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B.O 355 24.07.2023

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Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br TELEFONES DE EMERGÊNCIA E PÚBLICOS Telefones de Emergência Ambulância............................................................................................ 192 Bombeiros .............................................................................................. 193 Defesa Civil ............................................................................................ 199 Posto de Urgência (P.U)......................................................3852-1037 Policia Militar ........................................................................................ 190 Telefones Públicos Prefeitura de Miracema ......................................................3852-0542 Câmara Municipal .................................................................3852-0633 PREVI - Miracema .................................................................3852-2141 Secretaria de Agricultura....................................................3852-1269 Secretaria de Educação tel.1 .............................................3852-1963 Secretaria de Educação tel.2 .............................................3852-1849 Secretaria de Meio Ambiente ..........................................3852-1100 Secretaria de Obras tel.2 ....................................................3852-1895 Secretaria de Obras tel.2 ....................................................3852-1028 Secretaria de Promoção Social ........................................3852-1922 Secretaria de Saúde tel.2....................................................3852-0779 Secretaria de Saúde tel.1....................................................3852-1853 Ramais da Sede da Prefeitura de Miracema Central Telefônica................................................................................ 201 Administração ...................................................................................... 215 Almoxarifado ........................................................................................ 232 Arrecadação ...............................................................................224 / 235 Auditoria ......................................................................................205 / 234 Comunicação ........................................................................................ 212 Contabilidade ....................................................................................... 230 Controle Interno (Sala do Controlador) ..................................... 206 Corregedoria ......................................................................................... 233 Correspondências ............................................................................... 225 Fazenda ................................................................................................... 235 Gabinete ......................................................................................204 / 220 Governo .................................................................................................. 203 Informática ............................................................................................ 209 ISS ............................................................................................................. 222 Licitação e Compras ........................................................................... 237 Pagamento ............................................................................................ 228 Patrimônio ............................................................................................. 232 Planejamento .................................................................210 / 216 / 217 Procuradoria ..............................................................................208 / 214 Recepção ................................................................................................ 202 Recursos Humanos ......................................................219 / 211 / 223 Tesouraria ............................................................................................... 227 Tributação .............................................................................................. 236 29.114.121/0001-46 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA Av. Dep. Luiz Fernando Linhares, 131 - Centro - CEP: 28460-000 Miracema/RJ M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Av. Dep. Luiz Fernando Linhares, M MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Clóvis Tostes de Barros Prefeito Municipal Gilson Teixeira Sales Vice-Prefeito Sabrina Utrini Pagano Prado Assessor Superior Juliana Macedo Pereira Braga Procurador Geral do Município Adriano de Oliveira Daibes Controlador Geral do Município Geysha Tostes Faver Gutterres Secretário Municipal de Governo Marcio Toscano Menezes Secretário Municipal de Fazenda Marcelle Conceição Nepomuceno Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração Charles Oliveira Magalhães Secretário Municipal de Educação Dante Sellani Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer Eduardo Lucio Tostes Botelho Secretário Municipal de Cultura e Turismo Marcio Toscano Menezes Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Vanessa Gutterres Silva Secretário Municipal de Saúde Marcio Cabral Pierrout Secretário Municipal de Meio Ambiente Leonardo da Rocha Gripa Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário Pablo Calor Nunes Secretário Municipal de Promoção e Bem Estar Social Higor Matheus Miguel Ribeiro Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Transportes Paulo Roberto Benedicto Secretário Municipal de Licitações e Compras Jonatha Silva Batista Secretário Municipal de Defesa Civil e Segurança Pública André Luiz Franco Moreira Presidente PREVI-Miracema Ano VII • Edição Número 355 • www.miracema.rj.gov.br • 24 de julho de 2023 SÚMARIO PORTARIA GABINETE ............................................................................... 2 CMDCA ........................................................................................................18
