefeito Municipal como Contratante e Emiliane Gomes Botagio Frauches como Contratada; LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS MUNICÍPIO DE MIRACEMA Estado do Rio de Janeiro AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL 016/2023 - PREGÃO PRESENCIAL DATA DA LICITAÇÃO: 01/08/2023 HORÁRIO: 08:00 (oito horas) 1. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUALA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 161, Miracema/RJ. O Edital poderá ser adquirido na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, exceto feriados do Município de Miracema, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas ou pelo site http://www. miracema.rj.gov.br/licitacao/. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas pela SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº161, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852-0542, horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail licitacaomiracema@ gmail.com. MUNICÍPIO DE MIRACEMA Estado do Rio de Janeiro AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL 017/2023 - PREGÃO PRESENCIAL DATA DA LICITAÇÃO: 01/08/2023 HORÁRIO: 13:00 (treze horas) 1. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUALA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 161, Miracema/RJ. Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 354 - 19 de julho de 2023 11
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br O Edital poderá ser adquirido na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, exceto feriados do Município de Miracema, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas ou pelo site http://www. miracema.rj.gov.br/licitacao/. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas pela SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº161, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852-0542, horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail licitacaomiracema@ gmail.com. MUNICÍPIO DE MIRACEMA Estado do Rio de Janeiro AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL 018/2023 - PREGÃO PRESENCIAL DATA DA LICITAÇÃO: 01/08/2023 HORÁRIO: 16:00 (dezesseis horas) 1. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM AUDITORIA TÉCNICA CONTÁBIL VISANDO REALIZAR OS TRABALHOS DE LEVANTAMENTO, APURAÇÃO E RECEBIMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, BUSCANDO O INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA/RJ LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 161, Miracema/RJ. O Edital poderá ser adquirido na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, exceto feriados do Município de Miracema, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas ou pelo site http://www. miracema.rj.gov.br/licitacao/. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas pela SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº161, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852-0542, horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail licitacaomiracema@ gmail.com. MUNICÍPIO DE MIRACEMA Estado do Rio de Janeiro AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL 019/2023 - PREGÃO PRESENCIAL DATA DA LICITAÇÃO: 02/08/2023 HORÁRIO: 08:00 (oito horas) 1. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUALA AQUISIÇÃO DE LEITES E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 161, Miracema/RJ. O Edital poderá ser adquirido na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, exceto feriados do Município de Miracema, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas ou pelo site http://www. miracema.rj.gov.br/licitacao/. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas pela SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº161, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852-0542, horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail licitacaomiracema@ gmail.com. 12 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 354 - 19 de julho de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br MUNICÍPIO DE MIRACEMA Estado do Rio de Janeiro AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL 020/2023 - PREGÃO PRESENCIAL DATA DA LICITAÇÃO: 02/08/2023 HORÁRIO: 14:00 (quatorze horas) 1. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUALA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 161, Miracema/RJ. O Edital poderá ser adquirido na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, exceto feriados do Município de Miracema, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas ou pelo site http://www. miracema.rj.gov.br/licitacao/. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas pela SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº161, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852-0542, horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail licitacaomiracema@ gmail.com. CMDCA Resolução do CMDCA002/23 “ Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Miracema- CMDCA Gestão 2021/2024”. A composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é paritária, num total de 08 conselheiros titulares e 08 suplentes, sendo quatro representantes governamentais e quatro re presentantes da sociedade civil organizada, ambos com mandato de quatro anos, permitida uma única recondução por igual período. Os representantes governamentais são indicados pelo Governo Municipal e os conselheiros não governamentais são eleitos pelas entidades registradas neste Conselho, durante a Conferência Municipal do CMDCA. Representação Gestão 2021/2024 REPRESENTANTES DO GOVERNO 1. Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular Vice-Presidente: João Maria Moreira Neto Suplente: Pablo Calor Nunes 2. Secretaria Municipal de Educação: Titular: Charles Oliveira Magalhães Suplente: Silvia B. B. Benedicto 3. Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Titular: Márcio Menezes Toscano Suplente: José Eduardo de Lima 4. Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Cremilce Cozandey Padilha Suplente: Vanessa Gutterres Silva REPRESENTANTES DO NÃO-GOVERNO 1.Associação Espírita Paz e Harmonia Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 354 - 19 de julho de 2023 13
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Titular: Altimea Barcellos Guedes de Souza Suplente: Rafael Assed Kik Menezes 2. Federação de Moradores de Miracema (FAMMIRA) Titular Presidente: Marco Aurélio Rodrigues de Moura Suplente: Herivelto Pereira Côrtes 3. Associação Grupo Sociocultural Cara da Rua Titular: Rosimeire Utrine Vieira Xavier Suplente: Ana Elvira Utrini Vieira Constâncio 4. Banda Sete de Setembro Titular: Roberto Silva Ramos Suplente: Hércules Estephaneli do Prado Marco Aurélio Rodrigues de Moura Presidente do CMDCA- MIRACEMA(FAMMIRA) CMAS RESOLUÇÃO N.11 , DE 19 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre a Aprovação da Reprogramação do TERMO DE ACEITE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS” do cofinanciamento federal do PVAC para oferta de Serviço de Calamidade, no exercício de 2022. O Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Miracema/RJ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 614 de 07 de Dezembro de1995 , Lei n° 660 de 17/03/97e alterações previstas na Lei 2.046 de 22/09/22 e com base nas deliberações tomadas na reunião ordinária de 19 de julho de 2023. RESOLVE: Art. 1º – Aprovar a Reprogramação do TERMO DE ACEITE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS” do cofinanciamento federal do PVAC para oferta de Serviço de Calamidade, no exercício de 2022. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data da deliberação da plenária, revogando-se as disposições em contrário. Miracema , 19 de julho de 2023. Harley Oliveira da Silva Presidente do CMAS/Miracema 2023-2025 Homologo a Resolução do CMAS n ° 11 de 19 de julho de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 614 de 07 de Dezembro de1995 , Lei n° 660 de 17/03/97e alterações previstas na Lei 2.046 de 22/09/22. 14 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 354 - 19 de julho de 2023