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PORTARIA GABINETE PORTARIA Nº 272/23, DE 26 DE JUNHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) SONIA FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 2630-1, Cargo público de SERVENTE ESCOLAR, do símbolo padrão de vencimentos P-04, para P-09, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.02216-2, de 23/02/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 26 de junho de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 273/23, DE 26 DE JUNHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) GILCINÈA ROCHA DA SILVA, matrícula nº 0876-1, Cargo público de SERVENTE ESCOLAR, do símbolo padrão de vencimentos P-08, para P-13, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.03179-5, de 20/03/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 26 de junho de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 274/23, DE 26 DE JUNHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) MARY DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 2634-4, Cargo público de SERVENTE ESCOLAR, do símbolo padrão de vencimentos P-04, para P-09, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.04990-8, de 08/05/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 26 de junho de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 275/23, DE 26 DE JUNHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) FERNANDA BORGES GUIMARÃES ROCHA, matrícula nº 2698-0, Cargo público de SERVENTE ESCOLAR, do símbolo padrão de vencimentos P-03, para P-09, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.05935-5, de 30/05/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 26 de junho de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 276/23, DE 26 DE JUNHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) MARCIA HELENA PEIXOTO BARBOSA, matrícula nº 2647-6, Cargo público de CANTINEIRO ESCOLAR, do símbolo padrão de vencimentos P-06, para P-09, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.05871-5, de 29/05/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 26 de junho de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA N° 277/23, DE 26 DE JUNHO DE 2023. 2 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 355 - 24 de julho de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) SABRIMA SENRA SCHELCK, matrícula nº 2632-8, Cargo público de SERVENTE ESCOLAR, do símbolo padrão de vencimentos P-07, para P-09, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.04375-5, de 17/04/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 26 de junho de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 278/23, DE 26 DE JUNHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) NADIANA RODRIGUES LIMA, matrícula nº 2638-7, Cargo público de SERVENTE ESCOLAR, do símbolo padrão de vencimentos P-07, para P-09, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.04265-3, de 17/04/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 26 de junho de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 279/23, DE 26 DE JUNHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) CRISTIANO RODRIGUES LIMA, matrícula nº 2639-5, Cargo público de SERVENTE ESCOLAR, do símbolo padrão de vencimentos P-07, para P-09, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.04984-2, de 08/05/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 26 de junho de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 280/23, DE 26 DE JUNHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) VIRGISLENE DE OLIVEIRA REIS TOSTES, matrícula nº 2628- 0, Cargo público de SERVENTE ESCOLAR, do símbolo padrão de vencimentos P-04, para P-09, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.04240-9, de 13/04/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 26 de junho de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA N° 281/23, DE 26 DE JUNHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) CAMBINA APARECIDA RODRIGUES ALVES, matrícula nº 3645-5, Cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do símbolo padrão de vencimentos P-19, para P-20, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.02776-7, de 10/03/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 26 de junho de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA N° 282/23, DE 26 DE JUNHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) TONNYA CARDOSO XAVIER MENDES, matrícula nº 4259-1, Cargo público de ENFERMEIRO, do símbolo padrão de vencimentos P-37, para P-38, de acordo com Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 355 - 24 de julho de 2023 3
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Processo Administrativo nº 2023.04436-4, de 17/04/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 26 de junho de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA N° 283/23, DE 26 DE JUNHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) LUIS CARLOS DA SILVA COSTA, matrícula nº 5503-4, Cargo público de MOTORISTA, do símbolo padrão de vencimentos P-23, para P-24, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.05084-4, de 10/05/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 26 de junho de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA N° 284/23, DE 26 DE JUNHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) LIBIA POEYS MACHADO ZACHARIAS, matrícula nº 5425- 9, Cargo público de TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, do símbolo padrão de vencimentos P-23, para P-24,de acordo com Processo Administrativo nº 2023.04980-5, de 08/05/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 26 de junho de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 285/23, DE 26 DE JUNHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) VANESSA SIQUEIRA LIMA, matrícula nº 4327-3, Cargo público de MÉDICO PLANTONISTA, do símbolo padrão de vencimentos P-37, para P-38, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.04260-4, de 13/04/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 26 de junho de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 287/23, DE 26 DE JUNHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) MARIA CLARA GOMES DE AZEVEDO, matrícula nº 3643-9, Cargo público de BIOMÉDICO, do símbolo padrão de vencimentos P-38, para P-39, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.05017-0, de 09/05/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 26 de junho de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA N° 288/23, DE 26 DE JUNHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) JUSSARA ROSA DE PAULA PRINCISVAL, matrícula nº 4265-0, Cargo público de ENFERMEIRO, do símbolo padrão de vencimentos P-37, para P-38, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.04155-7, de 11/04/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 26 de junho de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS 4 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 355 - 24 de julho de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 289/23, DE 26 DE JUNHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) SUELLEN GOMES BARBOSA ASSAD, matrícula nº 4258-7, Cargo público de ENFERMEIRO, do símbolo padrão de vencimentos P-37, para P-38, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.04905-2, de 04/05/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 26 de junho de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA N° 290/23, DE 26 DE JUNHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º PROGREDIR, o(a) servidor(a) JOSÉ CARLOS DOS SANTOS SOARES, matrícula nº 999-7, Cargo público de AJUDANTE DE OBRAS E SERVIÇOS, do símbolo padrão de vencimentos P-07, para P-13, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.05428-5, de 18/05/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 26 de junho de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 295/23, DE 26 DE JUNHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º PROGREDIR, o(a) servidor(a) ANA CRISTINA DEFANTI ROCHA, matrícula nº 3222-0, Cargo público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º SEGMENTO-MATEMATICA, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE B, NÍVEL 3, para NÍVEL 4, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.06556-2, de 15/06/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 26 de junho de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 296/23, DE 26 DE JUNHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) WELBER OLIVEIRA POLITO, matrícula nº 5303-1, Cargo público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 2º SEGMENTO - PORTUGUÊS, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE C, NÍVEL 3, para NÍVEL 4, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.06747-9, de 22/06/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 26 de junho de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 298/23, DE 28 DE JUNHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1° - PROGREDIR, o(a) servidor(a) CLAUDINEIA ALBINA SCRAMINGNON, matrícula nº 5449-6, Cargo público de AJUDANTE DE OBRAS E SERVIÇOS, do símbolo padrão de vencimentos P-03, para P-04, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.04275-6, de 14/04/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 28 de junho de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 355 - 24 de julho de 2023 5
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PORTARIA Nº 299/23, DE 28 DE JUNHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1° PROGREDIR, o(a) servidor(a) JOSÉ ROBERTO RAIMUNDO, matrícula nº 0135-0, Cargo público de GARI, do símbolo padrão de vencimentos P-07, para P-12, de acordo com Processo Administrativo n° 2023.05429-1, de 18/05/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 28 de junho de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 300/23, DE 28 DE JUNHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) WELLITON DE OLIVEIRA BARRETO, matrícula nº 5296-5, Cargo público de MOTORISTA, do símbolo padrão de vencimentos P-23, para P-24, de acordo com Processo Administrativo n° 2023.04972-5, de 09/05/2022. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 28 de junho de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 301/23, DE 28 DE JUNHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º PROGREDIR, o(a) servidor(a) NOENI SANTOS ALVES JUBIM, matrícula nº 4400-8, Cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE C, NÍVEL 3, para NÍVEL 4, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.06552-5, de 15/06/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 28 de junho de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA N° 302/23, DE 29 DE JUNHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROMOVER, o(a) servidor(a) SIMARA NUNES RONZEI, matrícula nº 2059-1, Cargo público de AGENTE TRIBUTÁRIO, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE B, PADRÃO IV, para CLASSE E, PADRÃO I, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.06829-0, de 23/06/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 29 de junho de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA N° 303/23, DE 30 DE JUNHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) ROSILÉIA MARIA FELISMINO GUIMARÃES, matrícula nº 5302- 3, Cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE A, NÍVEL 1, para NÍVEL 2, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.06995-6, de 28/06/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 30 de junho de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 304/23, DE 30 DE JUNHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: 6 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 355 - 24 de julho de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Art. 1º PROGREDIR, o(a) servidor(a) IRMENSAN ESTANISLAU RIBEIRO, matrícula nº 3066-0, Cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE C, NÍVEL 4, para NÍVEL 5, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.06981-6, de 28/06/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 30 de junho de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 305/23, DE 30 DE JUNHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º PROGREDIR, o(a) servidor(a) RITA SCHIMITH TERRA DE FARIA, matrícula no 2685-9, Cargo público de PROFESSOR DE ENSINO FUNTAMENTAL 2° SEGMENTO, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE C, NÍVEL 5, para NÍVEL 6, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.06834-4, de 23/06/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 30 de junho de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 311/23, DE 06 DE JULHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º PROMOVER, o(a) servidor(a) COSME JUNIOR RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 3481- 9, Cargo público de TÉCNICO DE INFORMÁTICA, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE A, PADRÃO IV, para CLASSE B, PADRÃO I, de acordo com Processo Administrativo nº 2022.00497-8, de 11/01/2022. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de julho de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 319/23, DE 17 DE JULHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a)JOSÉ AGUINALDO BARBOSA LIMA, matrícula nº 1769-8, Cargo público de MECÂNICO DE AUTOS, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE E, PADRÃO I, para CLASSE E, PADRÃO II, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.07560-9, de 11/07/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 17 de julho de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 320/23, DE 17 DE JULHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º PROGREDIR, o(a) servidor(a) MAURILIO POEYS DE BARROS, matrícula nº 1827-9, Cargo público de TÉCNICO AGRÍCOLA, do símbolo padrão de vencimentos P-30, para P-32, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.07207-4, de 03/07/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 17 de julho de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 321/23, DE 17 DE JULHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) CRISTIANE MARIA LEITE BARROS, matrícula nº 0146-5, Cargo público de ASSISTENTE SOCIAL, do símbolo padrão de vencimentos P-42, para P-45, de acordo com Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 355 - 24 de julho de 2023 7
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Processo Administrativo nº 2023.07111-2, de 30/06/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 17 de julho de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 322/23, DE 17 DE JULHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) JOSIANE DA SILVA LEMES, matrícula nº 4253-6, Cargo público de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, do símbolo padrão de vencimentos P-24, para P-26, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.07288-8, de 04/07/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 17 de julho de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA N° 323/23, DE 17 DE JULHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) DIELSON CAVEARI FREIRE, matrícula nº 0886-9, Cargo público de CALCETEIRO, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE E, PADRÃO I, para CLASSE E, PADRÃO II, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.07397-2, de 06/07/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 17 de julho de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA N° 324/23, DE 17 DE JULHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º PROGREDIR, o(a) servidor(a) ROGÉRIO DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 1793-0, Cargo público de PEDREIRO, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE E, PADRÃO I, para CLASSE E, PADRÃO II, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.07350-9, de 06/07/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 17 de julho de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA N° 325/23, DE 17 DE JULHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º PROGREDIR, o(a) servidor(a) BRAITNER SILVA GONÇALVES, matrícula nº 1940-2, Cargo público de CALCETEIRO, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE E, PADRÃO I, para CLASSE E, PADRÃO II, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.07396-0, de 06/07/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 17 de julho de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 326/23, DE 17 DE JULHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) ADEMIR DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1789-2, Cargo público de PEDREIRO, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE E, PADRÃO I, para CLASSE E, PADRÃO II, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.07341-8, de 06/07/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 17 de julho de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS 8 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 355 - 24 de julho de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 327/23, DE 17 DE JULHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) CARLOS HENRIQUE RESENDE DE SOUZA, matrícula nº 1940-2, Cargo público de CALCETEIRO, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE E, PADRÃO I, para CLASSE E, PADRÃO II, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.06982-8, de 28/06/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 17 de julho de 2023. CLOVIS TOSTES DÉ BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 328/23, DE 17 DE JULHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – ENQUADRAR, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.00308-8, a servidora inativa abaixo elencada no respectivo padrão de vencimento, considerando o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do cargo de Auxiliar de Enfermagem, na forma da Lei Municipal nº. 2.053/2022 de 31/10/2022, publicada no B.O. nº 309 de 02/12/2022 e Processo Administrativo 2023.07538-5. Matrícula Nome Classe-Padrão 120337-1 Maria Helena Mota Gonçalves E-I Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01/07/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 17 de julho de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 329/23, DE 17 DE JULHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – ENQUADRAR, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.00306-4, a servidora inativa abaixo elencada no respectivo padrão de vencimento, considerando o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do cargo de Auxiliar de Enfermagem, na forma da Lei Municipal nº. 2.053p/2022 de 31/10/2022, publicada no B.O. nº 309 de 02/12/2022 e Processo Administrativo 2023.07538-5. Matrícula Nome Classe-Padrão 120651-6 Marineth de Souza Meirelles E-IV Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01/07/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 17 de julho de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 330/23, DE 17 DE JULHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – ENQUADRAR, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.00307-6, a servidora inativa abaixo elencada no respectivo padrão de vencimento, considerando o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do cargo de Auxiliar de Enfermagem, na forma da Lei Municipal nº. 2.053/2022 de 31/10/2022, publicada no B.O. nº 309 de 02/12/2022 e Processo Administrativo 2023.07538-5. Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 355 - 24 de julho de 2023 9
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Matrícula Nome Classe-Padrão 120597-8 Maria Madalena Ribeiro de Freitas E-V Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01/07/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 17 de julho de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 331/23, DE 17 DE JULHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – ENQUADRAR a servidora abaixo elencada no respectivo padrão de vencimento, considerando o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do cargo de Auxiliar de Arquivo, na forma da Lei Municipal nº 2.041 de 12 de setembro de 2022, publicada no B.O. nº 297 de 03/10/2022 e Processo Administrativo 2023.07538-5. Matrícula Nome Classe-Padrão 2705-7 Gabriela Aparecida de A. M. Resende B-II Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01/07/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 17 de julho de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 332/23, DE 17 DE JULHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – ENQUADRAR os servidores abaixo relacionados no respectivo padrão de vencimento, considerando o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do cargo de Jardineiro, na forma da Lei Municipal nº 2.041 de 12 de setembro de 2022, publicada no B.O. nº 297 de 03/10/2022 e Processo Administrativo 2023.07538-5. Matrícula Nome Classe-Padrão 1908-9 Agnaldo Motta Lanes B-V 3530-0 Antonella de A. S. Padilha A-V 2069-9 Celso Motta Bernardo Junior B-III 3486-0 Geiza Leite dos Santos A-V 1911-9 Jose Hamilton Werneck Salvini B-V 1759-0 Julio Lemes de Oliveira B-V 3420-7 Luana Soares Alves Nunes A-V 1762-0 Luiz Cláudio Jorge Ramos B-IV 1760-4 Maria Sideny Pinheiro B-V 1910-0 Paulo Roberto Monteiro Santos B-V 1909-7 Raquel Constâncio Xavier B-V 3338-3 Tulio Machado Leite A-V Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01/07/2023. PUBLIQUE-SE. 10 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 355 - 24 de julho de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Prefeitura Municipal de Miracema, 17 de julho de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 333/23, DE 17 DE JULHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – ENQUADRAR a servidora abaixo elencada no respectivo padrão de vencimento, considerando o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do cargo de Gari, na forma da Lei Municipal nº 2.041 de 12/09/2022, publicada no B.O. nº 297 de 03/10/2022 e Processo Administrativo 2023.07538-5. Matrícula Nome Classe-Padrão 0045-0 Alcedino Antonio Bernardo E-V 3303-0 Antonio Fabio de P. Coutinho B-V 1882-1 Carlos César de Freitas B-V 1541-5 Carlos Henrique D. de Oliveira B-V 1551-2 Domingos Savio Andrade Freire B-V 1877-5 Elizangela Andrade dos Santos B-V 1004-9 Evaldo Barbosa Machado E-IV 1550-4 Fideles da Costa Prudencio B-V 2006-0 Joao Batista Marcelino B-IV 1547-4 Joao Ricardo Pereira da Silva B-V 1549-0 José Gonçalves de Britto B-V 120-1 Jose Guilherme de Freitas E-V 2054-0 Jose Jorge Rosa Borges B-IV 135-0 José Roberto Raimundo E-V 87-6 Luiz Carlos Pinheiro E-V 1968-2 Luiz Carlos Souza Zacharias B-IV 1553-9 Luiz Paulo Rodrigues da Silva B-V 2055-9 Magno Cipriano Louzada B-IV 1883-0 Marcelo Bereta Freire Gomes B-V 1546-6 Marcia Solange P. Pascouto B-V 1970-4 Marco Antonio da Silva B-V 15431 Marco Antonio da Silva Rocha B-V 310-7 Milton Lemos E-V 1542-3 Paulo Cesar Rosa Lopes B-V 1552-0 Paulo Henrique F. da Rocha B-V 2049-4 Pedro Pereira Junior B-IV 1560-1 Roberto Rocha Pereira B-V 938-5 Romero da Silva E-V 973-3 Siloé de Paula Ferreira E-IV Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01/07/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 17 de julho de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 334/23, DE 17 DE JULHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 355 - 24 de julho de 2023 11
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – ENQUADRAR os servidores abaixo relacionados no respectivo padrão de vencimento, considerando o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do cargo de Coveiro, na forma da Lei Municipal nº 2.041 de 12 de setembro de 2022, publicada no B.O. nº 297 de 03/10/2022 e Processo Administrativo 2023.07538-5. Matrícula Nome Classe-Padrão 1907-0 Edemir David Barcelos B-V 1906-2 José Marcílio da Rocha Silva B-V Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01/07/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 17 de julho de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 335/23, DE 17 DE JULHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – ENQUADRAR os servidores abaixo relacionados no respectivo padrão de vencimento, considerando o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do cargo de Ajudante de Obras e Serviços, na forma da Lei Municipal nº Lei nº 2.042 de 12/09/2022, publicada por meio do B.O. nº 297 de 03/12/2022 e Processo Administrativo 2023.07538-5. Matrícula Nome Classe-Padrão 1745-0 Adão Fabio Peixoto Barbosa B-V 1021-9 Ailton Vicente da Silva E-IV 1744-2 Albertino da Silva B-V 1843-0 Alexandre Mendes de Araújo B-V 1735-3 Alexandre Mendes Vieira B-V 1740-0 Alexandro da Silva Nemopuceno B-V 5479-8 Alexsandro da Silva Ribeiro A-II 1048-0 Aline D. Sardella Pereira. E-III 5492-5 Alyne de Oliveira Goudard A-II 5473-9 Amarildo Carneiro Pereira A-II 3314-6 Ana Claudia Carreiro da Silva A-V 906-7 Ana Maria da Silva Clemente E-IV 285-2 Anailton de Souza Oliveira E-V 801-0 Antônio Carlos Evangelista da Silva E-V 1851-1 Antônio Sergio Delfim da Silva B-V 5481-0 Carlos Eduardo Valentim dos Reis A-II 292-5 Carlos Nicolau Curcio E-V 1965-8 Carlos Renato da Silva Vieira B-IV 1725-6 Carlos Roberto Andrade dos Santos B-V 106-6 Celso Gonçalves E-V 5436-4 Claudia Helena Dutra Celestino A-II 1849-0 Claudinei Fernandes de Barros B-V 5449-6 Claudineia Albina Scramignon Lemes A-II 1842-2 Cleide Barbosa Dias B-V 5469-0 Dalila Maria Silva Aquino A-II 12 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 355 - 24 de julho de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 5490-9 Daniel dos Santos da Silva A-II 1722-1 Daniela Aguiar Silva dos Santos B-V 1993-3 Denise Alves Lucio B-V 1726-4 Edgar de Sa Marques B-V 1858-9 Elane Mota Silva B-V 5477-1 Eliane Aparecida de Lima Barbosa A-II 1876-7 Elisabete Carvalho B-IV 1927-5 Elizangela da Paixão Bugin B-V 1872-4 Elizabete dos Santos Mota B-V 2057-5 Evandro Silva dos Santos B-IV 5483-6 Fabiano Corrêa Silva A-II 2000-1 Genilza Domiciano Gonçalves Venâncio B-IV 17396 Gizaldo Cobo Farias B-V 1931-3 Gutemberg Galoni Almeida B-V 1003-0 Haroldo Manoel Gonzaga Raimundo E-IV 12-4 Heitor Luiz Ferreira Campos E-V 1746-9 Heitor Luiz Ribeiro Nepomuceno B-V 5442-9 Helbert de Oliveira Moura A-II 2003-6 Iris de Lourdes Borges Silva B-IV 5472-0 Jean Barcellos de Souza A-II 5427-5 João Arnaldo Nascimento de Santana A-II 993-8 Joao Batista de Almeida da Silva E-IV 15-9 Joao Batista de Sa E-V 1016-2 Joao Batista Ezequiel da Silva E-IV 114-7 Joao Paulino Lopes da Silva E-V 1999-2 Joelma de Oliveira Martins da Silva B-IV 1966-6 Joltanea Estephaneli dos Santos B-II 982-2 Jorcelino Valadão E-IV 9741 Jorge Henrique Constâncio da Rocha E-IV 1743-4 Jorge Luis Pimenta Gonçalves B-V 1748-5 Jorgimar Henriques B-V 1562-8 Josafá Melo de Souza B-V 1854-6 José Batista da Silva Brito B-V 999-7 José Carlos dos Santos Soares E-V 1749-3 José Carlos Pereira da Silva B-V 1852-0 José Dionata da Silva Rodrigues B-V 19-1 José Marcos Gonçalves Lemos E-V 797-8 José Maria da Silva E-V 1730-2 José Maria Oliveira da Silva B-V 306-9 José Orlando Lemes Schelck E-V 165-1 José Roberto Domingos da Silva E-V 2001-0 Josiane Souza da Silva B-IV 1727-2 Júlio Silva Santos B-V 4616-7 Lucas da Silva Pimenta A-IV 1078-2 Lucia Helena Santana de Lima E-III 997-0 Luciana Orsaia Sinfrone E-IV 2058-3 Luciano Fortes Martins B-IV Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 355 - 24 de julho de 2023 13
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 1864-3 Luciene Pimenta Dias B-V 5467-4 Luís Paulo Dias Batista A-II 1867-8 Luiz Antônio Duarte de Freitas B-V 947-4 Luiz Fernando Gonçalves E-IV 486-3 Luiz Gustavo Machado Provinciali E-V 658-0 Luiz Reinaldo de Souza E-V 1859-7 Lyse da Silva Santos B-V 126-0 Manoel Alcântara Rodrigues E-V 136-8 Manoel Rosa dos Santos E-V 5480-1 Marcelo Alfredo Pereira Detoni A-II 129-5 Marcelo Damiao da Rocha Silva E-V 1840-6 Marcio de Oliveira da Silva B-V 3311-1 Marcos Antônio Grippa de Souza A-V 1845-7 Maria A. F. Mendes B-V 1971-2 Maria Aparecida Fernandes Barbosa B-V 1868-6 Maria do Carmo Pereira Raimundo B-V 1731-0 Maria Emília Bragança Alves Mota B-V 1972-0 Maria Lucia de Souza Brito B-V 1874-0 Maria Madalena C. Izabel Nascimento B-V 1863-5 Maricea Silva da Cunha B-V 5447-0 Marlon José de Sousa Mota A-II 1996-8 Marta Aparecida Silva Raimundo B-IV 5494-1 Mateus Fernandes Ferreira A-II 5440-2 Melquisedeque Duarte Gonçalves A-II 5475-5 Modestino Antônio Pereira Junior A-II 1565-2 Moises Tadeu de Souza B-IV 1724-8 Nedson Borduan Candido B-V 1865-1 Nelcy Gonçalves Rodrigues B-V 3315-4 Neuza Eli Dutra Celestino Silva A-V 5484-4 Norma Zanco A-II 1916-0 Odete Maria de Olinda Machado Luiz B-IV 1933-0 Osvanir Silva B-V 1973-9 Paulo Sérgio da Silva Ferreira B-V 5488-7 Paulo Sérgio de Azevedo A-II 1837-6 Rafanele Garcia Pereira B-V 1065-0 Reynaldo José de Oliveira Calor E-III 1057-0 Rogério da Silva Alves E-III 4613-2 Rondineli Dutra de Oliveira A-IV 1855-4 Rosimary da Silva B-V 2044-3 Rosimary Estevam Crisostomo B-IV 1728-0 Rosinei Lima Moreira B-V 522-3 Rosinete Ayres Tostes E-V 1857-0 Rubens Mauro de Moura Colombo B-V 1564-4 Sebastiao Augusto Florenço B-V 33-7 Sebastiao Farinazo Peloso E-V 1838-4 Sidnei Souza de Almeida B-V 5009-1 Simone Vieira Oliveira de Azevedo B-IV 14 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 355 - 24 de julho de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 5005-9 Sonia Maria Barbosa Raimundo de Sousa B-III 3343-0 Thamyres de O. Feijó de Souza Carvalho A-V 103-1 Valcir Gonçalves E-V 1723-0 Valdeci Leite Pinheiro B-V 2051-6 Valdemir Ferreira Finamor B-IV 132-5 Vanderlei Souza da Costa E-V 2002-8 Viviane Maria Caminha Ambrósio Ventura B-II 1847-3 Viviane Reis Vieira B-IV 1871-6 Wanderley de Melo Andrade B-V 1866-0 Wanilza do Carmo Santiago dos Santos B-V 1950-0 Wilton Antônio Noanta Schelck B-V Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01/07/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 17 de julho de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 336/23, DE 17 DE JULHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – ENQUADRAR o servidor abaixo elencado no respectivo padrão de vencimento, considerando o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do cargo de Economista, na forma da Lei Municipal nº 2.043/2022 de 12 de setembro de 2022, publicada no B.O. nº 297 de 03 de Outubro de 2022 e Processo Administrativo 2023.07538-5. Matrícula Nome Classe-Padrão 4214-5 José Eduardo de Lima J-IV Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01/07/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 17 de julho de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 337/23, DE 17 DE JULHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – ENQUADRAR os servidores abaixo elencados no respectivo padrão de vencimento, considerando o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do cargo de Auxiliar de Saúde, na forma da Lei Municipal nº 2.053/2022 de 31/10/2022, publicada no B.O. nº 309 de 02/12/2022 e Processo Administrativo 2023.07538-5. Matrícula Nome Classe-Padrão 1708-6 Celsimar Labeta da Silva Arantes B-V 1713-2 Flavio Damasceno dos Santos B-V 1710-8 Gleice Vaz Feijó Barros B-V 1924-0 Karina Machado Tostes B-V 1715-9 Lucia Natalina Borges Silva B-V 1818-0 Thais Dutra Monteiro de Azevedo B-V Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 355 - 24 de julho de 2023 15
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 01/07/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 17 de julho de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 338/23, DE 17 DE JULHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – ENQUADRAR os servidores abaixo elencados no respectivo padrão de vencimento, considerando o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do cargo de Auxiliar de Enfermagem, na forma da Lei Municipal nº 2.053/2022 de 31/10/2022, publicada no B.O. nº 309 de 02/12/2022 e Processo Administrativo 2023.07538-5. Matrícula Nome Classe-Padrão 3497-5 Adriana Bernardino Marcelino A-V 990-3 Antônio Jose de Azevedo Schelk B-V 3645-5 Cambina Aparecida Rodrigues Alves A-V 3731-1 Edna Aparecida Silva A-V 3492-4 Elenice Nunes A-V 3493-2 Jane Rose da Silva A-V 826-5 Joelsa Aleixo da Silva E-V 1698-5 Juliana Sousa de Moraes B-V 3723-0 Jussara Rodrigues de Oliveira Sant Ana A-V 3642-0 Jussara Rosa de Paula Princisval A-V 3666-8 Luzia Augusta da Costa Machado A-V 1814-7 Priscila Alves de Souza B-V 184-8 Regina Helena da Silva Titoneli E-V 1828-7 Rosemere Barbosa Ribeiro B-V 1921-6 Suely Alves de Oliveira B-V 3685-4 Taysa da Silva Lyra A-V 3686-2 Waleska Azeredo de Oliveira Gomes A-V Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01/07/2023, conforme determina a referida lei. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 17 de julho de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 339/23, DE 17 DE JULHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – ENQUADRAR a servidora abaixo elencada no respectivo padrão de vencimento, considerando o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do cargo de Auxiliar de Laboratório, na forma da Lei Municipal nº 2.053/2022, de 31/10/2022, publicado no B.O. nº 309 de 02/12/2022 e Processo Administrativo 2023.07538-5. Matrícula Nome Classe-Padrão 1700-0 Leila Aparecida Leite Mendes B-V Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01/07/2023, conforme determina a referida lei. PUBLIQUE-SE. 16 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 355 - 24 de julho de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Prefeitura Municipal de Miracema, 17 de julho de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 340/23, DE 17 DE JULHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – ENQUADRAR a servidora abaixo elencada no respectivo padrão de vencimento, considerando o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do cargo de Secretário de Escola, na forma da Lei Municipal nº 2.068/2022, de 15/12/2022, publicada no B.O. nº 319 de 20/01/2023 e Processo Administrativo 2023.07538-5. Matrícula Nome Classe-Padrão 4625-6 Adriana Alvim Pestana Seraquini A-IV 2622-0 Cassia Maria Medina B-II 4676-0 Charlene Machado Botelho A-III 4465-2 Flavia Ferreira Alvim A-IV 1624-1 Glaucia Ciderly Souza Sá B-V 4121-1 Jessica Silva Clementino A-IV 3225-5 Maria Catarina Andrade da Rosa Oliveira B-I 3228-0 Regina Assunta Serri Bocafoli B-I 1625-0 Rosemary Gonçalves Pereira Poeys B-V 3226-3 Tânia M. De F. Tostes Pereira B-I Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/07/2023, conforme determina a referida lei. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 17 de julho de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 341/23, DE 17 DE JULHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – ENQUADRAR a servidora abaixo elencada no respectivo padrão de vencimento, considerando o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do cargo de Pedagogo, na forma da Lei Municipal nº 2.069, de 15/12/2022, publicado no B.O. nº 319 de 20/01/2023 e Processo Administrativo 2023.07538- 5. Matrícula Nome Classe-Padrão 961-0 Aline Gonçalves Vieira Samel B-V 4340-0 Ana Cristina Monteiro Cordeiro A-IV 4466-0 Carla Figueira de Carvalho Richard A-IV 4403-2 Claudiane dos Reis Oliveira Senra A-IV 5200-0 Daiane de Souza Gaspar Ventura A-III 3218-2 Daniele Soares da Silva B-I 1808-2 Fernanda de Souza Moura Campos B-V 4441-5 Hosana Coutinho de Araujo A-IV 4726-0 Katreen Aparecida de Souza Serri A-III 2688-3 Ligia Magna de Souza Curvelo Bastos B-II 5576-0 Lucelia Pacheco da Silva Souza A-III 762-5 Marcia Emilia de A. M. Fravoline E-V Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 355 - 24 de julho de 2023 17
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 4406-7 Margarete Moreira da Silva Sentinella A-IV 5421-6 Rafael Borges Guimaraes da Rocha A-II 3268-9 Rossani Corrêa do Nascimento B-I 4733-3 Selva Marina Vinhoza de L. Villela A-III Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01/07/2023, conforme determina a referida lei. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 17 de julho de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema CMDCA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MIRACEMA EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 03/2023 A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL , constituída na forma da Resolução nº 01/2023 para escolha dos membros do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA/RJ, torna público aos candidatos Aptos a realizarem a Prova de Aferição de Conhecimentos (ECA) que será realizada no dia 30 de JULHO de 2023 (domingo), no horário de 8 às 12 horas, na Escola Municipal Álvaro Augusto da Fonseca Lontra (CIEP), Localizado na Avenida Deputado Luís Fernando Linhares S/N centro, Miracema/RJ. Devendo os candidatos chegarem ao local com 1h de antecedência, munidos de cédula de identidade original, caneta transparente azul ou preta. ACOSTA CONSULTORIA E COMUNICAÇÃO ,CNPJ 35.877.740/0001-95 , foi banca contratada para a Aplicação da Prova. RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS APTOS PARA O CONCORRER AO CARGO DE CONSELHEIRO NO CONSELHO TUTELAR DEFERIDAS. N° DE INSCRIÇÃO NOME DOS CANDIDATOS 2 Ivan Geraldo da silva 3 Paulo Fernandes Freire Eiras 4 Jonatans Soares Coelho 5 Marcelle Vieira Soares 6 Ana Cláudia Domingos de Paula 7 André de Souza Oliveira Silva 8 Gleice Vaz Feijó Barros 9 Sebastião Abrão Filho 10 Joaquim Aparecido Gomes de Lima 11 Gustavo Siqueira de Melo 13 Patrícia Freire de Carvalho 14 Selma Gonçalves Rodrigues 15 Alice Maria de Oliveira Meireles 16 Joelma de Oliveira Martins da Silva 17 Rafaela Martha dos Santos Araújo 18 Carleare Maria Silva dos Santos 19 Sebastião Augusto Sardella 22 Nedson Borduan Candido 23 Marco Aurélio Rodrigues de Moura 24 Ana Maria Filemes da Rocha 25 Jairo da Silva Alves 26 Roberto Silva Ramos 27 Gilsinéa Gomes de Oliveira Santiago 28 Rosane da Silva Alves Lourenço 29 Paulo Sergio Lopes da Silva 18 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 355 - 24 de julho de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 30 Alessandra Barros Cretton 31 Luana Carvalho Nascimento 32 Deivison Salustiano da Silva 33 Cassiliane Aparecida de Oliveira Silvério 35 Milton Reis de Souza 36 Antônio Claudio Firmino de Andrade 37 Edil Ferreira da Costa 38 Gilcinéia da Silva Lima 39 Rosalice de Jesus Andrade 40 Sebastião Moreira Miracema, 24 de julho de 2023. COMISSÃO ORGANIZADORA CMDCA-MIRACEMA/RJ Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 355 - 24 de julho de 2023 19

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

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